DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE JUGAMENTO DE DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA
– A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O RESULTADO DO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2606.001/2024, REFERENTE À CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA
POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/
CE, REGISTRADOS NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE-CNES. OSC CLASSIFICADA E HABILITADA:
CENTRO DE TECNOLOGIA, TRANSPARENCIA E OTIMIZACAO DE SERVICOS (CETTOS), INSCRITO NO CNPJ N0 46.025.925/0001-98,
SITUADO A RUA CORONEL DIOGO GOMES, 1050, SALA 06, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SOBRAL-CE. SENADOR SÁ-CE, 16 DE
AGOSTO DE 2024. GABRIELA LOPES DE SOUSA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.16.2. O Município de Porteiras, em
conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.08.16.2, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para manutenção das instalações da
Farmácia Básica do Município de Porteiras/CE, nos termos da Portaria nº GM/MS nº 2.528 de 20/12/2023. Início de Acolhimento das Propostas: 20 de
agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de Acolhimento das Propostas e Abertura da Sessão: 30 de agosto de 2024 às 09:00
horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada
à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 16 de agosto
de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica
N° CE01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na área de limpeza
pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros
públicos na Área Urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 19/08/2024
até às 08h30min do dia 03/09/2024. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 03/09/2024 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer
Tavares Chagas – Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de agosto de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços
da Tomada de Preços nº 2812.03/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas
do Município de Morrinhos – CE, conforme convenio Nº 026/2019/Cidades. Sendo consideradas Classificadas as Propostas das Empresas: 1. KLF Serviços;
2. LB Construções; 3. Master Serviços e Construçoes LTDA; 4. Delmar Construçoes; 5. ABRAV Construções, Serviços, Eventos e locações LTDA – EPP;
6. Ramilos Construções; 7. WU Construcoes e Servicos LTDA; 8. Tecta Construcoes e Servicos LTDA; 9. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME;
11. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA. e Desclasificadas as Propostas das Empresas: 1. Apolo Serviços LTDA e 12. APLA Comércio, Serviços,
Projetos e Construções LTDA. Desta forma é considerada vencedora a Empresa: LB Construções, por apresentar o menor valor para o objeto Licitado.
Ficando aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. 12 de agosto de 2024. Jorge
Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90030/2024-CP-FME, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução de construção de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro Cardeais, a realizar-se no dia 04 de setembro de
2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores
informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 16 de agosto de 2024.
Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.08.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição
de 01 (um) veículo 0 KM, visando atender as necessidades de renovação do projeto “Ressignificando Vidas”, financiado com a captação de recursos do
programa Amigo de Valor do Banco Santander, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-FMDCA, executado pela Secretaria do
Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de agosto de 2024 as 12h00min (horário
de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 01 de setembro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 01
de setembro de 2024, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.
licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de agosto de
2024. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº IN-
CE002/24.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº IN-CE002/24, cujo Objeto é contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Antônio
Valcenir Vieira Costa-ME. Valor Global: R$ 1.646.511,64 (hum milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e onze reais e sessenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: 0701.15.451.1502.1.056. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina
Pela Contratada: Antônio Valcenir Vieira Costa. Independência-Ce. 16 de agosto de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Anulação de Processo de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 04.004/2024. O
Município de Graça através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos interessadas no Processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo
Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica no 04.004/2024 cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em
pedra Tosca em diversos trechos (Caraúbas, Barro Vermelho e Sede) no Município de Graça/CE. Motivo: Erro na planilha orçamentária, art. 71, Inciso III
da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Antônio Egberto Rodrigues, Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Graça - CE, em 16 de agosto de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.30.01-2SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01-PERP. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: JV André manutenção - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Valdo André. OBJETO: Proceder
ao acréscimo de quantitativo aos itens constados no contrato Nº 2022.05.30.01-2SMS, dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial contratado,
importando num aumento na ordem de R$ 21.031,31 do valor contratado. Signatária: Lady Diaba Arruda Mota. Data da assinatura: 30 de outubro de
2023.
*** *** ***