DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.896870/2019
.MS
.FUNDO 
ESTADUAL
DE SAUDE/AP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.871928/2018
.MS
.FUNDO 
ESTADUAL
DE SAUDE/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.891307/2019
.MJSP
.SECRETARIA 
DE
ESTADO DA
JUSTICA
E 
SEGURANCA
PUBLICA/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.899420/2020
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DO
DESPORTO 
E
DO
LAZER/AP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.894622/2019
.MINC
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA
C U LT U R A / A P
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.915524/21
.M C I DA D ES
.PM Campo Limpo de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T 
Aditivo:
16/08/2024
.
.885662/19
.M C I DA D ES
.PM Lajinha/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T
Aditivo:16/08/2024
.
.913548/21
.M C I DA D ES
.PM Marabá/PA
.Altera 
vigência:
15/08/2025
.T
Aditivo:12/08/2024
.
.921081/21
.M C I DA D ES
.PM de Ipubi
.Altera/permite 
a
reprogramação
.Termo 
Aditivo:
01/08/2024
.
.918208/21
.M ES P
.PM AGUIAR/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.952177/23
.MIDR
.PM
Mangueirinha/PR
.Altera 
contrap:
R$
245.791,12
.T
Aditivo:14/08/2024
.
.918200/21
.M C I DA D ES
.PM MATINHAS/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.1079243-42/2021
.M ES P
.Currais Novos/RN
.Alt. vig.: 31/08/2025 .TAditivo:
16/08/2024
.
.907707/20
.MIDR
.PM 
Pontal
do
Paraná/PR
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T
Aditivo:09/08/2024
.
.939572/22
.M C I DA D ES
.PM 
Pontal
do
Paraná/PR
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T
Aditivo:09/08/2024
.
.912446/21
.M C I DA D ES
.PM Tijucas/SC
.Altera 
vigência:
19/04/2025
.T
Aditivo:16/08/2024
.
.960026/24
.M ES P
.P M Candeias/BA
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:16/08/2024
.
.958691/24
.M C I DA D ES
.PM Maratá/RS
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.912825/2021
.M C I DA D ES
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.913169/21
.M C I DA D ES
.PM TRÊS RIOS/RJ
.Altera 
vigência:
25/08/2025
.T
Aditivo:14/08/2024
.
.925356/21
.MAP
.PM Monte Alegre de
Sergipe/SE
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T
Aditivo:16/08/2024
.
.914488/21
.MTUR
.PM 
Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.806467/15
.MTUR
.PM 
Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.954825/23
.M DA S C F
.PM Jussari/BA
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:02/08/2024
.
.916644/21
.M C I DA D ES
.PM Santana da Boa
Vista/RS
.Alteração dos itens I
e 
II 
da 
Cláusula
Décima Nona
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.913047/2021
.M C I DA D ES
.PM Caarapó/MS
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.917591/21
.MS
.HOSPITAL 
INFANTIL
PALMIRA SALES/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-
Officio:15/08/2024
.
.923758/21
.MIDR
.PM ITATIM/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T
Aditivo:08/08/2024
.
.889531/19
.MIDR
.PM ARACI/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T
Aditivo:09/08/2024
.
.911291/21
.M C I DA D ES
.PM Campinas/SP
.Altera 
vigência:
17/11/2025
.Ex-
Officio:16/08/2024
. .CR 
912644/21 
OP
1075880-10/2021
.M C I DA D ES
.PM OURICURI/PE
.Altera 
vigência:
18/08/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.922180/21
.M C I DA D ES
.PM 
CRUZ 
DAS
A L M A S / BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.885868/19
.M C I DA D ES
.PM São Carlos/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T 
Aditivo:
15/08/2024
.
.960022/24
.M ES P
.PM Russas/CE
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T
Aditivo:16/08/2024
.
.898911/20
.M ES P
.PM Guapó/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T
Aditivo:16/08/2024
.
.812847/14
.MS
.FMS 
DE
A R AC AG I / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T
Aditivo:15/08/2024
.
.964739/24
.M C I DA D ES
.PM Chapecó/SC
.Inclusão de operação
no 
Regime
Simplificado
.T 
Aditivo:
15/08/2024
.
.915103/2021
.M C I DA D ES
.PM ANAPOLIS/GO
.Alt. 
Vigência:
30/09/2025
.TA: 15/08/2025
.
.918637/21
.M C I DA D ES
.PM Campo Limpo de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T 
Aditivo:
15/08/2024
.
.922378/21
.M C I DA D ES
.PM Campo Limpo de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T 
Aditivo:
15/08/2024
.
.913232/21
.M C I DA D ES
.PM Campo Limpo de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T 
Aditivo:
15/08/2024
.
.918259/21
.M C I DA D ES
.PM 
Corumbá 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T 
Aditivo:
15/08/2024
.
.884567/19
.M C I DA D ES
.PM 
Corumbá 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T 
Aditivo:
15/04/2024
.
.884567/19
.M C I DA D ES
.PM 
Corumbá 
de
Goiás/GO
.Altera 
cláusulas
QUINTA 
e
DÉCIMA
SEXTA
.T 
Aditivo:
15/08/2024
.
.914341/21
.MAP
.PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T 
Aditivo:
15/08/2024
.
.884083/19
.M DA S C F
.PM Inhumas/GO
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T 
Aditivo:
13/08/2024
.
.913645/21
.M C I DA D ES
.PM Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T 
Aditivo:
14/08/2024
.
.915755/21
.M C I DA D ES
.PM Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T 
Aditivo:
14/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0659.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas
Unidades da CAIXA situadas na região da forma integrada e conjunta, visando atender às
unidades da CAIXA situadas na região de SR ESPÍRITO SANTO, com polos operacionais nos
municípios de VITÓRIA/ES e SÃO MATEUS/ES. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ:
80.464.753/0001-97. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-
83. Valor global: R$8.457.497,82. Licitação CAIXA nº. 159/2024 CECOT. Contrato:
7319/2024. Vigência 12 meses, a partir de 01/12/2024. Data de assinatura: 16/08/2024.
Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº
7300/2024; Contratação de empresas
especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho -
SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA,
no mês de SET/2024 - ITEM 4 - SUDESTE - BH; Contratada: VITA CENTER - CENTRO DE
ATENCAO A SAUDE LTDA - 11.822.216/0001-59; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 40.500,00
(quarenta mil e quinhentos reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias da assinatura; Data de assinatura 16/08/2024.
Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº
7301/2024; Contratação de empresas
especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho -
SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA,
no mês de SET/2024 - ITEM 5 - CENTRO OESTE; Contratada: VITA CENTER - CENTRO DE
ATENCAO A SAUDE LTDA - 11.822.216/0001-59; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 109.000,00 (cento
e nove mil reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da
assinatura; Data de assinatura 16/08/2024.
Processo: 5688.01.0890.0/2024; Contrato nº
7302/2024; Contratação de empresas
especializadas para realização da Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho -
SIPAT 2024, nos 41 Edifícios Administrativos em 27 cidades e em 266 unidades da CAIXA,
no mês de SET/2024 - ITEM 6 - NORDESTE - AS; Contratada: VITA CENTER - CENTRO DE
ATENCAO A SAUDE LTDA - 11.822.216/0001-59; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 44.500,00
(quarenta e quatro mil e quinhentos reais); Licitação Caixa nº 184/5688-2024; Vigência:
180 (cento e oitenta) dias da assinatura; Data de assinatura 16/08/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
07.408/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, região de Rio Verde; Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0190/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA;
Processo: 5688.01.0935.0/2024; Valor Global: R$ 2.586.374,36 (dois milhões, quinhentos e
oitenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos); Assinatura:
16/08/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 14/10/2024.
Contrato nº 7407/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1241.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO CASO OLÍMPICO DE SUCESSO 2024/2025. Contratada: CENTRO
DE ATLETISMO DE SOBRADINHO, CNPJ nº 26.502.476/0001-14. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
15/08/2024 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024.
Processo 5688.01.0094.1/2024. Licitação CAIXA 34/2024; Contrato: 07331/2024; Objeto:
prestação de prestação de serviços de ensino de idiomas, por meio de plataforma digital
educacional, no modelo Software as Service (SaaS), por demanda, com ancoragem em
nuvem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ 26.082.467/0001-11; valor global de R$ 3.426.496,00 (três milhões,
quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais); Data de Assinatura:
14/08/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 258/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1163.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia visando à modernização/reforma em elevador do
edifício Epitácio Pessoa/PB, onde funcionam a Ag. Epitácio Pessoa e SR João Pessoa.;
Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 11/09/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 11/09/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 11/09/2024. Disponibilização do
edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0258, em
ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 245/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1200.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas
Gerais, região de Uberaba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 10/09/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 10/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h30min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0245 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3773/2024. Processo Administrativo:
5688.01.0145.0/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA vinculadas às Unidades da CAIXA vinculadas à região do Centro, Leste e Norte
Fluminense, do estado do Rio de Janeiro, com polos operacionais previstos nos
municípios de Campos de Goytacazes/RJ e Niterói/RJ. CONTRATADA: ELETRODATA
ENGENHARIA LTDA -
CNPJ 16.099.194/0001-64. Valor acrescido:
R$ 27.679,77,
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA, na Cláusula Segunda, inciso XXVIII do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 16/08/2024.