DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23060.001761/2019-98.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
35.513.759/0001-52 - H2E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato 15/2021, firmado em 14/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula
segunda. Fundamento legal: inciso v, § 1º do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência:
19/08/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.708,11. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158740
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23757.000095/2023-19. Contratante: IF SERTAO
PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é a repactuação dos
preços contratuais, a partir de 01 de maio de 2023, em virtude de celebração de nova
convenção coletiva de trabalho n.o 153/2023-pe vigente durante o ano de 2023, a qual
majorará os preços do contrato no percentual de aproximadamente 5,73% (cinco vírgula
setenta e três por cento) sobre o valor global contratado, quando todas as rubricas
estiverem ativas da planilha de fato gerador referente ao serviço prestado.. Vigência:
08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.716,44. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90610/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001216/2024-62.
Dispensa Nº 218/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da fundação de apoio
(fadema) para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de apoio às ações do
centro de validação tecnológica cvt-café.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Câmpus Pelotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense - IFSul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Vinte de
Setembro nº 455, Centro, Pelotas/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.992/0005-70,
representado neste ato pelo seu Diretor-geral, Carlos Jesus Anghinoni Correa, no uso de
suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na
Resolução FNDE nº 26/2013, vem, através da Comissão Julgadora designada pela Portaria
nº 934 de 20 de maio de 2024, realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/09/2024 às 10h, na sala 134C, do Câmpus Pelotas, o edital estará disponível aos
interessados 
no 
link: 
(http://www.pelotas.ifsul.edu.br/administracao/administracao-e-
planejamento/licitacoes/2024/chamada-publica). A abertura dos envelopes será realizada
em 10/09/2024 às 10h.
Em 16 de Agosto de 2024.
SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM
Coordenadora de Compras
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23163.001420/2018-83.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional por 2 (dois) meses do
contrato nº 03/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/07/2024 a
17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737,14. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.013480/2024-04.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do
Tocantins -"Envelhecer nos territórios".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 3/2024/LCO/REI/IFTO, 20 de março de
2024, DOU 22/3/2024, por interesse do contratado.
CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Avançado Lagoa da Confusão, neste ato representado pelo Diretora-Geral Jardel Barbosa
dos Santos e Francisco da Silva Almeida - Rescindente.
OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área História.
Data da Rescisão: A partir do dia 5/8/2024. Processo SEI nº. 23237.025041/2023-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Acrescentar
23,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 405.103,60 (quatrocentos e cinco mil cento e três reais e
sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
17/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.004,28. Data de
Assinatura: 17/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23199.003324/2020-87.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
824.866,21. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940856.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE SEGURANCA, CNPJ nº 06553549000190.
MAJORAÇÃO MOTIVADA PELO DECRETO 11.872/2023 - ATUALIZAÇÃO NO VALOR DAS
DIÁRIAS FEDERAIS. Valor Total: R$ 115.699,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.314,00,
Vigência:
07/08/2023 a
01/04/2026.
Data
de Assinatura:
07/08/2023.
Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, CPF nº ***.099.483-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941123.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E
CIDADANIA, CNPJ nº 04793055000157. Aditivo referente a majoração de diárias e CPNU.
Valor Total: R$ 90.550,51, Valor de Contrapartida: R$ 1.811,01, Vigência: 01/09/2023 a
30/04/2026.
Data de
Assinatura: 01/09/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FELIPE
BERNARDO VITAL, CPF nº ***.522.802-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23036008439202292. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, instalação, configuração e garantia de nobreaks e geradores, que atenderão às
necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep). Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig -
Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 19/08/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23065.019108/2020-79.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.941,36. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 153037
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23065.037404/2022-85.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
28/2022 - DL nº 37/2022, por mais 25 (vinte e cinco) meses. A justificativa para a
prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do processo eletrônico de
pedido (proc. Nº 23065.012896/2024-97 - apensado ao processo original). Vigência:
30/11/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.170.000,00. Data
de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).