DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - Toner e
Cartucho
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2024) 153063-15200-2023NE800077
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
22426/2023. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimentícios, para atender à Alimentação Escolar da Escola de Aplicação da
Universidade Federal do Pará (EA/UFPA). Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto
Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2024) 153063-15200-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 103/2024
PROCESSO Nº 23073.039581/2024-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 091/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de agosto
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FELIPE RIBEIRO
TEIXEIRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 104/2024
PROCESSO Nº 23073.039631/2024-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 129/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17
de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SAMARA TRINDADE DE
MOURA FELIPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 105/2024
PROCESSO Nº 23073.039623/2024-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MATEUS DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 003/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de agosto
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MATEUS DA SILVA
OLIVEIRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 106/2024
PROCESSO Nº 23073.039591/2024-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JUSSIA CARVALHO DA SILVA VENTURA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 108/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de agosto de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JUSSIA CARVALHO DA SILVA VENTURA.
EDITAL Nº 224, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para O Vice-Reitor da Universidade
Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado
abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em
Geografia
para
o
tema
Organização 
e
Gestão
do
Território,
processo
nº
23073.001661/2024-80, objeto do Edital nº 134, de 13/06/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 18/06/2024.
1º Lugar: Olga Lucia Castreghini de Freitas - Única Candidata Aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna
público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas
alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Campus 
Universitário
de Altamira - Faculdade
de Engenharia Florestal
.Tecnologia 
da
Madeira
.1
.40 horas
.Bacharelado 
em 
Engenharia 
Florestal 
ou
Tecnólogo da Madeira ou Engenharia Industrial
da Madeireira com ou sem Pós-graduação (lato
sensu ou Stricto sensu).
Período de Inscrição: 22/08/2024 a 04/09/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 222, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018,
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041,
de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da
Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº
5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e
Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior
para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a
seguir:
. .Unidade
Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime 
de
trabalho
.Requisito
. .Instituto de Ciências da
Saúde
.Nutrição na Saúde e
na Doença
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Graduação em
Nutrição 
e
Doutorado
Período de Inscrição: 22/08/2024 a 30/09/2024.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para
o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. .Unidade Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Regime 
de
trabalho
.Requisito
. .Instituto de Ciências da Arte
.A Dança Clássica e seus
desafios na Atualidade:
Ballets de Repertórios,
Técnica 
Masculina,
Feminina e Pas de Deux
.1
.DI
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado
Período de Inscrição: 22/08/2024 a 30/09/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
concurso
estão
disponíveis 
na
íntegra
na
página 
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23074.043481/2023-65.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2023, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/08/2024 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/08/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.600,00. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
Processo: 23075.019204/2024-21 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio " Laboratório de Solos - Sementes
(extensão 00021364 e pesquisa 2020 41611), na prestação de serviços de análises
laboratoriais, aliado a pesquisa". Valor: R$ 348.534,78. Vigência do Acordo: 31/07/2024 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinam: Marcos Cesar Miranda da Silva -
FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
Processo: 23075.029194/2024-32 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: dar apoio "Prestação de serviços de
compatibilidade eletromagnética pelo LCE-UFPR - Etapa 2". Valor: R$ 1.000.000,00.
Vigência do Acordo: 10/08/2024 a 10/08/2029. Data de Assinatura: 10/08/2024. Assinam:
Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 262, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, de que trata o Edital nº 213/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/07/2024,
Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Letras Estrangeiras e Modernas
Área de Conhecimento: Língua italiana
Matérias Específicas: Língua italiana e Ensino de Língua Italiana
Processo: 23075.031782/2024-36
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Gabrielle Cristina Baumann Salvatto
.10,00
. .02
.Maria Inês Carvalho Correia
.7,00
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Maria Inês Carvalho Correia
.7,00
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
16/08/2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER