DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000136
136
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25039.000452/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, nos termos do
Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa
especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus
respectivos acompanhantes nas dependências das Casai's Tefé/AM e Eirunepé/AM de
abrangência
do DSEI
Médio
Rio Solimões
e
Afluentes.
Vigência: 14/08/2024
a
13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.950,34. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001245/2023-43.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 35.633.383/0001-10 - LANZA E VILLANOVA DE LEON LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais para implementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 104.468,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001245/2023-43.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 18.641.075/0001-17 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais para implementação do programa de gerenciamento de
resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 31.731,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001245/2023-43.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 48.988.446/0001-00 - SINTONIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais para implementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 71.586,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001245/2023-43.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 31.801.716/0001-11 - STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais para implementação do programa de gerenciamento de resíduos
sólidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 1.386,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001245/2023-43.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais para implementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 10.170,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25058.000081/2021-46.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
10.403.217/0001-04 - RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA. Objeto: A vigência do contrato nº
04/2021, fica prorrogada por mais 12(doze) meses, passando o seu termo final para
13/10/2025.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.041,71. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000344202460. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Total
de Itens Licitados: 96. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 19/08/2024) 257046-00001-2024NE800033
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002666/2023-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.950.432/0001-33 - PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de laboratório..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 327.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 1.525,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 8.236,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 20.998,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 28.441,76. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 15.090,78. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 6.440,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 26.990,62. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 18.632,20. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).