DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.017409/2022-61 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa
Fermentec Tecnologias em Açúcar e Álcool Ltda. - CNPJ: 51.328.243/0001-94, com
interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) -
CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Readequação dos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do
Plano de Trabalho (Anexo I), sem alteração do valor contratual. Data da assinatura: 15 de
agosto de 2024. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 - UFJ
Espécie: Convênio UFJ 019/2024. Processo 23854.005808/2024-13. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Supra Saúde Animal LTDA, visando
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes:
Universidade Federal de Jataí e a Supra Saúde Animal LTDA. Assinatura: 19/08/2024.
Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número da Cessão: 1/2021.
Nº Processo: 23071.001465/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
18 (dezoito) meses, compreendendo o período de 18.08.2024 a 18.02.2026; b) Reajuste do
valor contratual no percentual de 3,45%, resultando no valor mensal de R$ 4.898,94,
retroativamente a 18.08.2023: b.1.) valor mensal referente à utilização da área: R$
2.935,86; b.2.) valor mensal referente às despesas de limpeza: R$ 788,90; b.3.) valor
mensal referente às despesas de energia elétrica: R$ 938,85; b.4.) valor mensal destinado
às despesas de água: R$ 235,33; valor total mensal: R$ 4.898,94; valor total para 18 meses:
R$ 88.180,92; c) Atualização das informações constantes na cláusula sétima do contrato.
Vigência: 18/08/2024 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.180,92. Data
de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 23071.023092/2016-33.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.953.091/0001-45 -
SOCIEDADE RECREATIVA FILADELFIA. Objeto: Manter o valor mensal do contrato em R$
20.034,68 (vinte mil, trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), retroativamente a
08/02/2024, desconsiderando a aplicação do reajuste pelo índice IGP-M/FGV do período de
janeiro/2023 a dezembro/2023, em virtude de negociação com a locadora. Vigência:
07/02/2017 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.832,32. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS
SETOR DE CONVÊNIOS DA PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.923363/2024-62.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Academia Estatal de Música de Belarus
(Belarus).
OBJETO: cooperação internacional entre ambas instituições mediante a colaboração
acadêmica,
científica
e 
cultural,
a
fim
de
promover 
o
intercâmbio
de
docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com
reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-
administrativa das respectivas instituições
VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2029.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
ASSINAM: Elena Kurakina, Reitora da Academia Estatal de Música de Belarus e Girlene
Alves da Silva, Reitora da UFJF.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 71, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 60- Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de
conhecimento: Engenharia Civil - Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais
para o Departamento de Estruturas, da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O
edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.665, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023,
resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s)
em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E DE MATERIAIS da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para candidatos negros
.-
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Polímeros, aplicações
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado nas áreas de Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Materiais, Engenharia de Polímeros ou Áreas Afins
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Graduação e doutorado em Engenharia de Materiais, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Polímeros. Capacidade de ministrar aulas em nível de graduação e pós-graduação
em assuntos ligados a Polímeros e Engenharia de Materiais. Capacidade de atuar em atividades de Gestão Universitária, desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e
extensão na área. Capacidade de orientação de alunos de graduação e pós-graduação.
. Inscrição via postal
.Período de Inscrição:
.Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital
. .
.Endereço:
.Secretaria Geral da Escola de Engenharia - Avenida Pres. Antônio Carlos, 6627 - Bl 1, Sala
1505, Pampulha, Belo Horizonte - MG, CEP: 31270-901
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-1893
.
.Endereço Eletrônico:
.secgeral@eng.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 9h às 11h30 e 13h30 às 16h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru. s e a m ? c o d i g o = y h V h G KS n V
. .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
.https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção
3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais
o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-DE-
3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f .