DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3528

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SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos (Programa Auxilio Brasil) de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos
termos do Contrato Original. Contrato Administrativo firmado em 05
de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
especialmente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em
acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens
licitados. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego
Pereira Fechine.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C9D721B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 025, DE 17 DE AGOSTO DE 2024.

Decreta Luto Oficial no Município de Campos
Sales/CE em virtude do falecimento da Srª. Tereza
Neuman Ribeiro de Morais.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei
Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento da senhora TEREZA NEUMAN
RIBEIRO DE MORAIS, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a toda
comunidade campossalense no decorrer de sua vida como Secretária
de Educação e Secretária de Assistência Social e Trabalho e o alto
grau de qualidade na prestação de seus serviços;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de
Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que
emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra,
respeitável;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público
Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho,
seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da
coletividade,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir
desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo
pesar pelo falecimento da Srª. TEREZA NEUMAN RIBEIRO DE
MORAIS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação
no órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada
cópia do presente ato à família enlutada.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 17 de Agosto de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:6A75D984

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 302

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder à Maria Engraça da Silva,ocupante do cargo deDiretor
Pedagógico
Escolar,para
desloca-se
à
cidade
deCrato(CE),noperíodo de 16/08/2024 à 16/08/2024,para participar
do
Fórum
de
Gestão,ficando
atribuído
ao(a)
servidor(a)1,0
diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco
reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco
reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 15 de agosto de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:8E759F9F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 303

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder à Francisca Eudilene da Silva,ocupante do cargo
deDiretor
Administrativo Escolar,para desloca-se à cidade
deCrato(CE),noperíodo de 16/08/2024 à 16/08/2024,para participar
do
Fórum
de
Gestão,ficando
atribuído
ao(a)
servidor(a)1,0
diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco
reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco
reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 15 de agosto de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:7531FDD9

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 304