DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 512/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 202/2021.
Processo nº 23106.010988/2019-51.
Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do item 04 da tabela de
equipamentos do CONTRATO N° 512/2021 em razão da aceitação da substituição do
modelo do equipamento de Outsourcing de impressão - Locação de Impressora laser
multifuncional A4 policromática, registrado no item 1.2 no referido Contrato, alterando o
equipamento E5740C, para o equipamento HP X57945Z. Ficam mantidos os valores e
quantidades registradas no CONTRATO N° 512/2021, bem como as alterações que por
ventura já realizadas por outros instrumentos.
Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07
Data da Assinatura: 07/08/2024.
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.070521/2024-27.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MEREO
TECH S.A (CNPJ nº 15.648.098.0001-65).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/08/2024 a 12/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e os Srs. Marconi Rocha Alvarenga e Ivan Cruz Junior (representantes legais da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 172/2024 DE
08/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem/FS; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciências da Saúde.
Subárea:
Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica.
Informações adicionais estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.071315/2024-34.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
NATCHIBUM ESCOLA DE NATAÇÃO LTDA (CNPJ nº 48.862.457/0001-31).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 12/08/2024 a 11/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Renato Dourado Lacerda (representante legal da empresa)
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 168/2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Prorrogação de Seleção Simplificada nº 168, datado de 05/08/2024, publicado no DOU nº 153, página 060,
seção 3, do dia 09 de agosto de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo:
ONDE SE LÊ:
"[...]
.
.Unidade
.Área
.Edital de Abertura
.Edital de homologação
.Prorrogado até
. .Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET
.Línguas Estrangeiras Modernas
.269/2023
.413/2023
.31/08/2025
[...]"
LEIA-SE:
"[...]
.
.Unidade
.Área
.Edital de Abertura
.Edital de homologação
.Prorrogado até
. .Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET
.Línguas Estrangeiras Modernas
.296/2023
.413/2023
.31/08/2025
[...]"
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.015000/2024-05.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para a prestação de serviços especializados de
gestão administrativa e financeira do "programa de cuidado de saúde aos animais de
tutores em vulnerabilidade socioeconômica e de protetoras independentes de rio branco,
acre." vinculado a unidade de ensino e pesquisa em medicina veterinária, pela
Universidade Federal do Acre (UFAC)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a
16/03/2027. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.015000/2024-05.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, para a prestação de serviços especializados de
gestão administrativa e financeira do "programa de cuidado de saúde aos animais de
tutores em vulnerabilidade socioeconômica e de protetoras independentes de rio branco,
acre." vinculado a unidade de ensino e pesquisa em medicina veterinária, pela
Universidade Federal do Acre (UFAC)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a
16/03/2027. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23107.015611/2018-05.
Pregão. Nº 16/2019.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses ou
até
que 
se
conclua
nova 
licitação
em
andamento,
conforme 
processo
nº
23107.000787/2024-01, do prazo de vigência do contrato n° 31/2019, celebrado entre a
Universidade Federal do Acre e a empresa Real JG Serviços EIRELI, contrato que tem por
objeto a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e
conservação predial nas áreas internas e externas dos blocos, passarelas cobertas e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 24195.029191/2021-07.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do prazo de
vigência do contrato n° 23/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação externa, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, no campus marco zero, situado no município de
macapá-ap, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital", conforme o processo n° memorando eletrônico n° 21/2024-dsg.. Vigência:
11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.191,09. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103009014202411. Objeto: Sistema de Registro de preços para
fornecimento e instalação de cortinas para os prédios do campus centro da UFCSPA
conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90010-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 154032-15270-2024NE800001
descobertas, fachadas, calçadas de entorno, hall, circulações, jardins e açudes da
Universidade Federal do Acre - UFAC, com fornecimentos de mão-de-obra, maquinário,
equipamentos, ferramentas e utensílios com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início do prazo em 09/09/2024 e encerramento em
09/09/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.841.390,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).