DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/SECOP
Processo: 23122.018090/2024-90
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Arthur
Santos Longati. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas
semanais no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção (DEMEP), de 05/08/2024
até 05/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Arthur Santos Longati - DEMEP. DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024/SECOP
Processo: 23122.020001/2024-75
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Iza Condé
da Cruz. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no
Departamento de Letras, Artes e Cultura (DELAC), de 05/08/2024 até 31/07/2025. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Profa. Iza Condé da Cruz - DELAC. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/SECOP
Processo: 23122.019780/2024-66
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Daniel Bini.
OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no
Departamento de Ciências Exatas e Biológicas (DECEB), de 06/08/2024 até 08/11/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Daneil Bini - DECEB. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024/SECOP
Processo: 23122.017962/2024-01
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Profa. Isabella Viana
Gomes Schettini. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), de 12/08/2024 até 28/02/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Profa. Isabella Viana Gomes Schettini - CCO. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024/SECOP
Processo: 23122.019726/2024-41
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Welligton
Magno da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas
semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC), de 12/08/2024 até 31/07/2025. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Welligton Magno da Silva - CCO. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024/SECOP
Processo: 23122.020001/2024-75. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO: Profa. Iza Condé da Cruz. OBJETO: Retificar em decorrência de erro
material de digitação o texto relativo ao assinante como CONTRATADO(A), onde se lê:
"Prof(a). Lucas Giovani Nardo" leia-se "Prof(a). Iza Condé da Cruz". AMPARO LEGAL: Lei
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Profa. Iza Condé da Cruz - DELAC. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
EDITAL PSS Nº 18/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
018/2024, extrato de edital publicado no DOU de 18/07/2024 - seção 3, pág. 81, na área
de Ciência da Computação - Sistemas de Computação, para o Departamento de Tecnologia
em Engenharia Civil, Automação, Telemática, Computação e Humanidades (DTECH) e torna
público 
seu 
resultado, 
a 
saber: 
não 
houve 
candidatos 
inscritos. 
(Processo
23122.017477/2024-29)
Em 19 de agosto de 2024
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.018785/2024-81.
Inexigibilidade
Nº
56/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
Contratado: 76.617.927/0001-37 - RIOLE-ELETRONICA LTDA.. Objeto: Contratação de
fornecimento de equipamento de audiodescrição para atender às necessidades da Divisão
de Ações Inclusivas - DAIN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 62.920,67. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23113.019007/2019-41.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.998.340,34. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL Nº 11/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que
se
encontra
disponível
em http://sitecesad.ufs.br
para
conhecimento
dos
interessados, 
Processo
Seletivo 
Simplificado
para 
Credenciamento
de
Professores
Aptos
a
Exercer
Função 
de
Coordenadores
de
Curso
de
Especialização a Distância no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 13/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados,
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Curso de Administração
Pública no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 14/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados,
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa no Programa
Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 16/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados,
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Curso de Ciências Biológicas no
Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 16/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados,
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Curso de Ciências Biológicas no
Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113012374202481. Objeto: Aquisição de material de expediente
(papel) para suprir a demanda do estoque do almoxarifado central - UFS 2024, com o
objetivo de atender as necessidades dos diversos campi da Universidade Federal de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 154050-15267-2024NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23101.001698/2021-81.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuar o valor dos postos de encarregados, tratoristas, motoristas (to) e motociclista,
concedido por meio convenção coletiva 2024/2025 do sintecap/to, registrada sob número
to000017/2024 em 07/02/2024, convenção coletiva 2023/2024 do sintecap/to, registrada
sob
número to000018/2024
em 20/02/2024,
convenção
coletiva 2022/2024
do
sintromet/to, registrada sob número to000082/2024 em 15/05/2024, convenção coletiva
2024/2024 do sintromet/to, registrada sob número to000085/2024 em 17/05/2024,
medida provisória n. 1.143/2022 que eleva o salário mínimo a partir de 01/01/2023,
medida provisória n. 1.172/2023, convertida na lei 14.663/2023 que eleva o salário mínimo
a partir de 01/05/2023 e convenção coletiva 2024/2024 do sintromet/to, registrada sob
número to000068/2024 em 18/04/2024.. Vigência: 20/08/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.034.124,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados oitenta e sete (87) diplomas, em formato digital, nos
dias 4, 5, 8 e 9/7/2024 e 5, 6, 7, 8 e 9/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 103 a 105; livro AMINI00002 -
registros 37 e 38; livro ARQUE00002 - registros 53 a 55; livro ARTEV00002 - registro
30; livro CIELI00002 - registro 6; livro CIENB00002 - registros 113 a 115; livro
CIENC00002 - registros 58 a 60; livro ECOLO00002 - registro 19; livro EDUCB00002 -
registro 68; livro ENFER00002 - registro 65; livro ENGAG00002 - registros 110 e 111;
livro ENGCI00002 - registros 65 a 73; livro ENGEA00002 - registro 26; livro EN G EC 0 0 0 0 2
- registros 46; livro ENGEE00002 - registros 53 a 57; livro ENGEM00002 - registros 52
a 57; livro ENGEP00002 - registros 38 a 42; livro FARMA00002 - registro 118; livro
GEOGR00002 - registro 36; livro HPRON00001 - registros 12 e 13; livro MEDIA00002 -
registros 102 a 127; livro MEDIV00002 - registros 131 a 136 e livro PSICO00002 -
registros 201 a 203.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 16 de agosto de 2024.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma