DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000115
115
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002445/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0904.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de
IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$
481.000,00. DATA
DA ASSINATURA:
19/08/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FO N S EC A
CARDOSO, CPF nº ***.695.786-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001285/2024-55-e.
OBJETO: Sistema de Registro De Preços - SRP, de Reservatórios de Água, para uso em
Sistemas de Abastecimento de Água, Arranjos Produtivos Locais e Múltiplo Uso, visando
atender demandas de Municípios, Associações, Cooperativas e de outras Ações na Área de
Atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf. Publicação do Edital 90009/2024: 20/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba.
Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que
possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da
Codevasf para cada ITEM, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na
Determinação nº 267, de 11 de julho de 2024, do Superintende Regional da 2ª/SR, peça
30, constantes do processo nº 59525.000014/2024-32-e, a aplicação de sanção de Multa
no valor de R$ 8.658,57 (oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete
centavos), à empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10,
motivadas por inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.0808.00/2022.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na
Determinação nº 268, de 11 de julho de 2024, do Superintende Regional da 2ª/SR, peça
30, constantes do processo nº 59525.000019/2024-65-e, a aplicação de sanção de Multa
no valor de R$ 9.778,29 (nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e nove
centavos), à empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10,
motivadas por inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.0809.00/2022.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001379/2024-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0126.00/2024. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
13.806.854/0001-01. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150
(cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias,
conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão
Eletrônico (SRP) nº 016/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete
mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº
241097; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530302, datada de 05
de agosto de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001379/2024-13-e. DATA
DE ASSINATURA: 06/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001168/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0275.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba -
CODEVASF em favor da
Associação Mirandibense de
Apicultores e
Meliponicultores - AMIRAMEL, CNPJ: 30.836.844/0001-38, no município de Mirandiba, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) cisternas de 15.000 litros,
avaliadas no valor total de R$ 41.257,60 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 410, de 5 de
julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001168/2024-72-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveria, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000792/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0163.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do
Sítio Queimadas, CNPJ: 54.092.541/0001-16, no município de Ouricuri, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº
347.226-4, CHASSI: S0R3CXTTAP3334149, avaliado no valor total de R$ 355.810,22
(trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos),
pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 251, de 16 de maio de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000792/2024-52-
e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveria,
Procurado.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000994/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0235.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Assistência Social do Riacho do Boi, CNPJ:
00.692.911/0001-27, no município do Cumaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.965-9,
CHASSI: MBNYHBKYVMN01178; 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nºs 274.569-7,
274.570-7, avaliados no valor total de R$ 122.428,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos
e vinte e
oito reais), pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 357, de 21 de
junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000994/2024-02-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveria, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000915/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0203.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Articulação e Assessoria do Trabalho com
Mulheres no Araripe, CNPJ: 02.667.934/0001-07, no Município de Ouricuri, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº
321.659-0; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.648-8; 1 (uma) carreta tanque,
tombamento nº 347.187-8; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.515-9, avaliados
no valor total de R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vinte reais), pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 299, de 29 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000915/2024-55-e. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf
3ª/SR e Maria Brasilina Pereira, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000824/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0177.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cachoeirinha, CNPJ: 10.091.619/0001-
02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira
XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.672-2, CHASSI: XUG08703VRPA02435; 1 (uma) carreta
agrícola, tombamento nº 347.685-9 ; 1 (um) microtrator, tombamento nº 244.952-0; 1
(uma) carreta para microtrator, tombamento nº 244.979-5; 2 (duas) ensiladeiras,
tombamentos nº 244.912-8 e nº 244.913-5, avaliadas no valor total de R$ 394.007,39
(trezentos e noventa e quatro mil, sete reais e trinta e nove centavos), pertencentes à
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 306, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000824/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR
e Ivaldo de Almeida, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001178/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0276.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e
do Parnaíba
-
CODEVASF
em favor
do
Município
de Itaquitinga,
CNPJ:
10.150.076/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onrosa de 1 (um)
trator
agrícola, YANMAR,
SOLIS 90,
90
CV, tombamento
nº 321.969-6,
CHASSI:
GYYDK1295035MS; 1 (uma) carreta agrícola para microtrator, tombamentos nº 347.564-
5; 4 (quatro) grades aradoras, tombamentos nº 274.574-5, nº 274.575-2, nº 274.576-
9 e 274.577-6, avaliados no valor total de R$ 241.880,00 (duzentos e quarenta e um
mil e oitocentos e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da
3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 411, de
5 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação
de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001178/2024-16-e. DATA
DE ASSINATURA:
05/07/2024. ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Patrick José
de Oliveira Moraes, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001116/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0266.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sanharó, CNPJ: 11.044.906/0001-24, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, GR1803BR,
tombamento nº 360.647-8, CHASSI: XUG01803PRPB0251; 1 (uma) retroescavadeira,
XC870BR-lSKD, tombamento n° 360.683-2, CHASSI: XUG08703JRPA02447, avaliadas no
valor total de R$ 1.101.899,31 (um milhão, cento e um mil, oitocentos e noventa e nove
reais e trinta e um centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 401, de 4 de
julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001116/2024-
04-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e César Augusto de Freitas, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001134/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0269.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa Grande, CNPJ: 01.613.731/0001-75,
no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, C LG 4 1 6 0 D,
tombamento nº 360.990-7, CHASSI: CLG4160DLRL012385, avaliada no valor total de R$
620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 403, de
4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454
e
com
os
procedimentos
contidos
no
Processo
Administrativo
n°
59530.001134/2024-88-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley
de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Wilmar Cappellaro, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001042/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0256.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, CNPJ: 10.091.577/0001-
00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas,
YANMAR, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamentos nº 347.052-3 e 347.053-0, CHASSI:
AYWDK1294253MS e CHASSI: AYWDK1294544MS; 1 (um) arado reversível, tombamentos nº
309.697-8, avaliados no valor total de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e
novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 382, de 28 de junho de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
Fechar