DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 10925.720202/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 03.320.988/0001-64 - VISAO CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão de 49,2005% da área inicialmente locada e a
prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 28/08/2024 a
27/08/2029, com fundamento no inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993,
combinado com as disposições da lei nº 8.245, de 1991. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.849,00. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 46205.003509/2017-65.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 12.039.513/0001-95 - RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 17/08/2024 a 16/02/2025, alteração da localização da loja
emprestada para funcionamento da agência fortaleza i e alteração de atribuição de
responsabilidade pelos custos com mudança e instalações de linhas telefônicas e rede de
internet.. Vigência: 17/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 46205.003509/2017-65.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 12.039.513/0001-95 - RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 17/08/2024 a 16/02/2025, alteração da localização da loja
emprestada para funcionamento da agência fortaleza i e alteração de atribuição de
responsabilidade pelos custos com mudança e instalações de linhas telefônicas e rede de
internet.. Vigência: 17/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 170038
Nº Processo: 10380000061202489. Objeto: Contratação de empresa para
prestação do serviço de análise físico-química e microbiológica da água de consumo do
edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do
Ceará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Rua Barao
de Aracati,
909 -
6º Andar,
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente
(SIASGnet - 19/08/2024) 170038-00001-2024NE800584
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44108.000014/2018-38; Contrato nº 05.017660.2018; Pedido de Compras
nº 019031/2024; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº
205/2018; Contratada:
CASABLANCA IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 06.056.204/0001-20; Objeto: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato Principal para prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, a partir de 19/08/2024; e reajustar o valor mensal estimado do aluguel de R$
144.540,60 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta
centavos) para R$ 159.095,84 (cento e cinquenta e nove mil, noventa e cinco reais e
oitenta e quatro centavos), referente ao período de 19/08/2022 a 18/08/2023; e de R$
159.095,84 (cento e cinquenta e nove mil, noventa e cinco reais e oitenta e quatro
centavos) para R$ 146.813,64 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e treze reais e
sessenta e quatro centavos), referente ao período de 19/08/2023 a 18/08/2025, em
razão da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) da FGV, no percentual
de 10,07% (dez vírgula zero sete por cento) e -7,72% (menos sete vírgula setenta e
dois por cento), respectivamente; Valor Total do Instrumento: R$ 1.965.976,08 (um
milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oito
centavos); Solicitações de Compras nº 001160/2023 e nº 001184/2024; Data da
Assinatura: 16/08/2024; Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025; Fundamentação Legal: Art.
68 da Lei 13.303/2016 c/c o Art. 51 da Lei nº 8.245/1991 e Arts. 71 e 81 ambos da
Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90957/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90957/2024
OBJETO: Aquisição de Solução de Switches de Data Center para os Data Centers
(DCs) do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, conforme especificação técnica
contida no Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA: 03/09/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
44103.012483/2023-15. Objeto:
Pregão Eletrônico -Aquisição de
materiais para
manutenção corretiva do sistema de refrigeração instalado na matriz da DATAPREV em
Brasília - DF..
CARLA PALUMA CALILE
Gerente Executiva - DECD
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000023/2021-55. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n°
06/2021, serviços de limpeza e conservação. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2024 e término em 14/07/2025. Contratada:
PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 27.704.075/0001-00. Valor do
Contrato: R$ 238.957,20 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais
e vinte centavos). Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto
Machado Trindades pela Contratante e Maria Ana Célia Camilo Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000053/2021-15. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
12/219. Objeto: Prestação dos serviços de seguro específico para cobertura de riscos
atuariais decorrentes da concessão de benefícios em razão da invalidez e morte de
participantes dos Planos ExecPrev, LegisPrev e de outros planos que venham a ser
administrados pela Funpresp-Exe, CNPJ: 17.312.597/0001-02. Objeto: prorrogação
excepcional do prazo referente ao item 10.1 do contrato nº 12/2019, por até 12 (doze)
meses, conforme consta no respectivo termo aditivo. Contratada: MONGERAL A EG O N
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73. Data da assinatura: 28/06/2024.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante,
Helder Molina e Nuno Pedro Correia David pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000061/2021-61. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
18/2019, serviços de distribuição de jornais e revistas. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 02 meses a partir de 01/09/2024. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais). Contratada: Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA - ME, CNPJ:
10.719.671/0001-60. Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto
Machado Trindade pela Contratante e Francisco Eldio Fernandes Alexandre pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000014/2021-18. Espécie: Oitavo termo aditivo ao Contrato n°
18/2020, serviços de apoio administrativo. Objeto: prorrogação da vigência contratual por
mais 60 (sessenta dias), de 02/09/2024 a 02/11/2024. Contratada: Defender Conservação
e Limpeza EIRELI, CNPJ: 09.370.244/0001-30. Valor do contrato: R$: 407.100,88
(quatrocentos e sete mil, cem reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura:
13/08/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela
Contratante e Luiz Carlos da Silva Batista pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.000107.000003/2022-66. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n°
08/2022, contratação de plataforma e solução integrada de banco de dados financeiros.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
08/08/2024 e término em 08/08/2025. Contratada: PARAMITA TECNOLOGIA CONSU LT O R I A
FINANCEIRA LTDA. CNPJ: 07.931.931/0001-52. Valor do contrato: R$ 55.924,56 (cinquenta
e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis reais). Data da assinatura:
29/07/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante e Maxim Wengert e Gyorgy Varga pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.001010/2024-22; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12400205; Justificativa: Colaborar com o cumprimento das
metas do subprograma 3.1 - Unificação da base de dados de disponibilidade hídrica,
previstas no Plano Nacional de Recursos Hídricos; Contratante: Projeto de Cooperação
Técnica
BRA/IICA/18/001
- Planos
de
Recursos
Hídricos
-
ANA/MDR -
CNPJ:
nº
00.640.110/0001-18; Contratado: Luis Gustavo de Moura Reis; Objeto do Contrato: Estudo
de adequação de estimativas de vazões Q95 mensais ao padrão de comportamento sazonal
verificado nas estações fluviométricas; Valor do Contrato: R$ 88.144,14; Vigência:
02/08/2024 a 29/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado:
Luis Gustavo de Moura Reis; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no §
10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura:
02/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.000746/2024-83; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12400167; Justificativa: O estudo fornecerá subsídios para
a elaboração da terceira edição da publicação "ODS 6 no Brasil: Visão da ANA Sobre os
Indicadores", possibilitando nova avaliação do progresso do ODS 6 no Brasil, em
consonância com os demais resultados de indicadores dos Estados-Membros da ONU a
nível mundial; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de
Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Sergio Gustavo
Rezende Leal; Objeto do Contrato: Auxiliar na atualização e análise dos indicadores do
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (Água Limpa e Saneamento), produzidos pela
ANA em parceria com outras instituições e divulgados por meio da publicação "ODS 6 no
Brasil: Visão da ANA Sobre os Indicadores" (primeira edição em 2019 e segunda edição em
2022); Valor do Contrato: R$ 98.411,31; Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Signatários:
Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Sergio Gustavo Rezende Leal;
Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº
5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.000921/2024-32; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12400168; Justificativa: O estudos irão preencher áreas
com vazios de informações relativamente ao escoamento de base e de vazões mínimas,
decorrentes da ausência de estações fluviométricas e/ou dados não elegíveis para análise;
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos
- ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Maurício Dambros Melati; Objeto
do Contrato: Regionalização de vazões a partir de estações fluviométricas localizadas nas
bacias dos rios Paranapanema, Grande e Alto, Médio e Submédio São Francisco com vistas
a complementar os estudos de hot spots desenvolvidos pela ANA nessas bacias, onde há
lacunas de dados fluviométricos para estimativas de vazões mínimas representativas do
escoamento de bases e relações entre vazões da curva de permanência; Valor do Contrato:
R$ 157.458,10; Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel
Delgado; Pelo Contratado: Maurício Dambros Melati; Publicação de extrato de contrato
conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data
da Assinatura: 04/07/2024.
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