DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158973
Nº 
Processo: 
23849.000936/2024-40. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Robson da Silva Siqueira, nomeado pela portaria
200/gabr/reitoria de 25 de fevereiro de 2021, publicada no dou de 01 de março de 2021,
tendo em vista o que consta no processo nº 23849.000936/2024-40 e em observância às
disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem
celebrar o presente termo de RESCISÃO ao contrato nº 13/2024, mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23489.001058/2020-92.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do contrato nº 09/2021, formalizado entre o ifce - campus tabuleiro do
norte e a empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, conforme variação do ipca do
instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) no período de outubro/2022 a
setembro/2023, representando 5,185%.. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.692,26. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.001542/2023-25.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão para atender
as demandas por impressão, cópias e digitalização do ifce campus tauá, incluindo suporte
especializado para manutenção preventiva/corretiva in-loco e software de bilhetagem, bem
como, a reposição de insumos/peças/suprimentos, com fornecimento de papel sob
demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2029. Valor Total: R$ 102.372,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23149.004732/2022-11.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por um prazo de 12 meses. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 73.978,11. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23149.000012/2020-70.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 619.897,08. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23149.002469/2022-18.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: No extrato de contrato nº
00003/2023 publicado no D.O.U. Nº 17 de 24/01/2023, seção 3. Onde se lê: valor total: R$
2.426,40. Leia-se: valor total: R$ 1.942,32. E no extrato de termo aditivo nº 00001/2024 do
extrato de contrato nº 00003/2023 publicado no D.O.U. Nº 27 de 07/02/2024, seção 3.
Onde se lê: valor total: R$ 2.426,40. Leia-se: valor total: R$ 1.942,32. Vigência: 13/01/2024
a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.426,40. Data de Assinatura:
13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024
Termo de distrato de contrato nº 01/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz e RAQUEL NUNES FERNAN D ES .
OBJETO: rescisão contratual a partir de 17.08.2024. Data da assinatura: 19/08/2024.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LETÍCIA PEREIRA
ARAUJO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): EDUARDO DOS SANTOS CAETANO. OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO:
01/08/2024 a 31/01/2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível
1, com título de Graduado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2024. EROS SILVA SPALLA
pela contratante, e: EDUARDO DOS SANTOS CAETANO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 02/2024, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e MÁYRA CAMILA GOMES LEITE. Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 08/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e UELITON DE MATTOS NASCIMENTO. Modificação da Cláusula
Quinta, prorrogando o referido contrato até 17 de março de 2025. FUNDAMENTO L EG A L :
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001239/2024-52.
Inexigibilidade Nº 994/2024. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços licença mensal do software
tecap, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 51.880,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23221.000943/2022-57.
Pregão.
Nº
41/2022.
Contratante: IF
GOIANO
CAMPUS
MORRINHOS.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover
o reequilíbrio econômico-financeiro em face da revisão de valores do cargo de motorista
conforme ACT SRT00055/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.760,12. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23217.000991/2022-12.
Pregão. 
Nº 
41/2022. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do
valor contratual em virtude de acordo coletivo de trabalho 2023/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ R$ 363.896,28. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).