DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .250000348919815
.8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro -
Migração
.01767606000110
.ORGENICS DO BRASIL LTDA
.KIT 
REAGENTE
PARA 
DIAGNOSTICO
A LT / A L AT / G P T
.10348680013
.25/02/2004
. .250000371639874
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.01767606000110
.ORGENICS DO BRASIL LTDA
.IMMUNOCOMB II RUBEOLA IgG
.10348680025
.25/02/2009
. .25351344389201039
.80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico
.11018913000151
.ORIGINAL TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LT DA
.ATADURAS DE CREPOM - ORIGINAL TEXTIL
.80603910001
.11/10/2015
. .25351344403201034
.8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II
.11018913000151
.ORIGINAL TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LT DA
.GAZE EM ROLO - ORIGINAL TEXTIL
.80603919001
.11/10/2015
. .253510130380058
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
.00019215000154
.ORLANDO ANTUNES EPP
.FIO ORTODONTICO ORLANDO ANTUNES
.80025750001
.01/07/2005
. .25351234218200791
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.00019215000154
.ORLANDO ANTUNES EPP
.ANEL ELASTICO OASP
.80025750003
.27/08/2012
. .25351234070200795
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
.00019215000154
.ORLANDO ANTUNES EPP
.FIOS ORTODONTICOS OASP
.80025750004
.22/10/2012
. .253510130390011
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
.00019215000154
.ORLANDO ANTUNES EPP
.ANEL ELASTICO ORLANDO ANTUNES
.80025750002
.01/07/2005
. .253510246930003
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.57551293000112
.ORMIGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LT DA
.VALVULA CONTOUR-FLEX RADIONICS
.80004490001
.19/01/2006
. .253510288500023
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
.57551293000112
.ORMIGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LT DA
.X-KNIFE 
SISTEMA
DE 
RADIOCIRURGIA
RADIONICS
.80004490003
.07/03/2007
. .25351386827200644
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.FERRAMENTAL PARA RCPI
.80240590010
.26/12/2011
. .25351194910200516
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.SISTEMA PARA REPARO DE TENDAO TENO FIX -
TFH1
.80240590002
.24/02/2016
. .25351194969200504
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.DISPOSITIVO PARA REMOCAO DE ANCORAS DO
SISTEMA TENO FIX AR 1
.80240590001
.12/09/2015
. .25351213928200516
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.IMPLANTE 
DE
PIROCARBONO 
TRAPEZIA
ESCAFOIDE STPI
.80240590006
.11/09/2016
. .25351213919200525
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.IMPLANTE DE PIROCARBONO DE ADAPTACAO DO
POLO PROXIMAL DE ESCAFOIDE APSI
.80240590005
.11/09/2016
. .25351213901200523
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.IMPLANTE DE PIROCARBONO PARA CABECA DE
CAPITATO RCPI
.80240590004
.11/09/2016
. .25351213939200504
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.PROTESE MODULAR DE PIROCARBONO PARA A
CABECA DO RADIO MoPyC
.80240590007
.11/09/2016
. .25351213948200597
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.IMPLANTE DE INTERPOSICAO DE PIROCARBONO
PI 2
.80240590008
.11/09/2016
. .25351388356200617
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.FERRAMENTAL 
PARA
STPI 
-
PROVAS 
DE
TAMANHO
.80240590011
.26/12/2011
. .25351386796200621
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.FERRAMENTAL
PARA
APSI 
-
PROVAS
DE
TAMANHO
.80240590013
.26/12/2011
. .25351386736200617
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.FERRAMENTAL PARA MOPYC
.80240590009
.26/12/2011
. .25351388364200655
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.FERRAMENTAL
PARA 
P12
- 
PROVAS
DE
TAMANHO
.80240590012
.26/12/2011
. .25351784992200860
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA DVO DE
PLACA VOLAR E PARAFUSO COVERLOC
.80240590015
.30/11/2014
. .25351421786200910
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.KIT INSTRUMENTAL PARA GLENOIDE AEQUALIS
COM FUNDO ESFERICO E QUILHA
.80240590018
.17/02/2015
. .25351437048200916
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA PARA OMBRO
AEQUALIS CIMENTADO
.80240590017
.21/12/2014
. .25351737921200918
.8542 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.SISTEMA PARA OMBRO AEQUALIS FRATURA
.80240590027
.31/08/2015
. .25351217197201022
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA PARA OMBRO
AEQUALIS REVERSO
.80240590025
.23/08/2015
. .25351217807201028
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA AEQUALIS DE
PLACA UMERAL
.80240590026
.23/08/2015
. .25351718541200931
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA PARA OMBRO
AEQUALIS PRESS-FIT
.80240590022
.13/07/2015
. .25351264971201059
.8542 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.SISTEMA PARA PRÓTESE TOTAL DE TORNOZELO
S A LT O
.80240590032
.20/12/2015
. .25351038607200943
.8542 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.Sistema DVO de Placa Volar e Parafusos Coverloc
TM
.80240590020
.31/03/2015
. .25351628756200914
.8542 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.SISTEMA PARA OMBRO AEQUALIS CIMENTADO
.80240590033
.07/02/2016
. .25351613521200918
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.IMPLANTE GLENOIDAL
.80240590031
.07/12/2015
. .25351565984200916
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.IMPLANTE SUPERFICIE DA
CABEÇA UMERALL
A EQ U A L I S
.80240590029
.03/11/2015
. .25351565811200908
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.KIT
DE 
INSTRUMENTAL
PARA
IMPLANTE
SUPERFICIE DA CABEÇA UMERAL AEQUALIS
.80240590016
.14/12/2014
. .25351041526201010
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.KIT
INSTRUMENTAL 
PARA
SISTEMA
PARA
PRÓTESE TOTAL DE TORNOZELO SALTO
.80240590023
.23/08/2015
. .25351301339201088
.8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.06328384000152
.ORTECH 
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/EPP
.KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA DVO DE
PLACA VOLAR E PARAFUSOS COVERLOC
.80240590028
.18/10/2015
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para
saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos
do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
STENT AUTO-EXPANSÍVEL EM NITINOL PROTEGE GPS
25351.479867/2014-08 / 10349000455
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1064793240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36
EYECRYL PHAKIC TORIC
25351.469076/2023-00 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0834631245
EYECRYL PHAKIC
25351.468929/2023-88 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0834598248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CREMER S/A / 82.641.325/0001-18
Equipo para Infusão de Solução Fotossensível Embramed
25351.031529/2020-78 / 80245210253
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0985179244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03
INSTRUMENTAL EGPS
25351.251952/2024-16 / 80263050117
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0806157241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11
Smart GR Lips Filler