DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses
do prazo de vigência, início em 15/08/2024 e término em 15/08/2025. Reajuste contratual
pelo ipca.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.226,06. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 142/2023.
Nº Processo: 23740.000551/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é, com base no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e cláusula segunda
do Contrato nº 142/2023, prorrogar os prazos de vigência e de execução por 120 (cento e
vinte) dias. O marco final do prazo de vigência será 22 de fevereiro de 2025. O marco final
do prazo de execução será 14 de dezembro de 2024.. Vigência: 15/08/2024 a 22/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.863,09. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 13/2024, ao Contrato nº 14/2023, de 04
de abril de 2024, p. 40, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 01 de abril de 2024
a 01 de outubro de 2024...
LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar, compreendendo o período de 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024...
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor-Geral
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições
determinou a aplicação da penalidade de MULTA, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93,
à empresa DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 03.591.509/0001-
44, valor R$ 2.239,21 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
devido ao descumprimento do estabelecido no Contrato pelo atraso nos pagamentos dos
funcionários assim como atraso na entrega de insumos referente ao Contrato nº 15/2021,
gerenciado 
pela 
UASG 
158342, 
nos 
termos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23243.006228/2024-31.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitação
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO UASG 158635
Número
do Contrato:
14/2022
Nº
Processo: 23243.008975/2022-42.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A.-
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Atendendo solicitação da empresa, o presente Termo
Aditivo ao contrato nº 14/2022 (SEI nº 1675950) tem por objeto a PRORROGAÇÃO do
prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, e o REAJUSTE do valor do
contrato. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 23.516,40. Data
de Assinatura: 16/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIAS SISTÊMICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024
Pelo presente, fica notificada a Srª Eliane de Melo Silva, CPF: ***.932.072-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias
manifestar-se sobre a Nota Técnica Conclusiva, constante nos autos do processo nº
23231.000857.2021-44, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 3.859,38 (três mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).
O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN,
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, a
notificada deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.
Dados para emissão da GRU
Unidade Gestora Arrecadadora: 158152
Código de Recolhimento: 18806-9
Competência: 12/2015
GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA
Diretora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024
Pelo presente, fica notificado o Srº Elton Souza Silva, CPF: ***.210.592-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, recolher aos cofres deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, através de GRU, cuja emissão
deverá ser realizada no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru, o valor de R$ 5.397,40 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 23231.000531.2021-17. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.
Dados para emissão da GRU
Unidade Gestora Arrecadadora: 158152
Código de Recolhimento: 18806-9
Competência: 03/2021
GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA
Diretora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024
Pelo presente, fica notificada a Srª Ian Kassia de Almeida Rodrigues, CPF:
***.475.212-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias manifestar-se sobre a Nota Técnica Conclusiva, constante nos autos do
processo nº 23231.000856.2021-08, que trata da reposição ao erário do valor de R$
3.508,59 (três mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos).
O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN,
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, a
notificada deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.
Dados para emissão da GRU
Unidade Gestora Arrecadadora: 158152
Código de Recolhimento: 18806-9
Competência: 12/2015
GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA
Diretora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2019.
Nº Processo: 23292.021680/2019-72.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
081/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas urbanas para o campus
joinville do ifsc.. Vigência: 02/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.396,76. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23292.026480/2020-61.
Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 21.126.567/0001-89 - L. SOARES DE OLIVEIRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 097/2020, referente ao serviço de desinsetização e
desratização para o campus canoinhas do ifsc.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.455,45. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23292.001648/2020-05.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 042/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de insumos (materiais e equipamento necessários) para o campus tubarão do
ifsc.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.123,28. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 035/2021, referente
ao contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de
telefonia para o campus são josé do ifsc.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 111/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus caçador do ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 23292.023935/2021-97.
Pregão. Nº 83/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 10.739.989/0001-03 - AUTO MECANICA RONDINEI LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 120/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos, para o câmpus itajaí do ifsc.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.700,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 031/2021, referente
ao serviço de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus araranguá do ifsc.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).