DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 02/2024. O Município de Capistrano, através da Comissão de Seleção, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital
de Chamada Pública Nº 02/2024, que até o dia 19 de setembro de 2024, no horário de 10h:00min, estará recebendo os Documentos e Planos de Trabalho
para a seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de projeto de Olimpíada de Matemática, para crianças e
adolescentes, de faixa etária de 11 à 14 anos, residente no Município de Capistrano, conforme as condições do Termo de Referência e seus Anexos, e Demais
Condições do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Seleção do Município, localizada na Rua Coronel Francisco
Nunes Cavalcante, N S/N, Bairro Centro, CEP 62.748-000, Capistrano/CE. No site do Município Sítio eletrônico https://www.capistrano.ce.gov.br/ e no site
do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Capistrano-CE, 16 de agosto de 2024. Salustiano Hélder dos Santos
Cavalcante - Presidente da Comissão de Seleção.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 -
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 012/2024 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E BANHEIRO QUIMICO PARA A EXECUÇÃO DO
DESFILE CÍVICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – CE, de acordo com as especificações contidas
em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 26 de AGOSTO 2024, às 10:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”,
constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 14 de AGOSTO de 2024.
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1508.01-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 30 de agosto de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.01-2024-SRP-
PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.
Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 15 de agosto de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024, Processo Administrativo nº
2607001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no
Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021
– PT 1075448-54), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 20/08/2024 até às 08h do dia 04/09/2024. A sessão pública
ocorrerá às 08h10min do dia 04/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 1308001-2024, Processo Administrativo nº 0807001-2024-
SME, que tem por objeto o registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás GLP (Gás Liquefeito de
Petróleo) P/13kg destinado a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, bem como da Secretaria de Educação do Município, observando-se
as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 20/08/2024 até às 08h do dia 02/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h
do dia 02/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento
será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407052901-CE da Concorrência Pública N° 2407052901-CE. Contratado: F L Serviços de Engenharia Ltda,
CNPJ: 30.228.124/0001-90, Fábio Pereira Loureiro, representante legal; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021,
e nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos do Concorrência Pública N° 2407052901-
CE; Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água no município, através
do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura; Vigência: 30/07/2024 até 30/07/2025; Valor
Global: R$ 694.082,06; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1700000000; Data da
Assinatura: 26/07/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno
de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407052902-01 da Concorrência Pública N° 2407052902-CE. Contratado e signatário: F L Serviços de
Engenharia Ltda - CPF/CNPJ: 30.228.124/0001-90, Fábio Pereira Loureiro, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: nas determinações
estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da
Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação e manutenção da estrada vicinal na CE 060 a localidade de Lajes no município,
através do Convênio Nº 955379/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura; Vigência: 07/08/2024 até 07/08/2025;
Valor Global: R$ 396.556,81; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1700000000; Data da
Assinatura: 06/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.07.22.1-PE. O(A) Secretaria de Educação,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico n° 2024.07.22.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros de literatura infanto
juvenil – Consciência Para o Mundo – Meio Ambiente (1º ao 5º ano) para compor o acervo da sala de leitura das unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino de Paracuru-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo
e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 16 de agosto de 2024. Thiago
Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 30 de agosto de 2024, às
9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2024.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de água mineral para a manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais de Uruburetama. O Edital, encontra-
se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 16 de agosto de
2024. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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