DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000029
29
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 250/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: IURI LANA BITTAR 22254376888
CNPJ: nº 11.922.305/0001-77.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Alma Brasileira - Iuri Bittar interpreta Nazareth e
Radamés", da persona artística "Iuri Bittar", selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição
subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 252/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: PREVUE CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: nº 25.370.167/0001-75
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação continuada de serviços de consultoria atuarial para identificação e
mensuração das provisões técnicas dos seguintes Fundos Garantidores: Fundo Garantidor
para Investimentos - FGI, Fundo Garantidor para Investimentos - Programa Emergencial de
Acesso ao Crédito - FGI PEAC, FGI PEAC Crédito Solidário RS, e Fundo FG BNDES/SEBRAE,
conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada
pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.682.900,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil e
novecentos reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 1.15.900.0502
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 264/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: CAJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ: nº 10.673.790/0001-20.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Minhas Mulheres Tristes - Sara e Nina", da persona
artística "SARA e NINA", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 235/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: EXCHANGE INFORMÁTICA S/S LTDA.
CNPJ: nº 05.812-246/0001-81
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte e manutenção para o Sistema de Operações de
Câmbio - CHANGE, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da
proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 426.300,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos reais)
PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir de 01/09/2024.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023,
torna pública a realização de Audiência Pública com os seguintes temas:
3 de setembro de 2024 - 1ª Audiência Pública Virtual - 13h30 às 19h30 - (Horário de
Brasília) com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras
em meio urbano".
Link: Audiência Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e
comunicadoras em meio urbano
ID da Reunião: 242 675 102 183
Senha: VUZG9Q
4 de setembro de 2024 - 2ª Audiência Pública Virtual - 13h30 às 19h30 - (Horário de
Brasília) com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras
vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)".
Link: Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras
vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)
ID: 286 085 669 921
Senha: PXaXHU
5 de setembro de 2024 - 3ª Audiência Pública Virtual - 13h30 às 19h30 - (Horário de
Brasília) com o tema "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras
vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais".
Link: Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras
vinculadas às questões de terra e território e comunidades tradicionais
ID: 236 435 081 028
Senha: DLtRr7
As Audiências Públicas serão transmitidas pelo canal do MDHC no YouTube -
@mdhcbrasil.
Além das manifestações na Audiência Pública, o Grupo de Trabalho Técnico Sales
Pimenta, por meio da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por
meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço
gttsalespimenta@mdh.gov.br até o dia 27 de agosto de 2024 às 14h.
O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação
relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na página do MDHC na Internet -
http://www.mdh.gov.br - e no endereço apresentado a seguir, a partir das 19h da data de
publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.
SAUS QD 5 Bloco A Edifício MultiBrasil
70070-050 Brasília/DF
Telefone: (61) 2027-3161
Endereço de e-mail: defensores@mdh.gov.br e gttsalespimenta@mdh.gov.br
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA