DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23100.023663/2023-74.
Dispensa. Nº 90350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 2.772,00 (dois mil, setecentos
e setenta e dois reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº
05/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133/21. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.033,25. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154047
Nº 
Processo: 
23110015926202433. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como
de assistência técnica, com reposição de peças por demanda para 5 (cinco) centrais
telefônicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num.
01,
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90032-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110009295202413. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23111.035575/2019-35.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2019,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 27/08/2024 e término em 27/08/2025. poderá haver encerramento
antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do
serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 261.335,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23111.015221/2020-85.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-
04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de
valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 e reajuste dos insumos conforme índice ipca/ibge no percentual de
4,62,
conforme processo
ufpi
n°
23111.039677/2021-49.. Vigência:
13/03/2020 a
13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.076.849,12. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966833, Nº Processo:
23116009891202443, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: promover a tartaruga-
verde como bioindicador da
saúde dos ecossistemas costeiros do Rio Grande do Sul através da vigilância ativa às
tartarugas-verdes em diferentes áreas do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000919, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 19/08/2024
a 01/03/2026, Data de Assinatura: 19/08/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA
ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23116.001510/2022-16.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 049/2022. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.577,76. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2023 publicado no D.O de 2023-12-11,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 588.359,06. Leia-se: Valor Total: R$ 588.359,04.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23116.002069/2023-71.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo
nº 007/2023, firmado com a empresa Orbenk Administração e Serviços LTDA. 1) CC T
2024/2024 - (registro MTE nº RS004917/2023), que reajusta os valores do salário dos
cargos de Almoxarife para R$ 1.850,27, Apoio Administrativo para R$ 2.013,31, Carregador
e Carregador Líder para R$ 1.787,78 e Copeiro para R$ 1.540,51e também para R$ 23,68
o Vale Alimentação e para R$ 11,84 o Vale Lanche, a partir de 1ª de janeiro de 2024; 2)
DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, o qual reajusta o salário mínimo
nacional para R$ 1412,00 a partir de 1ª de janeiro de 2024; 3) Índice acumulado (IPCA) nos
últimos 12 meses, da ordem de 4,621110%o que reajusta insumos, mais especificamente,
uniformes, materiais e ferramentas dos cargos contratados, a ser aplicado a partir de 1ª de
janeiro de 2024; 4) CCT 2024/2024 - (registro MTE nº RS004917/2023), que reajusta para
R$ 18,50 o Plano de Benefício Familiar (PBF) a partir de 01/02/2024... Vigência: 06/02/2023
a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.380,44. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 69/2024/PRAD/UNIR de 02/07/2024, Processo SEI nº23118.014957/20222-35
foi aplicada a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 33.735.522/0001-90, a sancao administrativa
denominada: Multa compensatoria no valor de 1.240,00, e suspensão temporária de licitar
e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA,
pelo prazo de um ano, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso II e III, c/c itens 16.2.ii
e 16.2.iii, do termo de referencia anexo I do edital 18/2022/UNIR.
Vigencia 19/08/2024 a 19/08/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007093/2024-17.
Inexigibilidade Nº 08/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 51.068.717/0001-06 - 51.068.717 THAIS GONCALVES FERREIRA. Objeto:
Contratação estimada de serviços comuns de motorista (MEI) para o campus Lagoa do
Sino.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 129/2022.
Nº Processo: 23112.003284/2022-48.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho,
bem como, prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 381 (trezentos e oitenta e um) diplomas no período de 16/07/2024
a 13/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro G00030 -
registros de 001402 à 001782. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .
São João del-Rei, 20 de agosto de 2024
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/SECOP
Processo: 23122.018082/2024-43
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Lucas
Giovani Nardo. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas
semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL), de 29/07/2024 até 11/02/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Lucas Giovani Nardo - DEPEL. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/SECOP
Processo: 23122.018814/2024-03
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Vivian
Prado Pereira. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Departamento de Ciências Sociais (DECIS), de 01/08/2024 até 31/07/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Profa. Vivian Prado Pereira - DECIS. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2024.

                            

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