DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 301, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 1, página 104, única
e exclusivamente quanto ao deferimento da Notificação de Dispositivo Médico Classe II, referente à empresa ICD Imagem Contraste Diagnóstico Representações LTDA - 04.729.694/0001-
53, referente ao PROCESSO 25351.016319/2023-01.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.943, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .CNPJ
.Razão Social
.Nº do Processo
.Nº 
do
Expediente
.Nome Comercial
.Nº do Registro
. .50248780000161
.ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.
.25351003956201569
.1018566244
.One Step Myoglobin/CK-MB/Troponin I Combo
Test Device (Sangue Total/Soro/Plasma)
.10071770823
. .50248780000161
.ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.
.25351003991201507
.1018542248
.One 
Step
CK-MB 
Test
Device 
(Sangue
Total/Soro/Plasma)
.10071770824
. .50248780000161
.ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.
.25351004007201515
.1018441247
.cTnI One Step Troponin I Test Device (Sangue
Total/Soro/Plasma)
.10071770825
. .50248780000161
.ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.
.25351786283201414
.1018582240
.One Step Rotavirus Test Device (Feces)
.10071770798
. .50248780000161
.ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.
.25351788812201477
.1018480242
.Malaria Pan P.f. Rapid Teste Device (Sangue
Total)
.10071770826
. .50248780000161
.ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.
.25351788841201434
.1018526242
.MYO One Step Myoglobin Test Device (Sangue
Total/Soro/Plasma)
.10071770836
. .43426626000177
.ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LT DA
.25351659758201756
.1070015245
.SISTEMA DE AQUECIMENTO E RESFRIAMENTO
.80143600109
. .10818693000188
.BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
.25351111123201571
.1064042244
.Sistema de Biópsia Vacora
.80689090067
. .10818693000188
.BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
.25351111108201520
.1064559247
.CONJUNTO DE CÂNULA COAXIAL MRI VACORA .80689090078
. .10818693000188
.BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
.25351111117201512
.1063978246
.CÂNULA COAXIAL DE PLÁSTICO VACORA
.80689090084
. .10818693000188
.BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
.25351111121201570
.1063992249
.CÂNULA COAXIAL VACORA
.80689090077
. .10818693000188
.BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
.25351204941201280
.1064107249
.Sondas para Biopsia de Mama
.80689090005
. .10818693000188
.BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
.25351469182201296
.1064092241
.SONDAS DE BIOPSIA DE MAMA PARA RM
E N CO R
.80689090006
. .10818693000188
.BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
.25351469191201211
.1064013244
.Introdutores de Sonda para Biopsia de Mama
Encor
.80689090003
. .21551379000106
.BECTON 
DICKINSON 
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA.
.25351237084202038
.1106792246
.BD MAX CT/GC/TV
.10033430815
. .27055841000152
.Cath-Care 
Indústria
importação
exportação e comércio de produtos para
saúde ltda.
.25351710990202171
.1050376242
.CATETERES 
DE 
MEDIÇÃO 
DA 
PRESSÃO
INTRACRANIANA COM MEDIÇÃO ADICIONAL DA
TEMPERATURA E OXIGÊNIO NEUROVENT- PTO
R AU M E D I C
.81626440041
. .07772567000125
.CELMAT INDUSTRIA DE MATERIAIS E
ARTEFATOS
CERAMICOS 
PARA
USO
ODONTOLOGICO E INDUSTRIAL LTDA-
EPP
.25351652098202240
.1013170245
.Bloco de Zircônia Baot
.81196069010
. .02248312000144
.CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA
.25351405689201720
.1052699243
.FAST TEST GRAVIDEZ DIGITAL
.80258020039
. .08299064000147
.CROMO
LIFE 
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME
.25351325216201611
.1031660241
.INSTRUMENTAL
PARA SISTEMA
CIRÚRGICO
BFUS E BDYS - S14
.80384860008
. .04967408000198
.EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
.25351000863201707
.1103080245
.Cateter de drenagem biliar esterilizado com
sistema introdutor
.80117580515
. .04967408000198
.EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
.25351425940201598
.1103037242
.FÓRCEPS PARA BIÓPSIA DESCARTÁVEIS
.80117580386
. .04967408000198
.EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
.25351450240201506
.1103083244
.Dispositivo revestido de
clip hemostático
reposicionável estéril
.80117580381
. .04967408000198
.EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
.25351452356201601
.1103076248
.Dispositivo não-revestido de clip hemostático
reposicionável estéril
.80117580517
. .04967408000198
.EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
.25351639736201576
.1103038249
.Cateter-Balão
de 
Dilatação
Gradual
Descartável
.80117580407
. .04967408000198
.EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
.25351744525201582
.1103074245
.Cateter para Balão de Recuperação de Pedra
.80117580420
. .04967408000198
.EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
.25351769028201500
.1103085247
.Abre Boca Descartável
.80117580428
. .04967408000198
.EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
.25351853367201622
.1103039245
.Agulha de injeção endoscópica
.80117580440
. .21284068000110
.FARMATEX DO BRASIL S/A
.25351110455201626
.1065743246
.CATETER PERIFERICO COM DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA ONE TOUCH
.81175930002
. .21284068000110
.FARMATEX DO BRASIL S/A
.25351210675201500
.1065735243
.ESCALPE DE SEGURANÇA SUPERPHARMA
.81175930001
. .21284068000110
.FARMATEX DO BRASIL S/A
.25351325310202461
.1064812244
.AVENTAL ESTÉRIL SMS FARMATEX
.81175930013
. .10967865000185
.FISIOVITAL
COMÉRCIO DE
ARTIGOS
ORTOPÉDICOS LTDA-ME
.25351002680201529
.1018352244
.Vital Tape Hyper Elastic Fisiovital
.80973059003
. .10967865000185
.FISIOVITAL
COMÉRCIO DE
ARTIGOS
ORTOPÉDICOS LTDA-ME
.25351002684201535
.1018306242
.Vital Tape Rigid Fisiovital
.80973050014
. .10967865000185
.FISIOVITAL
COMÉRCIO DE
ARTIGOS
ORTOPÉDICOS LTDA-ME
.25351151510201469
.1018297243
.Vital Tape Kinesiology
.80973050011
. .10967865000185
.FISIOVITAL
COMÉRCIO DE
ARTIGOS
ORTOPÉDICOS LTDA-ME
.25351327738201650
.1018333240
.VITALTAPE COHESIVE BAN
.80973050015
. .10967865000185
.FISIOVITAL
COMÉRCIO DE
ARTIGOS
ORTOPÉDICOS LTDA-ME
.25351373839201644
.1018344241
.VitalTape Compress
.80973050016
. .00029372000140
.GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO
E
SERVIÇOS 
PARA
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA
.25351274587201676
.1070437247
.Sistema de Radiografia de Diagnóstico Médico .80071260372
. .60040599000119
.GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
.25351208036200501
.1099778247
.KIT BPS - A - KIT DESCARTÁVEL PERCUTÂNEO
PARA:
VERTEBROPLASTIA, OSTEOPLASTIA
E
LIBERAÇÃO CONTROLADA DE BIOMATERIAIS
.10247700037
. .30153811000193
.GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA
.25351462241202122
.1092013245
.LINHA DE PACIENTE
.80136719008
. .30153811000193
.GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA
.25351574000202044
.1091967245
.SERINGA DESCARTÁVEL
.80136710216
. .30153811000193
.GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA
.25351958092202011
.1091980241
.SERINGA DESCARTÁVEL
.80136719002