DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
onde se lê: ...valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.666.662,31 (vinte e quatro
milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um
centavos) para r$ 30.178.298,21 (trinta milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e
noventa e oito reais e vinte e um centavos), em função do acréscimo de r$ 5.511.635,90
(cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa
centavos)...
leia-se: ...valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.666.622,31 (vinte e quatro
milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um
centavos) para r$ 30.135.653,03 (trinta milhões, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e três centavos), em função do acréscimo de r$ 5.469.030,72 (cinco
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, trinta reais e setenta e dois centavos)....
Vigência: 16/08/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.135.553,03.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 281/2023.
Nº Processo: 50600.036020/2019-46.
Pregão. Nº 156/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência : acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda do contrato sobre o
prazo de vigência que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, transferindo-se o vencimento da vigência de 27/08/2024 para 23/02/2025..
Vigência: 14/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.000,00.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 433/2021.
Nº Processo: 50617.001759/2019-58.
Pregão. Nº 233/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
3º termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento
de valor contratual. Vigência: 16/08/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.579.796,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 570/2023.
Nº Processo: 50617.001008/2023-18.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 22.975.373/0001-10 - ECO ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato n° 17.1.0.00.00570.2023, cujo objeto
é a prestação do serviço de consultoria em engenharia elétrica para realização de estudos
técnicos que subsidiem e qualifiquem a posterior implantação da usina de energia
fotovoltaica no edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito
santo, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico selog - caf - es
- cuja contatada é a empresa eco energia ltda (cnpj/mf nº 22.975.373/0001-10).. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90219/2024
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 90219/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa vencedora: DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, com valor
global de R$ 1.090.999,68 (um milhão, noventa mil novecentos e noventa e nove reais e
sessenta e oito centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta
encontram-se à
disposição dos
interessados nos
sítios www.gov.br/compras
e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLAVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional DNIT GO/DF substituto
(SIDEC - 19/08/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 14/2024/MA. PROCESSO: 50615.000143/2024-47. PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE 
INFRAESTRUTURA
DE 
TRANSPORTES
-
DNIT, 
representado
pelo
Superintendente Regional no Estado
do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL
MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com sede à Alameda A quadra SQS, 100,
Loteamemto quitandinha alto do calhau, CEP 65.070-900, São Luís - MA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 06.272.793/0001-84. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão
de uso a ser implementada dentro da Faixa de Domínio, na Via Federal BR-316/MA, trecho:
Entr. MA-216 (Bom Jardim) - Acesso Oeste Santa Inês ao Acesso Oeste Santa Inês - Entr.
BR-222/316/AV. do Contorno (Santa Inês), SNV; 316BMA0282/316BMA0285, localizado no
km 253,917 ao km 259,917, numa extensão total de 6.130 m ocupando uma área de 3.065
m². para implantação de rede de distribuição de energia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo
será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da
assinatura: 19/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.000376/2024-80.
Fica revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por
meio de sistema informatizado, de serviço de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios
e
componentes recomendados pelo fabricante de cada veículo, visando atendimento da
frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna
público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor
Preço. Empresa vencedora: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 13.495.966/0001-99).
Valor global da proposta: R$ 61.999.999,99. A análise da proposta de preços e dos documentos
de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Extrato de Termo nº 45-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL - MSGÁS., representada por seu representante legal, CRISTIANE ALKMIN
JUNQUEIRA SCHMIDT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 45-
393010/2024. RESUMO DO OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio com
ocupação longitudinal da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS - FRONTEIRA
BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: PNV 262BMS1282, ENTR BR-158(A) TRÊS LAGOAS -
FIM DA PISTA DUPLA, do km 7,143 ao km 8,257, numa extensão de 1.114,00m (mil cento
e quatorze metros) por 50,0cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área
total de 557,00m2 (quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados), transversal: travessia
no km 7,603, numa extensão de 36,00 (trinta e seis metros) por 50,0cm (cinquenta
centímetros) de largura, perfazendo uma área de 18,00m2 (dezoito metros quadrados),
totalizando a área de 575,00m2 (quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), com a
exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA Companhia de Gás do Estado
de Mato Grosso do Sul - MS GÁS, no Município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei
Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial
de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. PROCESSO: 50619.000268/2019-70. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 50602.000001/2018-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 424/2016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA
S/A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por interesse da administração, de 270
(duzentos e setenta) dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93 e na
Cláusula IV do Instrumento Contratual Vigência: 03/09/2026 a 30/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 184.772.717,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 192/2022.
Nº Processo: 50604.000525/2022-38.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA.
Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90300/2024 - UASG 393029
Nº Processo: 50604003206202365. Objeto: Limpeza e Conservação, com
fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e todos os equipamentos, nas
dependências da Sede desta Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT em Recife e de suas Unidades Locais, localizadas nas
cidades de Arcoverde, Caruaru, Salgueiro, Petrolina utensílios e ferramentas necessários à
execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, Barro -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90300-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 393029-39252-2024NE800051
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 475/2021.
Nº Processo: 50622.002186/2021-25.
Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência e
prazo de execução DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00475/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE
SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2,
LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR421/RO e BR-425/RO, TOTALIZANDO
579,3 KM. Vigência: 16/08/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2023. PROCESSO: 50616.002099/2022-38,
PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado pelo Superintendente Regional de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO ANDRADE
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO/SC, representada pelo Prefeito ELISEU MIBACH.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Construção de acesso ao distrito industrial na
região do km 298+200 da Rodovia Federal BR-280/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº
14.133 de 2021, consoante aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT através da Portaria de
Delegação de Competência nº 2732 de 29 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 690 (seiscentos e
noventa) dias, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante a celebração de
aditivo. EFICÁCIA: A partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Data
da Assinatura: 15/08/2024.