DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000173/2024-03 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.085.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de
CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40. OBJETO:1(um) caminhão compactador de
lixo, capacidade de 6m3, potência de 175cv, marca VOLKSWAGEN, modelo 11.180
Delivery, chassi nº 9535E6TB8SR008509, placa nº SYY4B97, ano/modelo 2024/2025 , no
valor de R$ 472.250,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta
reais) - tombamento nº 365.386-5.. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA:
14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO
ROMEU PEREIRA
SOUTO FILHO
,
CPF nº
***273.316-** e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº ***220.326-**
chassi/série: 24/1877, o seguinte tombamento: 346.482-9, e o valor unitário de R$ 27.700,00
(vinte e sete mil e setecentos reais). Valor total da doação: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil
e duzentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 50 do Comitê de Gestão
Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de julho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade,
Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Raimundo Estevam Neto - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.001392/2024. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à
fiscalização na execução da obra da nova Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contratações
(SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200402
Nº
Processo:
08361000950202422.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de Engenharia para execução da obra de construção da nova Delegacia de
Polícia Federal no Oiapoque/AP (DPF/OPE/AP), localizada na Av. Baraão do Rio Branco, nº
500, Centro, Oipoque/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200402-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MORAES SOARES
Superintendente Regional - Sr/pf/ap
(SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.000647/2024. Objeto: Aquisição e instalação de arquivos
deslizantes para guarda de armamento, munições e itens em geral do GAT e GPI da
Superintendência da Polícia Federal em Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn -
Entroncamento
com
a
Br
156
-
Infraero
i,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contratações
(SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.003045/2024. Objeto: Aquisição de fuzis de airsoft elétricos
(AEG - airsoft eletric gun), modelo fuzil M4A1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn -
Entroncamento
com
a
Br
156
-
Infraero
i,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contratações
(SIASGnet - 19/08/2024) 200402-00001-2024NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.004619/2024-09.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CE.
Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
recepção, copeira, auxiliar de serviços administrativos, tratador de animais, tratador de
animais intermitente e auxiliar operacional de serviços diversos, a serem executados
com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra
nas dependências da
superintendência regional da polícia federal no estado do ceará e na delegacia da
polícia federal em juazeiro do norte ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 1.095.130,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.004619/2024-09.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
motorista carteira de lavadores de carros, incluído o fornecimento dos respectivos insumos
para lavagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no
âmbito da superintendência regional da polícia federal no estado do ceará e na delegacia
da polícia federal em juazeiro do norte ceará, conforme as condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 185.085,45. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - SR/PF/MG - 028/2024 TRE/MG
PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº
00.394.494/0029-37 e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
OBJETO: é a execução de cooperação mútua dos partícipes com vistas a promover o
intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de
Informações Criminais - SINIC/PF, visando à prevenção e repressão da criminalidade no
Brasil, a ser executado no Estado de Minas Gerais. Processo 08350.007768/2022-60
VIGENCIA: 60 meses a contar a publicação no DOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 01/2024 -
SR/PF/MG - 028/2024 TRE/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de
Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
OBJETO: é a inclusão da SUBCLÁUSULA ÚNICA à CLÁUSULA QUINTA do Acordo de Cooperação
Técnica 01/2024-SR/PF/MG -028/2024-TRE/MG. Processo 08350.007768/2022-60
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 08389.002951/2023-12.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão
qualitativa consistente na redução de 01 (um) dos 03 (três) postos de "vigilante
patrimonial
12x36h
noturno",
a
saber
o
posto
do
pátio
de
veículos
apreendidos/estacionamento da dpf/cac/pr, situado à rua pedro ivo, 1369 - centro -
cascavel/pr, o que equivale a 6,15% do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023-
dpf/fig/pr, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea a, da lei 14.133/21.
acréscimo qualitativo consistente na criação de 01 (um) posto de "vigilante patrimonial
12x36h diurno" para atender setores que exercem atividade de polícia administrativa,
em espaço situado à rua paraná, 1284 - centro - cascavel/pr (contíguo à dpf/cac/pr),
o que equivale a 5,63% do valor inicial atualizado do contrato nº 24/2023-dpf/fig/pr,
com fundamento no art.124, inciso i, alínea a, da lei 14.133/21.. Vigência: 21/11/2023
a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.052.502,88. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08662.000871/2023-46.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A
NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o 1º reajuste dos valores
referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5 de cada item da planilha de
formação de preços, bem como a retirada de custos fixos não renováveis que já tenham
sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado), nos termos do
item 9 do anexo ix da in seges/mpdg nº 05, de 26 de maio de 2017. Em razão do reajuste
e da revisão dos valores do contrato, os preços sofrem alterações, com efeitos financeiros
retroativos a 01/06/2024 . Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os
valores global e mensal do contrato nº 09/2023 passarão para r$ 6.531.043,02 (seis
milhões, quinhentos e trinta e um mil quarenta e três reais e dois centavos) e r$
109.077,12 (cento e nove mil setenta e sete reais e doze centavos), respectivamente, nos
termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sétima
do contrato nº 09/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.373.570,80. Data de Assinatura: 22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08662.000871/2023-46.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 -
A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover o 1º reajuste dos
valores referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5 de cada item da
planilha de formação de preços, bem como a retirada de custos fixos não renováveis
que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio
trabalhado), nos termos do item 9 do anexo ix da in seges/mpdg nº 05, de 26 de maio
de 2017. Em razão do reajuste e da revisão dos valores do contrato, os preços sofrem
alterações, com efeitos financeiros retroativos a 01/06/2024 . Uma vez ajustado o
presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 09/2023
passarão para r$ 6.531.043,02 (seis milhões, quinhentos e trinta e um mil quarenta e
três reais e dois centavos) e r$ 109.077,12 (cento e nove mil setenta e sete reais e
doze centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5,
de 26 de maio de 2017 e cláusula sétima do contrato nº 09/2023.. Vigência:
31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.373.570,80. Data
de Assinatura: 22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
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