DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 132/2024 - SUPES-BA
Processo nº 02006.000733/2023-14, Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA
O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização
das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os
pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público
Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para
impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941,
de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
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.AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PENÍNSULA LTDA
.07.498.233/0001-05
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
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.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
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.10171656
. 4/2018
. 28/12/2018
.128,82
.0
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.56,18
.25,76
.210,76
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.10674232
. 1/2019
.29/03/2019
.128,82
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.54,28
.25,76
.208,86
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.10674233
. 2/2019
.28/06/2019 . 128,82
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.52,39
.25,76
.206,97
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.10674234
. 3/2019
.30/09/2019
.128,82
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.50,5
.25,76
.205,08
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.10674234
. 4/2019
.31/12/2019
.128,82
.0
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.25,76
.203,34
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.11726359
. 1/2020
.31/03/2020
.128,82
.0
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.25,76
.202,02
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.11726360
. 2/2020
.30/06/2020
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.46,61
.25,76
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.11726361
. 3/2020
.30/09/2020
.128,82
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.25,76
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.11726362
. 4/2020
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.12667487
. 1/2021
.31/03/2021
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.25,76
.199,31
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.12667488
. 2/2021
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.43,52
.25,76
.198,1
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.12667489
. 3/2021
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.25,76
.196,34
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. 4/2021
.31/12/2021
.128,82
.0
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.39,07
.25,76
.193,65
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.13514917
. 1/2022
.31/03/2022
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.190,4
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.25,76
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.13514919
. 3/2022
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.Data dos Cálculos: 15/08/2024
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Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
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2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
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3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
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4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
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. 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 133/2024 - SUPES-BA
Processo nº 02006.000736/2023-58, Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA
O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização
das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os
pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público
Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para
impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941,
de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
. .COOPERATIVA MISTA DOS CONDUTORES AUTONÔMOS DE BRUMADO E TODO TERRITÓRIO
BRASILEIRO
.10.444.457/0001-49
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
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.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
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.10161810
. 4/2018
. 28/12/2018
.128,82
.0
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.56,18
.25,76
.210,76
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.10930742
. 1/2019
.29/03/2019
.128,82
.0
.0
.54,28
.25,76
.208,86
.
.10930743
. 2/2019
.28/06/2019 . 128,82
.0
.0
.52,39
.25,76
.206,97
.
.10930744
. 3/2019
.30/09/2019
.128,82
.0
.0
.50,5
.25,76
.205,08
.
.10930745
. 4/2019
.31/12/2019
.128,82
.0
.0
.48,76
.25,76
.203,34
.
.11731467
. 1/2020
.31/03/2020
.128,82
.0
.0
.47,44
.25,76
.202,02
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.11731468
. 2/2020
.30/06/2020
.128,82
.0
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.46,61
.25,76
.201,19
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.11731469
. 3/2020
.30/09/2020
.128,82
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.46,01
.25,76
.200,59
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.11731450
. 4/2020
.31/12/2020
.128,82
.0
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.45,42
.25,76
.200
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.12854274
. 1/2021
.31/03/2021
.128,82
.0
.0
.44,73
.25,76
.199,31
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.12854275
. 2/2021
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.25,76
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. 3/2021
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.128,82
.0
.0
.41,76
.25,76
.196,34
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.12854277
. 4/2021
.31/12/2021
.128,82
.0
.0
.39,07
.25,76
.193,65
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.13727038
. 1/2022
.31/03/2022
.128,82
.0
.0
.35,82
.25,76
.190,4
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.13727039
. 2/2022
.30/06/2022
.128,82
.0
.0
.31,86
.25,76
.186,44
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.13727040
. 3/2022
.30/09/2022
.128,82
.0
.0
.27,66
.25,76
.182,24
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.Data dos Cálculos:15/08/2024
.
Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
.
2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
.
3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
.
4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
. 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 134/2024 - SUPES-BA
Processo nº 02006.000679/2023-15, Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA
O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização
das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os
pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público
Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para
impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941,
de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
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.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
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.BRIZA ALVES-ME
.09.568.076/0001-92
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
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.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
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.28/06/2019 . 128,82
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.52,39
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.10951490
. 3/2019
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.128,82
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.25,76
.205,08
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.10951491
. 4/2019
.31/12/2019
.128,82
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.48,76
.25,76
.203,34
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.11805974
. 1/2020
.31/03/2020
.128,82
.0
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.47,44
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.202,02
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.11805975
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.30/06/2020
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.46,61
.25,76
.201,19
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.11805976
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.46,01
.25,76
.200,59
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.11805977
. 4/2020
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