DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO - Relator: Dr. Augusto Grieco
Santanna Meirinho. A
3ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001072.2022.21.000/2 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. A 3ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000110.2023.01.007/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIANTE:
SOB SIGILO,
INQUIRIDO(A): UNIMED
PETRÓPOLIS COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000607.2023.04.001/2 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, NOTICIADO(A): INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM -
Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do
relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo IC-003221.2023.05.000/2 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): FUNDAÇÃO CIDADE MãE - Relatora: Dra. Sandra
Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-000376.2023.09.007/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): INTERMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000857.2023.10.000/5 - Assunto:
8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DRA. MARICI
COELHO DE BARROS PEREIRA), INQUIRIDO(A): SINCAAB - SINDICATO DOS SALÕES DE
BARBEIROS,
CABELEIREIROS, PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS NA
ÁREA
DE BELEZA
E
INSTITUTOS DE BELEZA PARA HOMENS E SENHORAS DO DF, INQUIRIDO(A): SINDICATO
DOS OFICIAIS BARBEIROS, CABELEIREIROS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL -
SINOBCS/DF (SINDBELEZA) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Retirado de
pauta a pedido do Relator.
Processo IC-001554.2023.10.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INQUIRIDO(A): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECN O LO G I A
DE BRASILIA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque
da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-003050.2023.10.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO DF,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DRA. KAROL
TEIXEIRA DE OLIVEIRA)
- Relatora: Dra. Sandra
Lia Simón. A 3ª
Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento. Retifique-se a autuação deste procedimento,
para
incluir
os
temas
8.1.
CONDUTA
ANTISSINDICAL,
8.1.1.
PRATICADA
POR
EMPREGADOR(A) e outros eventualmente pertinentes, a critério do órgão oficiante, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000104.2023.13.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: INQUIRIDO(A): EDIFICIO RESIDENCIAL CRISTO REDENTOR, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a
pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo IC-001722.2023.13.000/9 - Assunto:
8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOT I C I A N T E :
SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
AGENTES AUTÔNOMOS DO COM. E EMP. DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INF., PESQ., DE
SERV., CONTÁBEIS E LOC. DE FITAS GRAV. EM VÍDEO CASSETE DO ESTADO DA PARAÍBA ,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Retirado de
pauta a pedido do Relator.
Processo NF-006088.2023.15.000/6 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000210.2023.20.000/4
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ADRIANA ALMEIDA ROCHA, NOTICIANTE: ALMERINDA DO
CARMO CARDOSO, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA - Relatora: Dra.
Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000401.2023.21.001/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO , INQUIRIDO(A): MUNICIPIO DE
SANTANA DO MATOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002093.2024.01.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): CONFEITARIA SO TATI LTDA, NOTICIANTE: MOV RIO & SSP/RJ (DISQUE
DENÚNCIA) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por maioria,
não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencida a
Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-001564.2024.02.000/9 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
INQUIRIDO(A): BRETAS E CINTRA CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, NOTICIANTE:
MPT/PRT2 - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta
a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-002352.2024.02.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIADO(A): IWM DIGITAL LTDA ME, NOTICIADO(A): IWM GROWTH LTDA EPP,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna
Meirinho.
Processo NF-003421.2024.02.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO,
NOTICIADO(A): HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-004592.2024.02.000/1 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIADO(A): DIGICOR IMAGEM E DIAGNÓSTICOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004724.2024.02.000/2 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIADO(A): ARES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004726.2024.02.000/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIADO(A): LESSA RADIOLOGIA LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS
TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO (SINTTARESP) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000289.2024.02.001/6 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): GAB COMERCIAL E
INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da
Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna
Meirinho.
Processo NF-001461.2024.03.000/6 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIADO(A):
CENTRO
DE
ESTUDOS
DOS
BENEFICIOS
DOS
APOSENTADOS
E
PENSIONISTAS, NOTICIADO(A): DENÚNCIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-001962.2024.03.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: DENÚNCIA ANÔNIMA, NOTICIADO(A): RESENDE CHAVES
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por maioria, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao tema 03.01.04.
Desvirtuamento de pessoa jurídica e, por unanimidade, homologar quanto aos demais
temas, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencida a Dra. Sandra Lia Simón.
Processo
NF-002498.2024.03.000/1 -
Assunto:
1.CODEMAT, 4.CONAP
-
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): ESTADO DE MINAS
GERAIS (SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- SEMAD) , NOTICIADO(A): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A -
Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. A 3ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002580.2024.03.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): MV ENGENHARIA LTDA, NOTICIANTE: ROGÉRIO SILVA MEDEIROS - Relatora:
Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000176.2024.03.010/3 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIADO(A): CALCADOS REP-PLAY LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS EM GERAL, E COMPLEMENTOS, BOLSAS,
LUVAS PELES DE RESGUARDO, CHAPÉUS, GUARDA CHUVAS, SOMBRINHAS, BENGALAS,
TAMANCOS, FORMAS DE MADEIRAS, PALMILHAS MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
AO TRABALHO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
NF-000185.2024.03.010/4
-
Assunto:
3.CONAFRET,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HFOR HOSPITAL DE
FORMIGA LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento quanto aos temas 06. IGUA L DA D E
DE
OPORTUNIDADES, VIOLÊNCIA,
ASSÉDIO
E
DISCRIMINAÇÃO NAS
RELAÇÕES
DE
TRABALHO, 06.02. VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO NO TRABALHO, 06.02.01. Violência ou assédio
psicológico,
09.
TEMAS
GERAIS,
09.02. CTPS
E
REGISTRO
DE
EMPREGADOS
E
EMPREGADAS, 09.04. DURAÇÃO DO TRABALHO, 09.04.03. Períodos de descanso e
09.04.03.01. Intervalos, por seus próprios fundamentos, na forma do Enunciado nº
14/CCR, e não homologar quanto aos temas 03. FRAUDES TRABALHISTAS, 03.01. FR AU D ES
PARA DESCARACTERIZAR A RELAÇÃO DE EMPREGO, 03.01.04. Desvirtuamento de pessoa
jurídica, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000168.2024.05.004/5 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - Relatora: Dra. Ana
Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001013.2024.06.000/9 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: ANONIMO(A), NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE GRAVATÁ -
Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001522.2024.07.000/8 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO(A) - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAUDE (POLICLINICA DR LUIZ CARLOS FONTENELE) - Relatora: Dra. Ana
Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr.
Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-001662.2024.07.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): RAPADURA ATOMICA
ESTUDIO DE ANIMACAO E JOGOS DIGITAIS LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais
Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-001705.2024.07.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS
JOANETENSE LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE - Relatora: Dra.
Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad
hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo IC-000009.2024.08.001/0 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
INQUIRIDO(A): ESTADO DO AMAPÁ - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAPÁ
(SESA/AP), INQUIRIDO(A): INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL
DAS CIDADES DO BRASIL
- IOM,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001784.2024.09.000/2 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados:
NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIADO(A): VSP OFF SHORE LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco
Santanna Meirinho. A
3ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001803.2024.10.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DA CIDADE ESTRUTURAL -
COOPERCAP, NOTICIANTE: VANDERLEI CAETANO DE OLIVEIRA - Relatora: Dra. Sandra Lia
Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-000135.2024.11.001/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL ( ABRIGO
INFANTIL CONDOMINIO PEDRA PINTADA), NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A):
MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. A 3ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000423.2024.12.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): SIMPLE ORGANIC BEAUTY S.A. - Relatora: Dra.
Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000837.2024.12.000/5 - Assunto:
4.CONAP - Interessados:
NOTICIANTE:
DISQUE
100
-
OUVIDORIA
NACIONAL
DE
DIREITOS
HUMANOS,
NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do
relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.
Processo NF-000983.2024.12.000/4 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva .
Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna
Meirinho.
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