DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000134
134
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882481.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2024. Valor Total: R$ 149.437.367,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA ,
CPF nº ***.268.558-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2024
Processo: 25006.000210/2024-54
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Iguatemi, no Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Iguatemi - MS. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2024
Processo: 25003.000230/2024-55
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Ibiraci, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ibiraci - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2024
Processo: 25003.000853/2024-28
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de São Francisco do Glória, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São Francisco do Glória - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90380/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000045363202219. Objeto: Contratação de serviços funerários
com fornecimento de urnas mortuárias e serviços complementares, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em
Brasília e São Paulo, nos termos condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativo -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90380-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo
de Referência tabela 1.1.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 19/08/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 25000.014022/2023-82.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de
28/03/2024, o valor anual contratado passou de R$ 8.530.000,00 (oito milhões quinhentos
e trinta mil reais), para R$ 8.613.441,34 (oito milhões quinhentos e trinta mil reais).
Vigência: 24/08/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.613.441,34.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO TED Nº. 21/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº.
75.095.679/0001-49. Valor Total: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2027. Data da
Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 935304. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAPOZINHO,
CNPJ nº 44857431000144. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
149.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2022 a 19/08/2025. Data
de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA,
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROCKY ALAN LAMERS, CPF nº ***.125.728-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.179350/2023-23.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Cuidado à cardiopatia congênita, do feto ao adolescente, para o
território nacional.
VALOR APROVADO: De R$ 35.015.647,56 (trinta e cinco milhões, quinze mil seiscentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 35.664.112,98 (trinta e cinco
milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil cento e doze reais e noventa e oito
centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO e AJUSTE ENTRE AS
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: Nº 13/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0041497709).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183600/2023-20.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao desenvolvimento de centros de atendimento a cardiopatas
congênitos.
VALOR APROVADO: De R$ 11.937.148,98 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil
cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) para R$ 11.931.041,04 (onze
milhões, novecentos e trinta e um mil quarenta e um reais e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE OBJETIVOS ESPECÍFICOS, VALOR TOTAL DO PROJE T O,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS (AÇÕES E PRODUTOS) E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: Nº
12/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0041338889).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407087587202415. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento
não cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de
Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 250104-00001-2024NE000001
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 33401.114694/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por mais
um período de 12 (doze) meses, com início em 29/08/2024 e término em 28/08/2025;
incluir a claúsula da política anticorrupção e promover as alterações das cláusulas sexta e
sétima do contrato original.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.448,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006589/2024-34.
Inexigibilidade Nº 584/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de
01 tubo de Raios-X para sistema de imagem PET-CT, marca PHILIPS, pertencente à
Medicina Nuclear do HCI do INCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 1.171.270,45. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE
PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR
ELETRICO, ETC... )
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.037/2024.Processo
33409.008613/2023-56.Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar, sendo as
empresas 
Vencedoras: 
MEDEVICES 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
HOSPITALARESLTDA,
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS EHOSPITALARES S A.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE000028