DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
para a empresa IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR; 11, 32, 33, 34, 35, 36,
37 para a empresa DBV COM IMP EXP DO BRASIL LTDA; 68 para a empresa KLEMMEN
IMPORTACOES EIRELI EPP; 20 para a empresa MAPMED DIST DE PROD HOSP EIRELI; 23,
25 para a empresa TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL; 4 para a empresa
CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Os itens 2, 17, 26, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
62, 65, 66, 67, 69 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90005/2024 para aquisição de materiais médico-hospitalares de uso
geral para atender as necessidades do Hospital das Clínicas das UFMG/Ebserh. A Agente de
Licitação informa que foram homologados os itens: 12, 25 para a empresa DCB
DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRAS. LTDA; 4 para a empresa DISTRIBUIDORA DIAMANTE
LTDA; 27, 28 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS; 35 para a
empresa MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA; 11 para a empresa PROTECTOR PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; 5, 6, 7, 8, 9 para a empresa DISK LIFE COM PROD. CIRURGICOS LT DA ;
10 para a empresa VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 3 para a empresa NOVA LINEA
COM. PROD. FARMACEUTICOS; 2, 13, 19, 22, 23, 24, 33 para a empresa PROLINE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI; 30 para a empresa AMED S/A; 20, 26, 29, 32 para a empresa MG35
ATACADO DA SAUDE LTDA; 1, 31 para a empresa CWBCARE PRODUTO MEDICO
HOSPITALARES LTDA; 14, 15, 16, 17, 18, 36, 37, 38 para a empresa GTMED DIST. MAT.
EQUIP. ODONT. LTDA. O item 34 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo. (23537.001243/2024-98).
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155022
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23536.003619/2021-66.
Pregão. Nº 172/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 24.941.228/0001-44 -
FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 18/03/2024 e encerramento em 17/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.043,82. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.035255/2023-21.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 25.304.212/0001-93 - LEADER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do Termo de
Referência, de 02 (dois) equipamentos/aparelhos para leitura do cartucho/lâmina tempo
de coagulação-TCA, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2025. Data
de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.035255/2023-21.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 25.304.212/0001-93 - LEADER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do Termo de
Referência, de 02 (dois) equipamentos/aparelhos para leitura do cartucho/lâmina tempo
de coagulação-TCA, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2025. Data
de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759015677202461. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos, em específico subgrupo antimicrobianos (ciprofloxacino 500mg comp e
outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/08/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759024623202496. Objeto: Aquisição parcelada em regime
de consignação de insumos para hemodinâmica (hemostático absorvível (esponja) e
outros),
para atender
o CHC-UFPR/EBSERH.
Total
de Itens
Licitados: 6.
Edital:
20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90121-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.016686/2024-10.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 
39.707.683/0001-57 
- 
GTMED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAIS 
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD. Objeto: Aquisição de equipo de
soro macrogotas com suspiro e injetor lateral bico luer lock, a fim de atender as
necessidades do hospital de clínicas de uberlândia, vinculado à universidade federal de
uberlândia, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh,
conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 110.500,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.018755/2024-11.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL
EBSERH.
Contratado: 07.942.715/0001-02 - ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais
especiais) especialidade de cirurgia vascular, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2026. Valor Total: R$ 2.761.200,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.012632/2024-77.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPIT A L A R ES
- FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - HC-UFU.
Contratado: 05.662.773/0001-57
- PIXEON
MEDICAL SYSTEMS
S.A. COMERCIO
E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da
informação para locação de licença de uso temporário, implantação, treinamento, e
prestação de serviços de suporte e manutenção de software gerenciador laboratorial (lis)
para a
gestão dos
processos pré-analítico, analítico
e pós-analítico
incluindo o
licenciamento de interface do laboratório de análises clínicas do hospital de clínicas da
universidade federal de uberlândia (hc-ufu/ebserh), nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2026. Valor Total: R$ 585.328,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.005718/2024-43. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.560.644/0001-34 - DISK TAXI UBERLANDIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
transporte de passageiros e pequenos volumes e/ou documentos, sob demanda, para
atender o hospital de clínicas de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2026. Valor Total: R$ 18.307,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23860.012076/2021-96. Contratante: HOSPITAL
DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS
LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a correção do valor retroativo a ser pago à contratada mencionado no 3º termo de
apostilamento (40231399), referente ao reajuste de preços do contrato. Vigência: 17/11/2022
a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.393,89. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número
do Contrato:
58/2022.
Nº
Processo: 23860.009265/2021-81.
Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016,
tem por objeto a concessão de reajuste de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)
do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses, maio/2023
a abril/2024.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.814,55. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860014965202431. Objeto: Aquisição de Produtos Para Saúde:
Assistência Ventilatória Críticos e Fracassados a fim de atender as necessidades do Hospital
de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 20/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90085-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860025789202381. Objeto: Peças de reposição de insumos e
informática,. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90046-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 19/08/2024) 156654-26443-2024NE999999