DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90069/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.069/2024. Processo 33409.001261/2024-99.
Objeto:
Aquisição
de 
Medicamentos,Vencedora:
ESTEVIA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90089/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da
seguinte licitação: Pregão Eletrônico 90.089/2024. Processo 33409.002402/2024-91. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa,
sendo a empresa vencedora: PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOSLTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 
33409002428202358.
Objeto:
Aquisição
de 
Materiais
Hospitalares
(ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90047-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 19/2024. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS,
PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO LO G I A
E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: STRYKER DO BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ 02.966.317/0001-02. Vigência: 22/07/2024 ATÉ 20/08/2024. Data da Assinatura:
19/07/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012413/2023-15.
Pregão 
Nº
90065/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
COM FORNECIMENTO DE INSUMOS.
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2029. Valor Total da Contratação: R$ 430.897,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 215/2023.
Nº Processo: 25057.016405/2022-59.
Inexigibilidade. Nº
7/2023. Contratante:
INST. NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 09/09/2022 a
09/09/2023 com variação de 1,025908 sobre o valor mensal atual, que passará de
21.278,17(vinte e um mil, duzentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) para r$
21.829,44 (vinte um mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.953,32. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010740202324. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL ( Muletas, Andadores
e Colares Cervicais ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 19/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005322202404. Objeto: Contratação de Segurança de Rede
(Antispan e Antivírus) - Manutenção, atualização, suporte técnico e garantia por 36
meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90094-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 19/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057008794202419. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO
(Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) PELO P R O C ES S O
DE REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 19/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 25000.116662/2021-64.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Presente contrato é a contratação de serviços de condução de veículos, para
atender à demanda do distrito sanitário especial indígena guamá - tocantins vinculados à
secretaria especial de saúde indígena - sesai, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.863.616,69. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25055.001876/2022-82.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato ora aditado. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.578.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25055.000396/2018-18.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato ora aditado.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 392.793,63. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25055.000224/2022-21.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 441.284,61. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25055.001299/2020-67.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: 26.611.936/0001-42 - JCL SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25055.000103/2021-06.
Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para o término da obra
na aldeia Krimexny. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 501.058,53. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25046.000602/2023-66.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado:
13.386.808/0001-09 -
AROMA &
SABOR
ALIMENTOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o contrato original nº 16/2023. Obj.: Prestação de serviços de gestão,
preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da
CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São Luís/MA ,
ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o
desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios,
equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos, por mais um período de 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.663/1993. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.096,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).