DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156657
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.011941/2023-92.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 - ifal campus rio largo, por mais
12 (doze) meses. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.880,08. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23228.002325/2023-62.
Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA .
Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/12/2024, nos termos do
art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 2021. 2. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, seguindo cronograma constante no processo. 3. Suprimir 38,88% do valor
original do contrato, com a devida anuência da contratada, com base no art. 125 da Lei n.º
14.133, de 2021. Vigência: 17/08/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 126.680,97. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001593202448. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção
do Prédio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá -
IFAP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-
210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-
3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 19/08/2024) 158150-26426-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.015387/2023-90.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 32/2023-SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI - FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: 1.
Correção de erro material quanto à data de vigência do contrato original: o item VII do
contrato original passa a ter a seguinte redação: VII.1. Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Data de início: 11 de dezembro de 2023. Data de término: 11 de junho de 2024; 2.
Prorrogação do prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Data de término do termo aditivo: 10
de agosto de 2024; no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa,
desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (PPEI) - Execução do Projeto PROFESSOR EMPREENDEDOR - Capacitação em
Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: Capacitar professores do ensino médio e
técnico, das redes pública e privada, em temas de empreendedorismo para que se tornem
multiplicadores despertando nos alunos o espírito criativo e inovador. Jaime Cavalcante
Alves, Reitor, 7/Jun/2024.
CAMPUS MANAUS CENTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Seleção Pública
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- Campus Manaus Centro, torna público o resultado da Seleção Pública para
doação
de
bens móveis
inservíveis,
conforme
Edital de
Chamamento
Nº
001/2024.
Ordem de recebimento das propostas e a entidade selecionada:
Participantes e Ordem de Entrega: ECO Cooperativa de Trabalho de
Coleta de Materiais Recicláveis do Amazonas (CNPJ: 12.933.171/0001-52) -
Recebido em 01/08/2024 às 14:00. Liga Municipal Desportiva da Comunidade
Rio Piorini LIMDERP (CNPJ: 12.072.890/0001-26) - Recebido em 11/08/2024 às
17:58.
Entidade Selecionada:
ECO Cooperativa de Trabalho de Coleta de Materiais Recicláveis do
Amazonas (CNPJ: 12.933.171/0001-52).
A
seleção 
foi
realizada
em
conformidade 
com
os
critérios
estabelecidos no edital, considerando a ordem cronológica de apresentação das
propostas. A entidade selecionada será responsável pela retirada dos bens,
conforme 
instruções
enviadas 
por 
e-mail.
Para 
mais
informações, 
os
interessados podem contatar a Diretoria de Administração e Planejamento do
IFAM Campus Manaus Centro pelo e-mail dapcmc@ifam.edu.br.
A COMISSÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23460.000652/2022-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.546,50. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 175, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DE FILOSOFIA E QUÍMICA - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8.745, de 09/12/1993,
publicado no DOU de 10/12/1993, com suas alterações posteriores e do disposto no artigo
07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo
determinado, de Professor Substituto, conforme condições estabelecidas neste Edital,
Processo 23334.251166.2024-00, conforme quadro abaixo:
. .Área 
de
conhecimento
.Nº de
vagas
.Habilitação
mínima exigida
.Tempo de contrato
.Carga Horária Semanal
.
Filosofia
01
Licenciatura em
Filosofia
Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, podendo ser prorrogado
por igual período
20 horas
.
.Química
.01
.Licenciatura 
em
Química
.Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, podendo ser prorrogado
por igual período
.40 horas
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (dose)
meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão
abertas a partir de 22/08/2024 a 01/09/2024 e o edital completo estará disponível na
internet, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154617
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23335.250450/2020-17.
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 062054270 - SU LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao do termo de contrato nº 06/2024 em razao da
convecao coletica seac/sindlimp 2024. Vigência: 06/06/2022 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 290.906,28. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155884
Nº 
Processo: 
23805251364202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de operadora com implementação de serviço de
telecomunicação por voz, em nuvem, com ramais físicos ou virtuais (softphone), em
atendimento às necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Itaberaba. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rod. Km 04  - Sn -
Zona Rural, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/08/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JAMES DE MELO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 155884-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001824/2024-16. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
REITORIA. 
Contratado: 
23.502.981/0001-70
- 
TRIUNO,
MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos,
motores elétricos, dentre outros) partir de 20/08/2024 até 20/08/2025. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$
123.330,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000594/2024-63.
Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças,
para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o IFC Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).