DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000035
35
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 142/ IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus VIÇOSA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.
. OFERTA
E M P R EG O /
REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO
.V AG A S
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total
Disponível
.
.1
Professor
Substituto
EBTT/ 40h
.Língua
Espanhola
.Siape 1056XXX .06/02/2024 
a
06/02/2026
.Graduação em Letras: Português - Espanhol; ou Graduação em Letras-Espanhol.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.2
.
.Artes
.Siape 1020XXX .01/08/2024 
a
01/08/2028
.Graduação em Educação Artística; ou Graduação em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes
Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança).
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.2
.0
.0
.2
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 23/08/2024 a 01/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL ,
ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas
que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 143 IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações
posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.
. OFERTA
E M P R EG O /
REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
AFASTAMENTO DO
EFETIVO
VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO
.V AG A S
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o .Total
Disponível
.
.1
.Professor
Substituto
EBTT/ 40h
.Sociologia
.1191XXX
.10/04/2023 a ...
.Graduação em Sociologia; ou Graduação em Ciências Sociais.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.0
.1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 23/08/2024 a 16/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham
a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009,
nomeado pelo Decreto de 22 de abril de 2015, publicado no DOU em 23/04/2015, torna
público que foi aplicada à empresa CLARO S/A (CNPJ 40.432.544/0001-47), sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 56 e 87 da Lei 8.666/93, art. 65 e
Anexo VII da Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017, cláusula décima segunda das
Disposições Gerais, itens 8 e 16 do Termo de Referência e na cláusula sétima do Termo de
Contrato nº 14/2021- Reitoria.
Em 19 de agosto de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.020248/2024-91.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 
26.795.225/0001-75 
- 
VOLTBRASIL 
ENERGIA 
SOLAR 
LTDA. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
o 
fornecimento 
de 
materiais 
e
equipamentos, construção, montagem e colocação em operação de micro usina solar
fotovoltaica conectada à rede, montada em cobertura de estrutura metálica de
garagem (tipo carport) do estacionamento do Ifal - Campus Arapiraca. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
19/08/2024 
a 
11/04/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
819.945,00. 
Data 
de 
Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158381
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.043453/2022-63.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 05/2022/campus maceió; a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade
presente e o resguardo do direito ao reajuste de eventuais períodos posteriores das
próximas anualidades.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.152,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS MURICI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão encontra-se
disponível em: http://www.gov.br/compras.
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/08/2024) 152803-26402-2024NE800150