DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.668, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº
9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário
(aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao
processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROF ES S O R
SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação:
Faculdade de Medicina - Departamento de Anatomia e Imagem. Área de conhecimento:
Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do
cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e
funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do
dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de
Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição 
por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A / DI
.20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
. .
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
. .
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
. .
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes
da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1668/2024) e no processo
SEI nº 23072.244326/2024-84.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 95/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leonardo de Oliveira Guarnieri. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 884/2024. Vigência: 15/12/2023 a
28/02/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.232524/2024-03.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.223984/2024-32 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Engenharia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº
18.218.909/0001-86. Objeto:
Constitui objeto deste
instrumento a
contratação da
Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso
de Especialização em Engenharia de Recursos Minerais. Início da vigência: 14/08/2024. Fim
de Vigência: 14/08/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMg, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - diretor Presidente da
FCO. Data de assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.223984/2024-32 - Justifica-se a contratação da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86, com base no art. 1º da Lei nº 8.958,
de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º
de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino: "Curso de Especialização em
Engenharia de Recursos Minerais". Declaração de Dispensa em 05/08/2024, Prof.ª Rísia
Magriotis Papini - Coordenadora do projeto. Ratificação em 29/07/2024, Prof. Cícero Murta
Diniz Starling - Diretor da Engenharia/UFMG. Valor estimado: R$ 1.760.800,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, Processo nº 23072.261490/2022-94 publicado no DOU
de 07/12/2023, seção 3, página 77,
Onde se lê: Inicio de Vigência: 06/12/2025. Fim de Vigência: 06/12/2025,
Leia-se: Inicio de Vigência: 06/12/2023. Fim de Vigência: 06/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 110/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernando Couto Garcia. Objeto: magistério no Departamento de Direito
Público da Faculdade de Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 742/2024.
Vigência: 12/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.233799/2024-56.
EDITAL Nº 1.652, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1.239, de 21/06/2024, publicado no DOU de 25/06/2024, Seção 3, páginas 50 a 55, retificado pelo Edital n.º 1565,
de 5/08/2024, publicado no DOU de 7/08/2024, Seção 3, página 66, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior,
na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE
FARMÁCIA, na área de conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos e Cosméticos, nos seguintes termos:
No Quadro 1, onde se lê:
[...]
. .Titulação
.Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas
. .Período de inscrição:
.Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
[...]
Leia-se:
[...]
. .Titulação
.Graduação em Farmácia e Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas para atender às Resoluções N° 482/2008 e N°
591/2013
. .Período de inscrição:
.Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital
[...]
Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos , onde se lê:
[...]
. .[...]
. .QUESITO: TÍTULOS ACADÊMICOS
. .Graduação em Farmácia
.8
.8
. .Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Áreas Afins
.3
.3
. .Doutorado
.6
.6
. .[...]
.
.
[...]
Leia-se:
[...]
. .[...]
. .QUESITO: TÍTULOS ACADÊMICOS
. .Graduação em Farmácia
.5
.5
. .Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou Áreas Afins
.2
.2
. .Doutorado na área de Ciências Farmacêuticas
.8
.8
. .[...]
.
.
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.662, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro
de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo
de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s)
ao DEPARTAMENTO DE ANATOMIA E IMAGEM da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para candidatos negros
.-
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Anatomia Humana