DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação 1/2024, firmado entre a União por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e o Conselho Estadual de Pessoas com
Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe, CNPJ 13.128.798/0005-27. Objeto - viabilizar o
acesso aos locais de votação pelas pessoas com deficiência e altas habilidades em Aracaju,
nas Eleições Municipais de 2024. Vigencia - 14-8-2024 a 31-10-2024. Data de Assinatura -
14-8-2024. Signatarios - Des. Diógenes Barreto - TRE-SE, Laís Mendonça Câmara Alves -
Cacin, Antônio Luiz dos Santos - Conser.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 00122.071920/2262-58.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. Alterar a razão
social da contratada de ml servicos e consultoria eireli para m3 serviços e consultoria ltda,
bem como o seu endereço, em virtude das alterações constantes da consolidação do
contrato social.
1.2. Excluir a exigência de coberturas de prejuízos causados a terceiras pessoas e das
obrigações fiscais não honradas pela(o) contratada(o), nos termos do despacho
10264/2023 (documento 1465544).
1.3. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 24 (vinte e quatro) meses,
interregno de 22 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2026.. Vigência: 16/08/2024 a
21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.143,16. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 0003646-20.2020.6.27.8000.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 06.926.204/0001-34 - LANCHES & COMPANHIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do
termo de concessão de uso nº 01/2020. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei
nº 8666/1993 e com a cláusula quinta do termo ora aditado, as partes acordam em
prorrogar a vigência do termo de concessão de uso nº 01/2020 por 12 (doze) meses, a
partir de 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 17/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 149/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIO CHRONOS LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/08/2024. f)PA: 0016843/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 142/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IBRANUTRO INSTITUTO BRASILEIRO DE
NUTROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços
de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 16/08/2024. f)PA: 0017917/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
52.860/2023. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de
São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIDEC - 19/08/2024) 080010-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR053 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER LTDA - CNPJ 00.028.986/0010-07. OBJETO: Extensão da vigência por mais 24
meses, até 26/12/2026; mantidos os valores atualmente praticados para os 12 primeiros
meses da nova vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8666/93, art.57 II,
Processo e-PAD 27318/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) e Thiago Viegas Lima, Cleydson dos Santos Gomes (pela
Contratada). 24TA079 - e-PAD 33994/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 19/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de locação/comodato de dispositivo eletrônico de
emergência (botão de pânico) com software de monitoramento a ser instalado na Central
de Segurança do TRT3 ou em outro(s) local(is) a ser(em) indicado(s) no futuro, nos termos
do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia
21/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 04/09/2024, no site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites no citado sítio www.gov.br/compras e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 4125/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de
software destinado ao serviço de monitoramento por imagens (CFTV), conforme condições
e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/08/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio TRT4 nº 71/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região e Empresa Pública de Transporte e Circulação. RESUMO DO OBJETO: Promoção do
fomento e a efetiva implementação de cursos mútuos de aperfeiçoamento para a
capacitação de pessoal, com a decorrente disponibilização de instrutores do quadro de
cada instituição, abordando disciplinas de interesse dos conveniados; viabilização do
transporte de estudantes da rede pública de ensino de Porto Alegre, objetivando a
implantação de ações educativas desenvolvidas pelo TRT4 e apoio técnico em situações de
escolta de autoridades quando em trânsito pelo sistema viário da cidade de Porto Alegre;
estabelecimento de contrapartida do TRT4 aos cursos ministrados pela EPTC pela doação
de bens, conforme previsto na Portaria GP.TRT4 nº 3.244/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 19/08/2024. PROAD Nº: 1433/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 229/2024. VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo TRT4 e Sr. Pedro de Souza Bisch Neto, pela EPTC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 78/2024. PARTÍCIPES: Supremo Tribunal
Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESUMO DO OBJETO: Compartilhamento
de esforços e evolução colaborativa do sistema Galileu, desenvolvido pelo TRT4. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2024. PROAD Nº: 4727/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 320/2024. VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Ministro Luís Roberto Barroso, pelo STF, e
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato TRT4 nº 113/2020. RESUMO DO OBJETO:
Alteração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e do endereço da contratada.
CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Vogel Soluções
em Telecomunicações e Informática S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº
4633/2020. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 22/2020. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, Sr. Jeankarlo
Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
a INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL. OBJETO: Recrutar, selecionar e colocar
à disposição do TRT6, adolescentes e jovens aprendizes. Proad's n.ºs 15.513/2024
(Alteração) e 15.322/2021 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO:
Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de
19.08.2024 e reequilíbrio econômico-financeiro contratual, a partir de 01.01.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/1993, § único do art.1º
do Decreto 11.864/2023 e autorização da Presidência deste Regional. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.37.08, Programa de Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço à Nota de Empenho 2024NE000082, no
valor de R$ 122.893,68 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e
sessenta e oito centavos), datado de R$ 16/08/2024). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, a Sra. Mirelly Silva Bezerra Araujo Camara.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EDITAL Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO
DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos
e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024,
resolve:
1. CONVOCAR os candidatos inscritos para prestarem a Prova Objetiva, de acordo
com as seguintes orientações:
1.1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS
Data: 01/09/2024 (Domingo)
PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO LOCAL)
Horário de Apresentação: 8h30
Horário de Fechamento dos Portões: 9h00