DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000047
47
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 74/2024, de 15 de agosto de 2024. Processo: 23065.018451/2024-20.
Contrato nº
239/2024-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado (a): LEILA CARLA DOS SANTOS QUARESMA. Objeto: CONTRATACAO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 42 - DIDÁTICA E PRÁTICAS
EDUCATIVAS. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CEDU. Vigência
Inicial: 09/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 09/08/2024.
EXTRATO Nº 75/2024, de 15 de agosto de 2024. Processo: 23065.018467/2024-32.
Contrato nº
241/2024-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado (a): GABRIELA RODRIGUES BOTELHO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO.
EDITAL
N 01/2024.
AREA
DE
ESTUDO:
57 -
LETRAS
ESPANHOL.
CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FALE. Vigência Inicial: 12/08/2024
a 06/11/2024. Data de assinatura do contrato: 12/08/2024.
EXTRATO Nº 79/2024, de 16 de agosto de 2024. Processo: 23065.019970/2024-13.
Contrato nº
259/2024-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado (a): FAMED - SECRETARIA, MARCELA DAS NEVES GUIMARÃES. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 52 -
SAÚDE COLETIVA E ÁREAS AFINS. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAC AO :
FAMED. Vigência Inicial: 16/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato:
16/08/2024. BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no
período de 16/08/2024 a 19/08/2024; sob os números 17571 a 17578, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90057/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.024675/2024-61 Espécie:
Contrato de Comodato n. 18/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0007-56,
Objeto é o comodato de equipamento, visando atender as necessidades do Laboratório de
Imunologia e Biologia Molecular do ICS/UFBA, durante o período de até 15 (quinze) meses,
isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 296/2024, Pregão
Eletrônico nº 90057/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em
19/08/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de
Despesas Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23066.059268/2023-93.
Dispensa. Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "pesquisa saúde da população negra, pesquisa e ensino". Até
28/02/2025.. Vigência: 15/08/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23066.020746/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato
o valor de r$ 257.955,20 (duzentos e cinquenta e sete mil,novecentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos), correspondente a 16,42% do valor originalmente contratado,
referente a supressão de serviços, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos
moldes do art. 65, §1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/07/2024 a 19/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.026,71. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23066.020746/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, portanto, de 19/07/2024 para 17/09/2024.
Vigência: 19/07/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.026,71.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 153038
Número
do Contrato:
24/2020.
Nº
Processo: 23066.015778/2020-14.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Reajustar o valor global do contrato nº 24/2020
ufba/fapex, de acordo com a variação cambial na data dos repasses à ufba pela university
of keele conforme memória de cálculo e anuência da ccf/ufba.. Vigência: 25/08/2020 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980.717,94. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90079/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.031610/2024-71 Espécie:
Contrato de Comodato n. 20/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº
19.400.787/0001-07, Objeto é o comodato de 01 equipamento totalmente automatizado,
que realize as dosagens de ANTI TOXOPLASMA GONDII IGM, ANTI CITOMEGALOVÍRUS IGM,
HTLV, ANTI CITOMEGALOVÍRUS IGG e ANTI TOXOPLASMA GONDII IGG, através do método
imunoenzimático em papel filtro e, como backup, 01 (uma) lavadora que retire o picote nas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23066.013459/2021-47.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001-
57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Considerando o período de 01/07/2023 a
01/07/2024, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 08/2021 em
3,697684% mediante aplicação do INPC - IBGE, conforme estabelecido nos termos da
cláusula dezenove do termo de referência e cláusula sexta do contrato. Vigência:
01/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.337.000,00. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23066.009980/2020-07.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-
71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total anual
estimado do contrato administrativo nº 11/2020, nos termos da clausula sexta do contrato
firmado entre o Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA e a empresa Qualimedical
Equipamentos Medicos Ltda. Considerando o período de 17/07/2023 a 17/07/2024
(conforme cláusula sexta do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução
normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.105,88. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23066.014350/2022-16.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-
71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Considerando o período de
09/07/2023 a 08/07/2024, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo nº
12/2022 em 4,284601% mediante aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos
termos da Cláusula Sexta do Contrato.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.178,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Nº Processo: 23096083580202260
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de
09/08/2024, foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os insumos para o Centro
de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de
Campina Grande. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario,
Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 60/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a CEUDESP Educacional
LTDA, CNPJ: 02.843.943/0001-01, Processo: 23507.003255/2024-12. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 16 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Mabel dos Santos
Cavalcante, Coordenadora da CEUDESP Educacional LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão
de Doutorado entre a a Universidade Federal do Ceará e a Universidade da
Cote
d'Azur (França).
Este
acordo diz
respeito
a
Sra. Samanta
Basso
"Doutoranda". A duração do acordo é até 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Diana Cristina Silva de Azevedo. Pela Université Côte d'Azur, Jeanick Brisswalter
(Le Président d'Universite). Fortaleza 19 de agosto de 2024. Prof. Joao
Guilherme 
Nogueira
Matias 
- 
Pró-Reitor 
de
Planejamento 
e
A d m i n i s t r a ç ã o / U FC
placas, 01 (um) agitador de placa, 01 (uma) picotadora de papel filtro e 01 (uma ) leitora
de ELISA bem como 10 (dez ) picotadores manuais de 3mm de papel filtro e 01 impressora
que imprima resultados em papel A4 para segurança da rotina, para atender as
necessidades do LABIMUNO, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias
após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 305/2024, Pregão Eletrônico nº 90079/2024
CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 16/08/2024. DEBORAH LANDULFO
MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
AVISO DE LICENÇAS AMBIENTAIS
A Universidade Federal do Ceará, Torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM a Licença de instalação Regularização
para a
Construção de
Galpão de Laboratórios,
localizada na
Avenida Professora
Machadinha Lima, Príncipe Imperial, S/N, no Município de Crateús, Estado do Ceará.
Processo nº 23067.037606/2024-15.
A Universidade Federal do Ceará, Torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Crateús - SEMAM a Licença de instalação Regularização
para a Construção do Edifício do Restaurante Universitário e Biblioteca Universitária,
localizada na Avenida Professora Machadinha Lima, Príncipe Imperial, S/N, no Município de
Crateús, Estado do Ceará. Processo nº 23067.037606/2024-15.
Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC

                            

Fechar