DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3528

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE
DE
ABERTURA
DE
CONTA
NO
BANCO
SANTANDER;
DECLARAÇÃO
DE
BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS
DE IMPOSTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e
prazo estabelecidos.
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 26/08/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM
KARLA CORTEZ ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99716-1496.
AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO
COMERCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
107º
SEBASTIANA DOS SANTOS
108º
EDILANIA SENA MATOS
109º
ELAINE TORRES DOS SANTOS
110º
LÚCIA ROSANA DE SALES PEREIRA
VIGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
74º
MOISÉS DA SILVA
75º
ALCIMAR LUNA DE SOUZA
76º
PAULO DE LIMA SANTOS CARVALHO
77º
JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA
5º PCD*
LUCAS DE BRITO DOS SANTOS

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 19 de agosto de 2024.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação Nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:8F1C35FE

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.07.02/2024.
CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
de
Contrato
nº
12.07.02/2024.
Credenciamento
Nº
03.05.01/2024 - SEGOV. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultara e Turismo e a empresa STARFRIO
COMERCIAL E SRVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de
assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e
manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total do Contrato: R$ 9.975,97 (nove mil novecentos e
setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim Lima e
Luiz Gustavo Correia Nunes.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1C1107CB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 19.08.02/2024, oriunda do Processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.2 - SRP, do tipo menor
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA
ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao
atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias
do município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os
efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante
vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: AGIL COMERCIO E DIST DE EQUIPAMENTOS
EIRELI inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, classificada no
Lote 01 - Equipamentos de áudio e vídeo, no valor global de R$
483.474,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e
quatro reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João
Paulo
da
Silva
Olegário.
ASSINA
PELA
LICITANTE/VENCEDORA: Leandro José Vieira Soares.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:57E0E7EE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.07.04/2024.
CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024 - SEGOV.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
de
Contrato
nº
12.07.04/2024.
Credenciamento
Nº
03.05.01/2024 - SEGOV. Partes: o Município de Barbalha, através da
Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa
STARFRIO COMERCIAL E SRVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação
de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo,
consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-
condicionado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total do Contrato: R$ 1.035,67
(mil e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Madsson Macêdo de
Melo e Luiz Gustavo Correia Nunes.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:23A88FAA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e nos termos do Contrato Original. Contrato
Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2024. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo
1º, ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o
quantitativo dos itens licitados. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2024.