DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23000.006909/2021-18
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da
Educação - MEC e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD.
OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das atividades e dos projetos previstos no
Contrato de Gestão, mediante as diretrizes do Órgão Supervisor, o Quadro de Indicadores
e Metas de Desempenho, o Plano de Ação e o repasse de recursos.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 19.610.000,00, a ser repassado ao Instituto no decorrer do exercício
de 2024, para o cumprimento das metas pactuadas, conforme cronograma de desembolso.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
ASSINAM: Camilo Sobreira Santana, Ministro de Estado da Educação e Reginaldo Antônio de
Oliveira Freitas Junior, Diretor-Geral do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços continuados de profissionais de apoio escolar/cuidadores, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do Instituto
Benjamin Constant
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2024) 152004-00800-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 152004
Nº
Processo: 23119003937202318.
Objeto:
Contratação de serviços
de
agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos ou voos
internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de
passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e
reembolso, sem dedicação exclusiva de mão de obra , para atendimento das demandas do
Instituto Benjamin Constant (IBC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Início
da execução do objeto: a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 05 (cinco) dias
após a assinatura do contrato; Os pedidos de emissão de passagens serão solicitados via e-
mail pelo fiscal do contrato e/ou pelo servidor designado pela Contratante, na sua
ausência, por quem o substituir, à Contratada com o prazo mínimo de 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência em relação ao horário de embarque, salvo em situações de
emergência, assim consideradas p.
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 152004-00001-2024NE000800
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 firmado entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
Processo: 23063.003370/2024-45. Objeto: a aplicação, pela LIGHT, de recursos financeiros
oriundos do PEE, para a implementação de ações de eficiência energética nos usos finais
de
energia elétrica
de iluminação
e sistema
de geração
solar fotovoltaica,
nas
dependências do CEFET-RJ. VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses. Data da Assinatura:
14/08/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, Carlos Vinicius de Sa Roriz - Diretor.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, publicado no DOU do
dia 19 de Agosto de 2024, Seção 3, página 29, onde se lê: " Processo: 23063.002957/2024-
37...", leia-se: " Processo 23063.001458/2024-22...".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 005/2024. PARTES: CEFET-MG e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Estabelecer
condições para que a FCM, dentre as suas atribuições estatutárias e legais, apoie,
realizando a gestão administrativa e financeira, de acordo com o permissivo contido na Lei
8.958/94 e no Decreto 7.423/10, a atividade de extensão do CEFET-MG intitulada
Conferência TiltShift Challenge Life Sources 2024, destinada ao público interno e externo.
Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Dispensa de licitação 070/2024. Valor: R$ 56.447,20.
Processo Eletrônico 23062.022172/2024-91.
EXTRATOS DE ACORDOS
ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 317/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033595/2024-36. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 326/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COASTAL CONSTRUÇÕES LT DA
(CNPJ: 29.116.610/0001-37). Signatários: FREDERICO TINOCO BARBOSA e FERN A N DA
SALES RODRIGUES DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/07/2024 a 18/07/2029.
Extrato nº 318/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033673/2024-01. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 327/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IMPERIUM ENGENHARIA LT DA
(CNPJ: 33.077.197/0001-82). Signatários: VICTOR
CARVALHO NOVAES e DOUGLAS
MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 19/07/2024 a 18/07/2029.
Extrato nº 319/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033942/2024-21. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 329/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DAMATA ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 04.324.145/0001-07). Signatários: PEDRINHO DA MATA e GLAYDSON KELLER DE
ALMEIDA FERREIRA. Vigência do Acordo: 09/07/2024 a 08/07/2029.
Extrato nº 320/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034415/2024-33. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 330/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WHE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP (CNPJ: 00.968.762/0001-86). Signatários: ENÉAS CONTE
DO VALE e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 24/02/2024 a
23/02/2029.
Extrato nº 321/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033861/2024-21. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 328/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALMIR VIANEY CARDOSO
COSTA (CPF: XX.586.296-XX). Signatários: ALMIR VIANEY CARDOSO COSTA e FERN A N DA
SALES RODRIGUES DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/07/2024 a 18/07/2029.
Extrato nº 322/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036232/2024-52. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 350/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BHIOS PRODUTOS E SERVIÇO S
PARA APOIO CLÍNICO LTDA (CNPJ: 22.666.117/0001-41). Signatários: CARLOS ALBERTO
SOUZA TEIXEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 02/08/2024 a
01/08/2029.
Extrato nº 323/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035959/2024-12. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 347/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MORATO PALESTRAS E
TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 43.351.029/0001-20). Signatários: KILDARE ARAÚJO
MORATO e
EMERSON DE SOUSA COSTA.
Vigência do Acordo:
05/08/2024 a
04/08/2029.
Extrato nº 324/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036453/2024-21. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 352/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TECNOLOC LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SA (CNPJ: 04.772.464/0001-77 ). Signatários: ALEXANDRE
TEIXEIRA FELICIANO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/06/2024
a 23/06/2029.
Extrato nº 325/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036269/2024-81. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 351/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ICCG ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
37.543.211/0001-80). Signatários: IGOR CARNEIRO CONDE GODOY e ANIEL DA COSTA
LIMA . Vigência do Acordo: 06/08/2024 a 05/08/2029.
Extrato nº 326/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036968/2024-21. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 356/2024. Partes: Centro Federal
de
Educação
Tecnológica de
Minas
Gerais
(CEFET/MG)
e BETPASS
LTDA
(CNPJ:
49.127.664/0001-05). Signatários: BRUNO CÂNDIDO BARROSO e PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 12/08/2029.
Extrato nº 327/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036274/2024-93. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 355/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 54.531.350 ANDERSON DE
SALES FABRI (CNPJ: 54.531.350/0001-03). Signatários: ANDERSON DE SALES FABRI e
TASSIO SPURI BARBOS. Vigência do Acordo: 16/07/2024 a 15/07/2029.
Extrato nº 328/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036155/2024-31. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 359/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GALEGO ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 35.043.734/0001-32). Signatários: WILIAN HENRIQUE DA COSTA e EMERSON DE
SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 02/08/2024 a 01/08/2029.
Extrato nº 329/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.036468/2024-99. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 353/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FINNE TECH CIA LTDA (CNPJ:
51.943.290/0002-29). Signatários: DAVI HIPÓLITO SPIAZZI e JOSE GERALDO RIBEIRO
JUNIOR. Vigência do Acordo: 07/08/2024 a 06/08/2029.
Extrato nº 330/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.037208/2024-31. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 357/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 52.859.969 VITOR FELIPE
MATIAS DA SILVA (CNPJ: 52.859.969/0001-16). Signatários: VITOR FELIPE MATIAS DA
SILVA e ANIEL DA COSTA LIMA . Vigência do Acordo: 05/08/2024 a 04/08/2029.
Extrato nº 331/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032746/2024-39. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 323/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JULIANO PENHA MENDES
XXX055196XX (CNPJ: 37.033.366/0001-77). Signatários: JULIANO PENHA MENDES e
FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS. Vigência do Acordo: 23/05/2024 a 22/05/2029.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de apoio à Concursos Públicos e Processos Seletivos, que compreendem a
diagramação; impressão de dados variáveis; envelopamento, confecção, digitalização e
leitura de folhas resposta de provas objetivas, de provas discursivas e de redações;
elaboração de plataforma de correção on-line de redações e provas discursivas;
fornecimento de detectores de metais com técnico habilitado; e espaço físico para
aplicação de provas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/08/2024 das 10h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS AMORIM LACERDA
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 19/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23782000264202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de
postos de cozinheiro.
DANIEL BARRETO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
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