DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO– –
Processo: 21449.000458/2024-55. Contrato: 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Serviços de
gerenciamento de manutenção e abastecimento de veículos. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2029. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da
Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura:
19/08/2024. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 339030. Valor
estimado anual: R$ 101.117,39 (Cento e um mil, cento e dezessete reais e trinta e nove
centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente
Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e
Administração. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO CONAB
Processo nº.
21220.000586/2024-73. Extrato Contrato Administrativo
nº 30/2024.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0386-68.
Contratada: Empresa R.C. LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 349.255.881/0001-80 . Objeto: aquisição
de condicionadores de Ar tipo Split para atender as demandas da Superintendência
Regional no Piauí e suas Unidades Armazenadoras. Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, NORMA DE ORGANIZAÇÃO (NOC) 10.901 - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS - RLC ART 416, II. Valor total da Aquisição: R$ 22.940,00 . Vigência:
15/08/2024 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 15/08/2024 .Nota de Empenho:
2024NE000365 Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente
Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Rafael Calixto da Silva Abadia - Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000166/2024 . Objeto: Credenciar a empresa PORTO E PORTO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico por
anatomia patológica e citológica, destinados aos TITULARES E DEPENDENTES T Í P I CO S ,
através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da CONAB. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviços
Especializados de Assistência à Saúde para atender o Regulamento de Pessoal e Acordo
Coletivo da Conab. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2024. CARLOS EDUARDO DIAS.
Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 09/08/2024. ANDERSON CO N C E I C AO
GOMES. Superintendente Regional
Substituto. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.780.187/0001-35 PORTO & PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 19/08/2024) 135461-22100-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000315/2023-76. Contrato Administrativo nº 08/2024.
Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRAOS LTDA, CNPJ/MF: 18.700.987/0001-12. Objeto: Aquisição de
três determinadores de umidade de grãos de método indireto, para a Superintendência
Regional em Rondônia (Sureg/RO) e Unidades Armazenadoras (UAs) de Cacoal/RO e Porto
Velho/RO.
Data
da
assinatura: 16/08/2024.
Vigência:
16/08/2024
a
16/08/2025.
Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC
bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 23/07/2024 - por Rosemberg Alves Pereira
- Superintendente Regional em Rondônia. Valor global: R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil
e trezentos reais). Dotação Orçamentária: PT: 229526, Natureza de Despesa: 44.90.52,
Fonte de Recursos: 1051000052, PI: RECUPERA UN . Assinam pela CONAB: Rosemberg
Alves Pereira - Superintendente Regional e Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente da
Área 
Regional. 
Assina 
pela 
Contratada: 
Fernanda 
Rodrigues 
da 
Silva, 
Sócia-
Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135587
Nº 
Processo: 
21223000148202485. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de mão de obra de 02 (dois) condutores de veículo
(motorista) CATEGORIA C, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL em regime de 44 horas
semanais, para prestação de serviços no âmbito da Sureg/RR e Unidades jurisdicionadas,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr, Mecejana - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-90002-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo
de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste
Edital, prevalecerão estas últimas..
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 135100-22211-2024NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 949085/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO
O CAMINHO RESGATANDO VIDAS. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014.
Vigência:
05/12/2023 a
05/05/2025.
Data
de Assinatura:
15/08/2024.
Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080388/2023-67.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
949351/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. PEPE - MASSANGANA. Art.
55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2025. Data de
Assinatura: 15/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento
de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080440/2023-85.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000090491202315. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
veículos do tipo Vans com acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de
profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria
Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Fe d e r a l ,
provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios
necessários à ampliação da mobilidade e aprimoramento do atendimento realizado à
população (..). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 550005-00001-2024NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.056688/2024-14 no qual o MUNICÍPIO DE PACUJÁ / CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02194/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, Prefeito Municipal de Pacujá - CE,
CPF nº ***.191.343-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600004869202443. Objeto:
Contratação de serviços de
copeiragem nas dependências do Inmetro em Xerém/RJ e no Rio de Janeiro/RJ, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.n.s.das 
Gracas, 
50
- 
Vila 
Operaria 
Xerem, 
- 
Duque
de 
Caxias/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: e-mail
colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/08/2024) 183023-00001-2024NE090001
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 52710.005907/2022-76.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de
1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5°,
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 3,84%, com base no
ICTI, acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023, conforme Parecer Técnico
n° 20/2023/SECON/COPEL/CGLOG/SAD/SUFRAMA, sei!1752689 e planilha de reajuste
atualizada sei!2024835.
Dívida pretérita de R$ 343,17 (trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos),
relativa ao período de julho a dezembro de 2023. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.715,08. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 249/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ: nº 10.506.387/0001-06.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Ô, Dindinha! - Arranco de Varsóvia canta Beth
Carvalho", da persona artística "Arranco de Varsóvia", selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito
pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.