DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .VI - membro: Gustavo Rêgo Coêlho, cirurgião geral e aparelho digestivo, CRM 8269-
CE;
. .VII - membro: Amaury de Castro e Silva, cirurgião geral, CRM 8969-CE;
. .VIII - membro: Marcelo Lima Mont´Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872-CE;
. .IX - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853-CE;
. .X - membro: Antônio Haroldo de Araújo Filho, gastroenterologista, CRM 8506-CE;
. .XI - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgia geral, CRM 13812-CE;
. .XII- membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
14096-CE;
. .XIII - membro: Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson, intensivista, CRM 10274-CE.
. .Nº do SNT: 1 02 17 CE 02
. .I - responsável técnico: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205-CE;
. .II - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102-CE;
. .III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178-CE;
. .IV - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579-CE;
. .V - membro: David Silveira Marinho, hepatologista, CRM 10942-CE;
. .VI - membro: Camilla Bezerra Bastos, hepatologista, CRM 15037-CE;
. .VII - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, Gastroenterologista, CRM
10791-CE.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23
. .I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 52731242-RJ;
. .II - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162-RJ;
. .III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525-RJ;
. .IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831-RJ;
. .V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730-RJ;
. .VI - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886-RJ;
. .VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião, CRM 5201081705-RJ;
. .VIII-
membro: Adolpho
Baamonde Borges
Sabino,
cirurgião oncológico,
CRM
5200907456-RJ;
. .IX - membro: Claudia Cristina Tavares de Souza, hepatologista, CRM 52630942-RJ;
. .X - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52644153-RJ;
. .XI - membro: Ubiratan Cassano Santos, cirurgião geral, CRM 52994774-RJ;
. .XII - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 520875848-RJ;
. .XIII - membro: Camila Cecconello Barros, clínica médica, CRM 5201029070-RJ;
. .XIV - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 5201052373-RJ;
. .XV - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52908410-RJ;
. .XVI - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 5201122878-RJ;
. .XVII - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.01135333-
RJ;
. .XVIII- membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 52.01056689-RJ;
. .XIX - membro: Bruno Vilanova, anestesista, CRM 52821187-RJ;
. .XX - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52559830-RJ;
. .XXI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesista, CRM 52775495-RJ
. .XXII - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesista, CRM 5201090070-RJ;
. .XXIII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesista, CRM 52980609-
RJ;
. .XXIV - membro: Sarah de Moraes de Pedro Moisés, anestesista, CRM 5201119834-RJ;
. .XXV - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Félix Bargiona, anestesista, CRM 5201008943-
R J.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 04 22 RJ 08
. .I - responsável técnico: Eduardo Fontena, cirurgião geral e cirurgião torácico, CRM
1205439-RJ;
. .II - membro: Caio Cesar Bianchi de Castro, cirurgião torácico, CRM 996700-RJ;
. .III - membro: Gabriel Ferreira Santiago, pneumologista, CRM 900516 - RJ;
. .IV - membro: Luciana Tagliari, intensivista, CRM 1205420 - RJ;
. .V - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesista, CRM 1057898-RJ;
. .VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 584519 - RJ;
. .VII - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 743321- R J.
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.989, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede
renovação 
de
autorização
aos
estabelecimentos
e as
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI: 25000.118943/2024-02; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
. .Nº do SNT: 2 11 02 AM 02
. .I - denominação: Oculistas Associados de Manaus Ltda
. .II - CNPJ: 04.424.552/0001-88
. .III - CNES: 2018330
. .IV - endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 1.639, Bairro: Centro. Manaus/AM. CEP:
69020-120
TOCANTINS
. .Nº do SNT: 2 11 16 TO 02
. .I - denominação: Instituto de Olhos de Palmas LTDA
. .II - CNPJ: 37.377.041/0001-01
. .III - CNES: 6187226
. .IV - endereço: : Avenida Teotonio Segurado, Quadra 402 Sul Conjunto 01 Lote 02,
S/N, Bairro: Centro, Palmas/TO, CEP: 77.021- 622.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
. .Nº do SNT: 1 11 02 AM 03
. .I - responsável técnico: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611-AM;
. .II - membro: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM;
. .III - membro: Sabrina Veloso Avi Cohen, oftalmologista, CRM 6003-AM.
. .Nº do SNT: 1 11 13 AM 01
. .I - responsável técnico: Cláudio do Carmo Chaves, oftalmologista, CRM 610-AM;
. .II - membro: Cláudio do Carmo Chaves Filho, oftalmologista, CRM 5271-AM;
. .III - membro: Cláudia Maria Osório Chaves, oftalmologista, CRM 3617-AM.
. .Nº do SNT: 1 11 15 AM 01
. .I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM;
. .II - membro: Sabrina Veloso Avi Cohen, oftalmologista, CRM 6003-AM;
. .III - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611-AM.
TOCANTINS
. .Nº do SNT: 1 11 16 TO 02
. .I - responsável técnico: Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962 - TO;
. .II - membro: Gustavo Hermano Lage, oftalmologista, CRM 1466 - TO;
. .III - membro: Nubia Cristina de Freitas Maia, oftalmologista, CRM 1488 - TO;
. .IV - membro: Millane Vieira Santos, oftalmologista, CRM 6516 - TO;
. .V - membro: Marco Tulio Chater Viegas, oftalmologista, CRM 2407 - TO.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 3 (três)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede
renovação 
de
autorização
aos
estabelecimentos
e as
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-
tronco hematopoiéticas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI - 25000.118943/2024-02; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 03 19 PR 03
. .I - denominação: Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio S A
. .II - CNPJ: 75.802.348/0001-00
. .III - CNES: 0013846
. .IV - endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, nº 599, Estrada da Lagoa, Bairro:
Loteamento São Jeron, Campo Largo/PR, CEP: 83.606-177.