DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no
Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de
subsídios para o planejamento da contratação do certame de "bicicletas e capacetes
escolares", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de
ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada
para o dia 6/9/2024, a partir das 15h00. A audiência será realizada em formato presencial e em
plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento
oportuno 
no 
endereço 
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23034.014701/2021-77.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O reajuste de
preços do contrato n.º 14/2021, no percentual de 2,62%, de acordo com o icti/ipea,
observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 29/04/2024..
Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.346.494,47. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 9/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os Senhores Dirigentes e Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos
descentralizados por esta Autarquia, conforme a tabela a seguir:
. .
.Responsável
.
CNPJ/CPF
.
Condição do notificado
.
Programa
.
Termo e Ano
.
Unidade
. .
.Maria Edila de Queiroz Abreu
.
xxx.507.693-xx
.
Ex-Prefeita do Município de Josefalandia - MA
.
PAR
.
3653
.
CO O P C
. .Adario Carneiro Filho
.xxx.013.561-xx
.Ex-Prefeito do Município de Ribeirão Cascalheira - MT
.PAR
.4391/2012
.
CO O P C
. .Manoel Tomé Cavalcante Neto
.xxx.122.064-xx
.Ex-Prefeito do Município de Tupanatinga - PE
.PAR
.4133/2012
.CO O P C
. .Francisco Sidney Andrade Gomes
.xxx.272.453-xx
.Ex-Prefeito do Município de Paracuru - CE
.PAR
.3389/2012
.CO O P C
. .Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa Dantas
.xxx.391.734-xx
.Ex-Prefeita do Município de Santarem - PB
.PAR
.5597
.CO O P C
. .Eraldo Fernandes de Azevedo
.xxx.854.444-xx
.Ex-Prefeito do Município de Arara - PB
.PAR
.5229/2012
.CO O P C
. .Raimundo Mendes Damasceno
.xxx.962.173-xx
.Ex-Prefeito do Município de Igarape do Meio - MA
.PAR
.3701/2012
.CO O P C
. .Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira
.xxx.715.167-xx
.Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - RJ
.P AC 2
.2087/2011
.CO O P C
. .Angelina do Perpetuo Socorro Pinheiro
.xxx.089.478-xx
.Ex-Prefeita do Município de Santa Maria do Suaçuí - MG
.PNAE
.2022
.CO O P C
. .Wilson Madeiro da Silva
.xxx.251.133-xx
.Ex-Prefeito do Município de Barra de Guabiraba - PE
.PAR
.106782/2017
.CO O P C
. .Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira
.xxx.715.167-xx
.Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - RJ
.P AC 2
.10492/2014
.CO O P C
. .Zenilto Miranda Vieira
.xxx.342.553-xx
.Ex-Prefeito do Município de Gloria do Goita - PE
.PAR
.4730/2012
.CO O P C
. .Jose Carneiro Filho
.xxx.018.078-xx
.Ex-Prefeito do Município de Senador Alexandre Costa - MA
.PAR
.3690/2012
.CO O P C
. .Carlos Pereira Machado
.xxx.335.638-xx
.Ex-Prefeito do Município de Senador Alexandre Costa - MA
.PAR
.3690/2012
.CO O P C
. .Marcos Aurelio de Oliveira Almeida
.xxx.952.315-xx
.Ex-Prefeito do Município de Ibirataia - BA
.PAR
.9002
.CO O P C
. .Manoel Santos de Oliveira
.xxx.686.425-xx
.Ex-Prefeito do Município de Nova Fatima - BA
.PAR
.2885/2012
.CO O P C
. .Amado Moreira da Cunha
.xxx.487.485-xx
.Ex-Prefeito do Município de Nova Fatima - BA
.PAR
.2885/2012
.CO O P C
. .Alessandro Daltro Sousa
.xxx.833.422-xx
.Prefeito do Município de Rorainopolis/RR
.P AC 2
.9858/2014
.CO O P C
. .Francisca Alves dos Reis
. xxx.484.003-xx
.Ex-Prefeita do Município de Fortuna - MA
. PNAE
. 2011
.CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156 - IF DO ACRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2019
CONTRATO/IFAC 17/2019. Processo nº 23244.002698/2018-78. PREGÃO SRP Nº 26/2018.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE -
IFAC. CONTRATADO: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. CNPJ:
10.439.655/0001-14.
OBJETO: Constitui
objeto deste
Termo
a REPACTUAÇÃO,
em
consonância com a CLÁUSULA OITAVA - DA REPACTUAÇÃO e Acordo Coletivo de
Trabalho 2024. Fundamento legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/07/2024 .
VALOR DO APOSTILAMENTO:
R$ 2.345,03.
Cobertura Orçamentária:
2024NE800028. Data de Assinatura: 16/08/2024.. Assinado originalmente por Rosana
Cavalcante dos Santos (Reitora) e Pedro Reginaldo de Albernaz Faria (Representante
legal).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
23041.050963/2022. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops
para uso em laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 . Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca -
MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
EDITAL Nº 134 IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0100/2024/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,EDITAL Nº 0100/2024/IFAL, DE 28 DE
JUNHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 124, seção 03, pág. 58, de 01/07/2024, conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: Geotecnia
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
.Pontuação Obtida na 1ª fase
.Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
. .
.
.1(A ou B ou C)
.2(D ou E ou F)
.3(G)
.3(H)
.3(I)
.4(J)
.Total
.Nota 1
.Nota 2
.Nota 3
.Média
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.84468
.Will José De Lima Júnior
.0,00
.3,00
.0,50
.0,00
.0,00
.0,00
.3,50
.94,0
.91,0
.95,5
.93,50
.97,00
.1ªº CLASSIFICADA/O
.
.84394
.Monaira Cristiane Alcides Da Costa
.0,00
.3,00
.0,00
.0,00
.0,75
.0,00
.3,75
.86,5
.84,5
.84,5
.85,17
.88,92
.2ªº APROVADA/O
.
.84471
.Milena Cristina Rocha De Souza
.10,00
.1,00
.0,00
.0,00
.0,75
.0,25
.12,00
.78,0
.76,5
.73,5
.76,00
.88,00
.3ªº APROVADA/O
.
.84472
.Ana Leticia Ramos Bezerra
.10,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.2,50
.12,50
.74,5
.71,5
.72,0
.72,67
.85,17
.4ªº APROVADA/O
.
.COTISTAS PcD
.
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.
.COTISTAS NEGRAS/OS
.
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
Oferta 2/ ÁREA: Eletrotécnica
. Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
.Pontuação Obtida na 1ª fase
.Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
. .
.
.1(A ou B ou C)
.2(D ou E ou F)
.3(G)
.3(H)
.3(I)
.4(J)
.Total
.Nota 1
.Nota 2
.Nota 3
.Média
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.84387
.Cassio Natan Santos Ferreira
.5,00
.1,00
.3,00
.0,00
.5,00
.2,50
.16,50
.80,3
.73,8
.78,5
.77,53
.94,03
.1ªº CLASSIFICADA/O
.
.84480
.Luiz André Da Silva Lima
.0,00
.1,00
.17,50
.0,00
.5,00
.0,00
.23,50
.70,9
.69,7
.70,2
.70,27
.93,77
.2ªº APROVADA/O
.
.COTISTAS PcD
.
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.
.COTISTAS NEGRAS/OS
.
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
CARLOS GUEDES DE LACERDA