DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.994, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
.
.Razão Social - CNPJ
.Nº de Processo
.Expediente da petição/Processo
.Expediente 
do 
Pedido 
de
Desistência
.Assunto
. .57.507.378/0003-65
.25351.069680/2024-11
.0253816/24-4
.1054095/24-8
.10482 -
ENSAIOS CLÍNICOS
-
Anuência em Processo de Pesquisa
Clínica - Medicamentos Sintéticos
.
.60.831.658/0001-77
.25351.357517/2024-02
.0833041/24-7
.0965592/24-3
.10818 -
ENSAIOS CLÍNICOS
-
Modificação de DDCM - Inclusão
de protocolo de ensaio clínico não
previsto 
no 
plano
inicial 
de
desenvolvimento
.
.42.374.207/0001-76
.25351.128546/2023-70
.1324083/23-8
.0977687/24-4
.10824 -
ENSAIOS CLÍNICOS
-
Emenda Substancial a Protocolo
Clínico
.
.00.251.699/0001-62
.25351.430063/2022-51
.1020768/24-6
.1024023/24-9
.10823 -
ENSAIOS CLÍNICOS
-
Alteração 
de 
Formulário 
de
Apresentação de Ensaio Clínico
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.995, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
.
.Razão Social - CNPJ
.Nº de Processo
.Expediente da petição/Processo
.Expediente 
do 
Pedido 
de
Cancelamento
.Assunto
. .00.251.699/0001-62
.25351.005256/2021-97
.0459942/21-0
.0908323/24-7
.10755 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Anuência em processo do Dossiê
de Desenvolvimento Clínico de
Medicamento (DDCM) de ORPCs -
Produtos Biológicos
.
.00.251.699/0001-62
.25351.010798/2021-81
.0475219/21-8
.0908403/24-1
.10755 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Anuência em processo do Dossiê
de Desenvolvimento Clínico de
Medicamento (DDCM) de ORPCs -
Produtos Biológicos
.
.60.765.823/0001-30
.25351.857249/2020-92
.2849091/20-6
.0928898/24-5
.10483 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Anuência em Processo de Pesquisa
Clínica de ORPC's - Medicamentos
Sintéticos
.
.04.611.797/0001-14
.25351.396739/2023-51
.0639366/23-7
.0767118/24-3
.550 
-
ENSAIOS 
CLÍNICOS
-
Notificação em Pesquisa Clínica -
Fase IV/Observacional
vinculável
ao DDCM
.
.33.247.743/0001-10
.25351.683013/2019-70
.3270599/19-9
.0975179/24-1
.10754 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Anuência em processo do Dossiê
de Desenvolvimento Clínico de
Medicamento (DDCM) - Produtos
Biológicos
.
.00.251.699/0001-62
.25351.414920/2020-12
.3944658/20-1
.0961065/24-9
.10818 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Modificação de DDCM - Inclusão
de protocolo de ensaio clínico não
previsto
no 
plano
inicial
de
desenvolvimento
.
.00.251.699/0001-62
.25351.915252/2024-61
.0047886/24-5
.1007557/24-9
.10483 - ENSAIOS CLÍNICOS -
Anuência em Processo de Pesquisa
Clínica de ORPC's - Medicamentos
Sintéticos
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.996, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a suspensão temporária a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme
anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
.
.Razão Social - CNPJ
.Nº de Processo
.Expediente 
da
petição/Processo
.Expediente do Pedido de
Suspensão Temporária
.Assunto
. .56.994.502/0001-30
.25351.840658/2023-01
.1412201/23-4
.
1114640/24-7
.10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de
Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos