DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 950/2024
NUP 24001.045778/2024-81
PRÉ-RESERVA Nº1325831000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; OBJETO: 
Aquisição de Insumos de Laboratório (MATERIAL DE COLETA DE SANGUE PARA ANÁLISE), com equipamento em comodato de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20222397 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 422.913,22 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e treze reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 11/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e KARINE AMARAL SALES .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1044/2024
PROCESSO Nº24001.051765/2024-41
PRÉ-RESERVA 1329514000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MR HOSPITALAR – COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
376.320,00 (trezentos e setenta e seis mil e trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.910000
0.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS E JERONIMO CESAR DO MONTE ROSADO;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1049/2024
PROCESSO Nº24001.037686/2024-28
PRÉ-RESERVA 1329861000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais 
Serviços Especializados (horas/ano, AUXILIAR DE LABORATÓRIO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil novecentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1377601 - 24200244.10.305.1
72.20625.07.339034.1.5009100000.0 DATA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E ANTÔNIA CARLA ALVES 
LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1050/2024
PROCESSO Nº24001.056699/2024-04
PRÉ-RESERVA 1331055000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 9 (nove) 
meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA:05/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E LUCAS 
PERSONA DE ALMEIDA E ZULEIDE COSTA DA SILVA SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 256/2024
PROCESSO Nº: 24001.049075/2024-22 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição do medicamento FLUDARABINA (FOSFATO), 50 MG, PÓ LIOFILI-
ZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para 
entrega única, com a finalidade de atender paciente oriundo de ação judicial JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e 
que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa 
do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário 
estadual. Considerando a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se 
que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse 
medicamento, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial. Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfavo-
rável relativo ao desabastecimento desse medicamento, para uso único, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para 
suprir a decisão judicial. VALOR GLOBAL: R$ 3.688,20 ( três mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 
14.133/2021 CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA: 08/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
RATIFICAÇÃO: 08/08/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 257/2024
PROCESSO Nº: 24001.044704/2024-28 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento FELODIPINO 5MG + METOPROLOL SUCCINATO 
50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA - SELOZOK FIX® (item 03), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses, com a finalidade de atender pacientes oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: 
Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de 
verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial,