DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (DOXICICLINA, FLUORESCEINA SODICA, FOSFATO DE
POTASSIO, MEBENDAZOL, OCTREOTIDE E PAPAVERINA), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 05/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 61/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
31/2024, celebrado em 16/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 33.040.635/0001-71; b) Objeto:
Aquisição de consumíveis do equipamento vitek 2 compact; c) Valor: R$ 96.755,67 (noventa
e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); d) Vigência: 12
(doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de
Qualidade; Contratada: Fernando Manuel Gouveia de Oliveira e Luciana Barreira Bueno -
Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003812/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO Nº 1/2022
Processo n°.25275.000883/2022-72
Superintendência Estadual
de Rondônia, CNPJ:
26.989.350/0180-82
Cessionário: Santa Casa da Amazônia/RO.
CNPJ do Cessionário: 04.510.707/0180-82
Objeto: Termo de Distrato de Cessão de Uso de n° 01/2023 do Imóvel pertencente a
Fundação Nacional de Saúde, Localizado: no município de Porto Velho/RO
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e das Cláusulas e condições elencadas no presente
Termo de Cessão de uso n° 02/2022
Data Assinatura: Porto Velho, 03 de junho de 2024
Signatários: Pela Superintendência da Funasa, Senhor: Clovis Alberto Pompeu Teixeira,
Superintendente Estadual Substituto da FUNASA/RO, Pela Santa Casa da Amazô n i a / R O,
Senhor: José Aleksandro da Silva.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1691/2021
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Tapiratiba/SP, CNPJ: 45.742.707/0001-01.
Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área
responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 19/08/2024. Signatários: Adam
Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023 e Ramon Jesus Vieira,
Prefeito.
Processo
n°
25100.007.360/2021-78.
Transferegov
919878/2021.
Termo
disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000236/2023-73.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional,
complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com execução
mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades
da fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2024. A execução contratual será iniciada no dia 02 de setembro de 2024. Valor
Total: R$ 422.999,52. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25027.000023/2022-61.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.545.482/0001-65 -
NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses do contrato administrativo nº. 17/2022 (documento sei nº 2063857), conforme
previsto na cláusula segunda - vigência do instrumento e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº
8.666/93, com início na data de 19/09/2024 e término em 19/09/2025.. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.465,08. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25420.000214/2023-61.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000125/2024-99.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços contínuos de apoio à gestão administrativa para as diversas áreas
do instituto gonçalo moniz, fiocruz/bahia a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a
17/08/2026. Valor Total: R$ 10.516.587,72. Data de Assinatura: 17/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material de uso
em Biotério, ração animal e domissaneante/saneante, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência, na modalidade Pregão SRP. Total
de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal Candeal - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2024) 254422-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 079/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: LODERME FARMACIA DE MANIPULACAO
LTDA, CNPJ: 00.150.371/0001-50; Itens 01, 03, 04 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90034/2024 - INI; Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global:
R$ 2.495,00 (Dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 080/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: CLORELLA FARMACIA DE MANIPULACAO E
PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, CNPJ: 04.767.168/0001-88; Itens 07 e 08; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90034/2024
- INI;
Processo:
25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 081/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
DE MEDICAMENTOS MAGISTRAIS; Contratada: CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO
LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90034/2024 - INI; Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 129,50 (Cento
e vinte e nove reais e cinquenta centavos);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25029.000231/2023-21.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM
OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
do contrato de prestação de serviços comuns de esterilização por óxido de etileno de
equipamentos odonto-médico-hospitalar, para o Centro Hospitalar do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ com fulcro no art. 106 e 107, da lei
14.133/2021. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.516.200,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa MCW Produtos Médicos
e Hospitalares Ltda, na Rod. BR RSC 287, KM 109+500, s/n/º, bairro Industrial, na cidade
Vera Cruz/RS, CEP n° 96880-000, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM)
ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n°
10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n°
25029.000405/2024-36
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-INI SRP
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90042/2024-
INI, as seguintes empresas: GRIFOLS BRASIL LTDA, item 01, no valor total de R$ 402.500,00
(quatrocentos e dois mil e quinhentos reais); COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP
LTDA, no item 02, no valor total de R$ 136.450,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos
e cinquenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 06, no valor total de
R$ 78.800,00 (setenta e oito mil, oitocentos reais) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA, no item 03, no valor total
de R$ 9.856,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). O Item 05 foi deserto e o
Item 04 foi cancelado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 627.606,00
(seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e seis reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 25384.100141/2020-47.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na
forma do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 121.164,23. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
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