DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0125212/24-1
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL TONALIZANTE ZETA SKIN
25351.312974/2018-11 / 291200244
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0806693/23-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 30 - VITAMINA E - DAUF SOLAR
25351.201139/2024-03 / 214850499
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0493118/24-1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE FPS 60
25351.168536/2024-58 / 200704419
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0438640/24-1
--------------------------------------
UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.058.426/0001-10
Xispa Repelente Biotipo
25351.276584/2024-19 / 254290010
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0645372/24-2
--------------------------------------
WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA / 56.992.217/0001-80
GEL DENTAL INFANTIL WELEDA
25351.022954/01-97 / 201410058
235 - REG.
COSMÉTICOS - Cancelamento de
Registro do Produto a
Pedido /
0914552/24-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 09.399.638/0001-11
FELPS - POMADA MODELADORA BLACK JACK
25351.103263/2024-04 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0316395/24-2
--------------------------------------
BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
13.406.983/0001-02
BE BLACK - POMADA MODELADORA
25351.092001/2024-07 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0294512/24-1
--------------------------------------
BIOMED PRODUTOS MEDICOS LTDA / 47.394.135/0001-42
GELMED - ÁLCOOL EM GEL
25351.188513/2024-60 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0472781/24-3
--------------------------------------
EVOLUCAO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME / 31.904.225/0001-04
POMADA MODELADORA ( YELSEW FOR MEN )
25351.126163/2024-48 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0358494/24-9
--------------------------------------
GLOBALPRO COSMETICOS LTDA / 31.664.094/0001-27
POMADA MODELADORA MATTE ORFEU NEW BARBER
25351.091855/2024-68 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0294357/24-6
POMADA MODELADORA BRILHO ORFEU NEW BARBER
25351.216698/2024-18 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0539203/24-6
--------------------------------------
GUDE INDUSTRIAL LTDA-ME / 11.486.625/0001-21
Creme Relaxante Hidróxido de Cálcio GUDE
25351.204638/2024-44 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0500206/24-4
--------------------------------------
LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22
Solectiv Fluido Color Adapt - Bel Col
25351.691674/2023-55 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1123323/23-2
--------------------------------------
light hair indústria e comércios de cosméticos ltda-me / 08.869.667/0001-37
POMADA MODELADORA - AFRICAN BEAUTY
25351.161044/2024-31 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0422248/24-0
--------------------------------------
MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA / 03.747.054/0001-03
PHOTOPROTECTION SUNBLOCK- PROTETOR SOLAR 55
25351.175962/2024-48 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451269/24-1
SUNSCREEN FACE- PROTETOR SOLAR FACIAL
25351.180564/2024-43 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0459170/24-4
--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
REPELENTE SOSSEGO LOÇÃO
25351.080545/2024-18 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274065/24-0
REPELENTE SOSSEGO SPRAY
25351.080608/2024-36 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0274132/24-9
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
Protetor Solar FPS 70 Kester
25351.180030/2024-17 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0458583/24-3
--------------------------------------
VIDAL LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.529.445/0001-14
GEL ANTISSEPTICO PARA MÃOS PROTEGE
25351.188543/2024-76 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0472814/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.968, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
SOAPELLE SABONETE LÍQUIDO
25351.626069/2007-93
---------------------------------------------------------------------------------------------
NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 56.851.355/0001-49
ACQUA KIDS CONDICIONADOR CABELOS CACHEADOS
25351.257484/2019-26
---------------------------------------------------------------------------------------------
SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDAA / 40.498.582/0001-00
Realinhamento Térmico Liso 3D Kerastinni Hair Cosmétic
25351.378830/2024-76
---------------------------------------------------------------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
SEDA JUNTINHOS TIANA CRESPOS ENCANTADOS SHAMPOO
25351.663363/2021-34
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.931, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos
requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de
maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: DMC Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. CNPJ: 02.827.605/0001-86
Endereço: Rua Sebastião de Moraes 831, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP CEP: 13562-030
Autorização de Funcionamento: 8.00.308-1 Expediente: 1458627/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico
das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A CNPJ:
02.357.251/0001-53
Endereço: Rua Giuseppe Mattea, 350-A, Fragata, Pelotas-RS CEP: 96050-080
Autorização de Funcionamento: 1039041 Expediente: 1421838/23-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
-------------------------------------------------------------------------
Empresa: Neoortho Produtos Ortopédicos S/A CNPJ: 08.365.527/0001-21
Endereço: Rua Ângelo Domingos Durigan, 607 - Cascatinha, Curitiba-PR CEP: 82025-100
Autorização de Funcionamento: 8054672 Expediente: 0051649/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico
das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa:
Olidef CZ
Indústria e
Comércio
de Aparelhos
Hospitalares Ltda.
CNPJ:
55.983.274/0001-30
Endereço: Av. Patriarca, 2223, Vila Virgínia, Ribeirão Preto - SP CEP: 14031-580
Autorização de Funcionamento: 1022718 Expediente: 0106751/24-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa: Promni Tecnologia Médica Ltda. CNPJ: 28.219.442/0001-42
Endereço: Rua Fagundes Varela, 456, Ingá, Niterói - RJ CEP: 24210-520
Autorização de Funcionamento: 8011286 Expediente: 0040256/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico
da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa: Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda CNPJ: 12.340.717/0001-61
Endereço: Rua Moacir, 435, Barra do Ceará, Fortaleza/CE CEP: 60332-650
Autorização de Funcionamento: 1015553 Expediente: 0201702/24-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico
das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
--------------------------------------------------------------------------
Empresa: VK Driller Equipamentos Elétricos Ltda. CNPJ: 68.996.560/0001-81
Endereço: Estrada da Fazendinha, n. 2149, Bloco B, Chácara das Paineiras, Carapicuíba - SP
CEP: 06364-000
Autorização de Funcionamento: 1038370 Expediente: 0065374/24-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.