DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 25.407.581/0001-01 - NANOSENS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 1.796,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 5.180,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 22.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 10.193,22. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 173.576,30. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001220/2023-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 1.302,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209004445202358. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza, conservação e higienização
de bens móveis e imóveis e terceirização de mão de obra com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução
dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de
20/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2024) 257003-00001-2024NE090006
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00163/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 164/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 163/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 253002
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25351.915399/2018-11.
Pregão. Nº
3/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 19/08/2024 a 19/02/2025, ou até o
início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de
novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 19/08/2024 a
19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.335,12. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Nº Processo: 25351.803572/2024-70. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA.
Fornecedor:
L9X
SOLUTIONS
TECNOLOGIA
E
ATIVIDADES
DE
TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00. Objeto: Notificação
para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que foi instaurado nesta
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 415/24,
Processo nº 049/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ. 00.331.788/0027-58. Objeto: locação de concentradores de
oxigênio
e
cilindros
com
válvula
de oxigênio,
para
utilização
no
programa
de
oxigenoterapia domiciliar do serviço de pneumologia do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., pelo período de 60 (sessenta) meses, mediante acordo entre as partes.
Pela locação da LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de
R$ 2.134.809,60 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e
sessenta centavos), para 05 (cinco) anos de locação e para o fornecimento dos insumos o
pagamento se dará conforme valores unitários abaixo e o respectivo consumo mensal.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 373/24. Pregão Eletrônico nº 211/24. Data da Homologação: 02/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 566.645,43
(quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 94.516.671/0001-53
CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 94.389.400/0001-84 MCW
PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL
S.A.,
06.294.126/0001-00
SOMA/RS
PRODUTOS
HOSPITALES
LTDA.,
05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.816.696/0001-
54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MED I CO
HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 609/24. Pregão Eletrônico nº 230/24. Data da Homologação: 06/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCOS CONCENTRADOS E SUCOS PARA
REFRESQUEIRAS) COM COMODATO DE REFRESQUEIRAS,. Valor total: R$ 319.258,20
(trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 88.754.429/0001-15 SUCSUL COMERCIO DE SUCOS
LTDA., 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA ME.
Processo nº 617/24. Pregão Eletrônico nº 233/24. Data da Homologação: 12/08/2024.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Sistema de vídeo laparoscopia /
endoscopia rígida com tecnologia 4k e fluorescência. Valor total: R$ 5.639.992,00 (cinco
milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA.
Processo nº 324/24. Pregão Eletrônico nº 138/24. Data da Homologação: 31/07/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CONECTORES, CATETERS, FITAS E
OUTROS). Valor total: R$ 2.417.502,48 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil,
quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 82.297.680/0001-11 STERICONTROL LTDA. 61.418.042/0001-31 CIRURGICA
FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 58.950.775/0001-08 COTACAO COM.
REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA .,
30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 29.335.194/0001-68 TKS MEDICAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT
MED HOSP LTDA., 21.551.379/0021-41 BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA.
11.318.264/0001-04
WEL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PROD.,
08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 08.845.041/0001-90
BRAZDI IMP EXP COM SERV PROD LAB., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPI T A L ES
LTDA., 06.196.809/0001-17 BR MEDICAL LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA.,
01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA ME., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA.
Processo nº 819/24. Pregão Eletrônico nº 313/24. Data da Homologação: 12/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS REPRODUÇÃO HUMANA,. Valor total: R$
389.436,00 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA
MEDICA HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 057/24. Pregão Eletrônico nº 026/24. Data da Homologação: 06/08/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos
Hospitalares). Valor total: R$ 1.973.698,68 (um milhão, novecentos e setenta e três mil,
seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas
Classificadas:
12.035.062/0001-18
MEDICALDECK
COMERCIO
PRODUTOS
MEDICOS LTDA., 08.697.852/0001-9108.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA
ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA.,
07.912.362/0001-06 TECNOVENT COM DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP., 07.744.539/0001-02
VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY
VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDI CO S
LTDA.,
05.316.114/0001-69
MEDICAL
SUL
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA.
04.050.750/0001-29 RTS RIO S/A., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.,
02.988.857/0001-97
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO
LTDA.,
02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme
Memorial(is)
Descritivo(s)/Termo(s)
de
Referência/Projeto
Básico,
planilhas
orçamentárias,
documentos técnicos.
ABERTURA:
24/10/2024
às 08:30h.
Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (RAIOS X DIGITAIS MÓVEIS MOTORIZADOS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 02/09/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência
de
industrializado
(ACIDO
FOLINICO,
AZUL
BRILHANTE,
CEFALEXINA,
DEXAMETASONA, HIDRALAZINA, INSULINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 02/09/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada
passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação
de cláusulas do Contrato n° 07/2017. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária
intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando
que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível.
Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias Substituta
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