DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 100, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000261/2024-44, 23392.000757/2024-18, torna público
a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
.
.Filosofia/Sociologia
.01
.40h
.Graduação em Filosofia ou Sociologia; ou
Graduação em Filosofia ou Sociologia, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Filosofia ou Sociologia, com Especialização; ou Graduação em Filosofia ou
Sociologia, com Mestrado; ou Graduação em Filosofia ou Sociologia, com Doutorado.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 22/08/2024 a 01/09/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS
Visitante/Visitante Estrangeiro[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de três etapas:
2.3.1 - Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse
10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.4 do edital.
2.3.2 - Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória, no dia 10/09/2024, meio em ambiente virtual (Google Meet).
2.3.3 - Prova de Desempenho Didático, que será realizada presencialmente no Campus Arinos, no dia 16/09/2024, e cujo tema será sorteado no dia 17/09/2024.
4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-vivitante.
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23393.004011/2022-10.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/08/2024 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
803.858,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23393.004011/2022-10.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/08/2024 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
803.858,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Teófilo Otoni; CONTRATADO: Faozi Figueiredo Serafim Filho; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em nível de Especialização);
VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 18/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS 19/08/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Faozi
Figueiredo Serafim Filho, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Teófilo Otoni; CONTRATADO: Vitor Hugo Simon Machado; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em nível de Mestrado);
VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS 15/08/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Vitor
Hugo Simon Machado, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Teófilo Otoni; CONTRATADO: Rodrigo Amador Coelho; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em nível de Doutorado);
VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 06/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS 07/08/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Rodrigo
Amador Coelho, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 03/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CLARA
MARIANA BARROS CALADO; OBJETO: Alteração da Execução do Contrato,
passando a ser no Campus Picuí. DATA E ASSINATURAS: 19/08/2024, MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, CLARA MARIANA BARROS CALADO,
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23381.007214/2021-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo
ao contrato 27/2021 alterando o prazo de execução e a vigência contratual. Vigência:
13/08/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.426,46. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90012/2024 - PROCESSO nº 23381.002812.2024-33. Após
análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor
do Item 01 - R$ 30.420,00, a empresa MBM SEGURADORA S.A., inscrita no ME/CNPJ sob
o n¨ 87.883.807/0001-06, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços.
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23171000328202445 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da educação básica do
IFPB Campus Monteiro. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Promover a alimentação saudável dos estudantes
da Educação Básica do IFPB Campus Monteiro. Declaração de Dispensa em 08/08/2024.
ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças.
Ratificação em 08/08/2024. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
81.292,97. CNPJ CONTRATADA : 02.175.730/0001-59 ASSOC.DOS PRODUTORES DAS
COMUN. GARAPA E MALHADA DA PEDRA. Valor: R$ 23.432,25. CNPJ CONTRATADA :
23.670.015/0001-62 ASSOCIACAO COMUNITARIA DA
VILA PRODUTIVA RURAL VPR
LAFAYETE. Valor: R$ 23.238,20. CNPJ CONTRATADA : 43.542.415/0001-08 COOPE R AT I V A
NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Valor: R$ 34.622,52
(SIDEC - 19/08/2024) 158472-26417-2024NE111111
CAMPUS SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024 Foram considerados vencedores deste
pregão, por apresentarem os menores preços, os licitantes: F. O. DANTAS, CNPJ:
06.921.660/0001-91, Item: 10, Total do Fornecedor: R$ 9.359,28; PISCIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.661.512/0001-52, Itens: 11,15 e 26, Total do Fornecedor: R$ R$
13.699,55; MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 19.588.170/0001-67, Itens: 16,
17 e 20, Total do Fornecedor: R$ 3.450,83; FARELO JP IND. E COM. DE RACOES LTDA, CNPJ:
22.527.686/0001-06, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23 e 24, Total do
Fornecedor: R$ 452.037,00. Valor Global da Ata: R$ 478.546,66. Esta publicação equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/08/2024) 158279-26417-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Pregão nº 90011-2024. Processo 23411.001506/2024-85. Validade 12 (doze)
meses. Período de 19/08/2024 a 19/08/2025. Objeto: Fornecimento de acervo
bibliográfico. EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - 11.311.279/0001-40: Itens 1, 2, 3,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 20, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33 e 34, e grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Demais
informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 19/08/2024) 158009-26432-2024NE800000