DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.174451/2024-79.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 37.421.415/0001-49
- ITAMAR
ROBINSON CECCON
JUNIOR. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem
glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos
alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e crechef.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 892,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.174454/2024-11.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares
(sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos
alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e creche).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 1.129,25. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.174455/2024-57.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado:
13.024.866/0001-84 -
FORCA UNIDA
COMERCIO
DE ALIMENTOS
E
DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem
restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas
da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e creche).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 7.551,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.174456/2024-00.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 12.753.310/0001-66 - EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem
restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas
da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e creche).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 32.550,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e
credenciada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição
Final de Resíduos Sólidos e líquidos de Serviços de Saúde (RSS), e Químicos, além de Pilhas,
Baterias, Lâmpadas (inteiras ou quebradas) gerados nas áreas internas e externas da
Universidade Federal Fluminense, localizada em Niterói e municípios do estado do Rio de
Janeiro.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIDEC - 19/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23205.013666/2023-21.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.984,75. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23205.013666/2023-21.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
reajustar o valor do contrato. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.600,01. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.018295/2024-28.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada em gerenciamento para frota pública que envolva
fornecimento de combustíveis e correlatos e manutenção mecânica preventiva/corretiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
Valor Total: R$ 1.635.910,30. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 398/2023.
Nº Processo: 23070.029015/2023-26.
Inexigibilidade. Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Objeto e a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 398/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 26/08/2024 até
25/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.200,00. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 662/2021.
Nº Processo: 23070.064266/2021-95.
Dispensa. Nº 299/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 31 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2025 e alteração
do plano de trabalho. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 304/2020.
Nº Processo: 23070.027397/2020-19.
Dispensa. Nº 167/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Retificar os itens 1.1 e 1.3 da cláusula primeira
- do objeto do termo aditivo 03/2023, que reajustou os valores contratuais pelo índice
ipca. Os valores contratuais serão reajustados pelo índice icti, conforme a tabela e
prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 25/08/2024 e com término previsto para 25/08/2025, de acordo com
o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 19º do referido contrato..
Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.975,00. Data
de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.021203/2024. Objeto: Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição. PAPEL PARA REPROGRAFIA A3 E A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras -
Dcom/ufg 
(antigo
Dmp/ufg) 
-
Campus
2 
Samambaia,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 19/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor MARIO YUJI SAITO, CPF: 282.XXX.XXX-40, dirigente da empresa
FEDERAL FACILITIES, SERVICOS E COMERCIO DE EPI E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
26.705.845/0001-76, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade
Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não
confirmação do recebimento do empenho 2023NE003310 e não entrega do material do
empenho, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, processo licitatório de aquisição
23070.005069/2023-04, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas,
tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a
5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho
poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta
publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da
Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 236/2023/PROGEPE. CONTRAT A N T E :
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 06/2024. CONTRATADO: CARLOS
GUILHERME 
MEISTER
ARENHART. 
OBJETO:
Prorrogação 
da
vigência 
contratual
compreendendo o período de 05/09/2024 a 04/03/2026. DATA E ASSINATURA: 19/08/2024.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Carlos Guilherme Meister Arenhart, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499003080202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de adequação do espaço de convivência entre os Prédios I e II com
a construção de pergolados e artefatos (bancos/mesas) de concreto na UNIFEI - Campus de
Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI <www.unifei.edu.br>, link "Licitações"..
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenação de Compras e Contratos
(SIASGnet - 15/08/2024) 158161-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 69, 19 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020,
publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo
para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado
conforme Edital nº 53/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, na área de
FÍSICA, Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Anderson Antunes Nogueira - Média Global: 80,00
2º lugar: Everson Henrique Rodrigues - Média Global: 75,46
3º lugar: Celso Henrique Corrêa Carvalho - Média Global: 64,87
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA