DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede
renovação 
de
autorização
aos
estabelecimentos
e as
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI - 25000.118943/2024-02; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 2 02 23 PE 05
. .I - denominação: Hospital Santa Joana Recife - Hospitais Associados de Pernambuco
LT DA
. .II - CNPJ: 10.839.561/0001-32
. .III - CNES: 2517132
. .IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-
005.
. .Nº do SNT: 2 02 99 PE 02
. .I - denominação: Hospital Universitário Oswaldo Cruz
. .II - CNPJ: 11.022.597/0013-25
. .III - CNES: 0000477
. .IV - endereço: Rua Arnobio Marques, nº 310, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, CEP:
50.100-130.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 12 18 MG 09
. .I - denominação: Santa Casa de Misericórdia Belo Horizonte
. .II - CNPJ: 17.209.891/0001-93
. .III - CNES: 0027014
. .IV - endereço: Av. Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.150-221.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 2 01 23 PE 07
. .I - denominação: Hospital Unimed Recife IV - Unimed Recife Cooperativa de Trabalho
Médico
. .II - CNPJ: 11.214.624/0039-09
. .III - CNES: 0895490
. .IV - endereço: Rua Esperanto, nº 336, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-
390.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 1 02 23 PE 07
. .I - responsável técnico: Tibério Batista de Medeiros, gastroenterologista, CRM 14331-
PE;
. .II - membro: Anderson André Pantoja Dias, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
26594-PE;
. .III - membro: Saulo Bruno Lopes de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
24097-PE;
. .IV - membro: Murilo Robson Fabrício do Nascimento, anestesiologista, CRM 23565 -
PE;
. .V - membro: Fernando Jorge Diniz Cavalcanti, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 20235-PE;
. .VI - membro: Rommel Pierre de Montenegro, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 15792-PE.
. .Nº do SNT: 1 02 10 PE 06
. .I - responsável técnico: Claudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral, CRM 4545-PE;
. .II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 5898 - PE;
. .III - membro: Martha de Sá de lima, cirurgiã geral, CRM 27484-PE;
. .IV - membro: Bernardo Times de Carvalho, gastroenterologista, CRM 17444 - PE;
. .V - membro: Murilo Robson Fabricio do Nascimento, anestesiologista, CRM 23565-PE;
. .VI - membro: Fernando Jorge Diniz Cavalcanti, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 20235-PE;
. .VII - membro: José Olímpio Maia de Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 4777-
PE;
. .VIII - membro: Helry Luiz Lopes Candico, cirurgião geral, CRM 11545-PE;
. .IX - membro: Laercio Leitão Batista, diagnóstico por imagem, CRM 12582 - PE;
. .X - membro: Ligia Patrícia de Carvalho Batista Eboli, gastroenterologista pediátrica, CRM
17154-PE;
. .XII - membro: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 10218 - PE;
. .XIII - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião do aparelho digestivo e
intensivista, CRM 11542-PE.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 12 18 MG 12
. .I - responsável técnico: Ricardo Horta Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM
25444-MG;
. .II - membro: Lucas do Amaral Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 53057-MG;
. .III - membro: Eliseu Félix Pereira Barros, ortopedista e traumatologista, CRM 55779-
MG;
. .IV - membro: Marcos Tadeu Caires Lopes, ortopedista e traumatologista, CRM 47642-
MG.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 1 01 23 PE 09
. .I - responsável técnico: Ruben Correa de Oliveira Andrade Filho, nefrologista, CRM
16867-PE;
. .II - membro: Barbara Souza Luz Prazeres, nefrologista, CRM 16653-PE;
. .III - membro: Cristiano de Souza Leão, cirurgião geral, CRM 11240-PE;
. .IV - membro: Andrei Luiz Lopes Nunes, urologista, CRM 16032-PE.
Art. 7ºAs renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 1 (um) ano, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.988, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede
renovação 
de
autorização
aos
estabelecimentos
e as
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.118943/2024-02; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 18 RJ 07
. .I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A
. .II - CNPJ: 06.047.087/0026-97
. .III - CNES: 9065946
. .IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de J a n e i r o / R J,
CEP: 22.031-012.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 02 17 CE 01
. .I - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura Dars
. .II - CNPJ: 60.975.737/0035-09
. .III - CNES: 2611686
. .IV - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-
280.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 02 10 RJ 08
. .I - denominação: Hospital Adventista Silvestre - Instituição Adventista Bras de Prev e Ass
a Saúde
. .II - CNPJ: 73.696.718/0002-19
. .III - CNES: 2273357
. .IV - endereço: Ladeira dos Guararapes, nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Jan e i r o / R J,
CEP: 22.241-220.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 04 22 RJ 04
. .I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A
. .II - CNPJ: 06.047.087/0009-96
. .III - CNES: 3005992
. .IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de J a n e i r o / R J,
CEP: 22.031-012.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 11 18 RJ 25
. .I - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, 52786314 - RJ.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 02 17 CE 01
. .I - responsável técnico: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 1580-
CE;
. .II - membro: Denissa Ferreira Gomes Mesquita, cirurgião geral, CRM 9324-CE;
. .III - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791-CE;
. .IV - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882-CE;
. .V - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854-CE;