DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Provas Objetivas para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas e
especialidades.
Duração total das Provas: 4h00min
Permanência mínima: 3 (três) horas, conforme Edital nº 02/2024 - De Retificação.
PERÍODO: TARDE (HORÁRIO LOCAL)
Horário de Apresentação: 14h30
Horário de Fechamento dos Portões: 15h00
Provas Objetivas para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e
especialidades.
Duração total das Provas: 4h00
Permanência mínima: 3 (três) horas, conforme Edital nº 02/2024 - De Retificação.
2. LOCAIS DE PROVAS
2.1 As provas serão aplicadas na cidade de Fortaleza-Ceará.
2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão
Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas
www.concursosfcc.com.br.
2.2.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que
antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de
realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato -
SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone
(0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de
Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para
verificar o local de realização de sua prova.
2.2.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data,
horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.
2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém
dados necessários para melhor orientação do candidato.
2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente
identificado, nos termos do item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2024.
2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer
momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer
dependência do local de prova.
2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2024,
especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA 456/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia de
musculação com montagem e garantias para o centro de treinamento localizado no Fórum
Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/08/2024) 80002-00011-2024NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TRT13/2024
Processos TRT n. 1.233/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região,
doravante denominado TRT13 e Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH.
Objeto: Coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do
Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos
humanos, em prol de melhorar a administração da justiça. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da
assinatura: 14/08/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente,
pelo TRT13, e Nancy Hernández López, Juíza Presidenta, pela Corte Interamericana.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 6.701/2024. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário
para sala interativa - CIJUS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 07h00 às 17h00.
Endereço: Av. Corálio
Soares de Oliveira, s/n
- Centro - João
Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF)
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 19 de agosto de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
7437/2023. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, ano de fabricação igual
ou posterior à data emissão da nota de empenho, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor
a diesel, potência igual ou superior a 190 cv, tração 4×4, para atender às necessidades do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO -
ROEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2024) 080015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº CP0159/2019 (PROAD nº 11220/2021). Contrato: 58/2019. Espécie: IV TA. Partes:
TRT e E.A.P. PINGO REFRIGERAÇÃO EPP. CNPJ: 14.849.140/0001-43. Objeto: prorrogação
excepcional da vigência do contrato a partir de 01/09/2024, até que se conclua o procedimento
licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822, de
22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000329, de
09/08/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Eudes Aparecida Pereira Pingo. Data: 13/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80024
Nº Processo: 2229/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o
regime de execução indireta e empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS, os serviços de reforma
da Vara do Trabalho de Floriano - PI, compreendendo o fornecimento integral de materiais
e mão de obra, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e
Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90012-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link:
https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 80024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90003/2024. Nº Processo: 6102/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO
DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO COMPLEXO-SEDE, conforme as especificações
do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024. Data e hora da
sessão: 05/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Presidente da Comissão de Contratação Especial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proad 9363/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2024, entre o Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região e a Ouvidoria da Mulher, e, de outro lado, o Estado de Mato
Grosso , por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -
SESP/MT, por intermédio da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, tendo por
objetivo definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria do TRT23 quando do
recebimento de solicitações relativas a suposta violência contra as mulheres cuja
competência seja da comarca da comarca de Cuiabá. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da
assinatura. ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva
Carruesco/Desa.
Presidente,
e
Aguimar Martins
Peixoto/Des.
Vice-Presidente; pela
Ouvidoria da Mulher, Maria Beatriz Theodoro Gomes/Desembargadora-Ouvidora da
Mulher; pela SESP/MT, César Augusto de Camargo Roveri/Secretário e, pela Polícia
Judiciária Civil de MT, Daniela Silveira Maidel/Delegada Geral.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 19589139, celebrado entre a União
Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SILVA BATISTA
FISIOTERAPIA LTDA (FISIOMAG). OBJETO: Descredenciamento, Termo 21048897. DATA DE
ASSINATURA: 09.08.2024. SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro, e
por MARCOS JOSÉ BATISTA SANTIAGO, representante legal..
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024
CONTRATO Nº 13/2023. Processo: 0002322-57.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EMPRESA NACIONAL SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o registro da alteração do endereço da contratada. Fundamento legal: Artigo 65,
caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento registra a
alteração do endereço da contratada com efeitos retroativos à 09/07/2024. Data de
Assinatura: 14.08.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Nº do Contrato: 02/2023. Nº do Processo: 0000524-61.2023.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: LUZA PARK
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 29.734.891/0001-91. Objeto: O Presente Termo Aditivo
tem por objeto: 1- O acréscimo de (03) postos de vigilante diurno 12x36 horas (sem
intrajornada) ao quantitativo do Contrato nº 02/2023 no dia 24/08/2024 e 2- O
pagamento de horas extraordinárias de trabalho no dia 24/08/2024 para 05 (cinco)
postos do contrato n° 02/2023. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º,
bem como inciso II, alínea "d", e § 6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
Este Termo Aditivo terá vigência a partir de sua assinatura. Data da assinatura:
18/08/2024.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002271-07.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato
Grosso
do
Sul.
Contratada:
ARAUSOLAR
TECNOLOGIA
LTDA-EPP
(CNPJ:
34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 27/2024 ao Contrato nº 5/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Supressão de
R$ 133.661,30 (redução de 16,30% da quantia inicialmente contratada) no valor total do
Contrato.
Valor
Global:
R$ -133.661,30.
Assinatura:
15/08/2024.
Signatários: Pelo
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada:
Eliseu dos Santos, sócio.
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