DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002887-79.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ:
03.583.702/0001-33). Espécie: Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato nº 19/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 90 dias, a partir de 15/08/2024. Assinatura: 15/08/2024.
Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela
Contratada: Francisco da Silva Baião, diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
PROCESSO SEI Nº 0001141-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015
Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de
20/08/2024,
às 
08h00,
no 
endereço
eletrônico 
www.gov.br/compras
e
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul).
Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br.
Recebimento das propostas: até o dia 02/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas:
02/09/2024, às 09h00.
Campo Grande, MS, 19 de agosto de 2024
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2019
P.A.: 0001523-84.2019.4.04.8002.
Espécie: 3º
Aditivo ao
contrato n.º
33/2019.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: NEO
CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA,
CNPJ
25.165.749/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de intermediação no
fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros, fluidos, palhetas, lâmpadas e nos
serviços de lavação e conserto de pneu para os veículos oficiais pertencentes à frota da
SJSC e geradores de energia a combustão, mediante a implementação de sistema de cartão
magnético. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 02/09/2024 a 01/12/2024, em
caráter excepcional, e redução da taxa de administração para -3,00%. VALOR T OT A L
ESTIMADO: R$ 17.216,05. DOT. ORÇ.: PT 168312 / 168312 ED 339039 / 339030 NE
2024NE000142 / 2024NE000143 de 22/01/2024. BASE LEGAL: arts. 57, II, §4º e 65, II, da Lei
8.666/93. ASS: 14/08/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021
Processo n.º: 0002596-57.2020.4.04.8002.
No Extrato do Termo Aditivo, publicado no DOU, Seção 3, n.º 114, do dia
17/06/2024, pág. 150, onde se lê: "VIG.: de 08/04/2024 a 30/06/2024", e "VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 71.260,22", leia-se: "VIG.: de 01/07/2024 a 30/09/2024" e "VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 78.426,77".
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 51/2024; Processo: 6023-38.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de serviços
fotográficos para a eventual cobertura de eventos institucionais; Vigência: 12 (doze) meses,
contado da data de sua assinatura; Data Ass.: 19/08/2024; Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 1.380,00;
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa:
3390.39; Nota de Empenho 2024NE000326, de 07/08/2024, no valor de R$ 1.380,00;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da
Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 52/2024; Processo: 6864-67.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Infosec Tecnologia da Informação Ltda; Objeto:
fornecimento de expansão da solução de backup e proteção de dados da JFCE; Vigência: 36
(trinta e seis) meses, contado da sua regular publicação; Data Ass.: 19/08/2024;
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2023 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da
contratação: R$ 1.047.665,10; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 249003
e Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000318, de 01/08/2024, no
valor de R$ 1.047.665,10; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Patrícia Angelina da
Conceição, Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.003133/2024-13 - Formação de registo de prec–os para
aquisição de água mineral, natural, potável, com e sem gás, para atender as
necessidades Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea., conforme as
especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90011/2024 e seus Anexos,
que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br.
Recebimento das Propostas: até 03/09/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo
telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO
G U I M A R Ã ES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925158
Nº
Processo:
23.0.000007930-8.
Comunicamos a
suspensão
da
licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM
SOB O MODELO DE CLOUD BROKER (INTEGRADOR) DE MULTINUVEM.
Brasília - DF, 15 de agosto de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
PA: 026/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A., CNPJ n° 08.247.960/0001-62. OBJETO:
Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 04/09/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - Serviços de apoio administrativo,
técnico e operacional. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO:
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EDITAL CFN Nº 3/2024
CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO
A presidente do Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Nutrição, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 39 da Resolução CFN nº 753, de 19 de junho de 2023,
convoca os delegados eleitores para reunirão presencial, a ser realizada no dia 24 de
agosto de 2024, às 9h30min, para instalar a mesa eleitoral e realizar a votação por meio
eletrônico. As chapas eleitorais podem indicar um fiscal para acompanhar a mesa de
votação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à reunião, conforme disposto
no art. 38 da Resolução CFN nº 753, de 19 de junho de 2023.
Brasília-DF, 19 de agosto de 2024.
GLAUCIA POSSO LIMA
CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97928
Contrato de prestação de serviços continuados de emissão de carteira profissional de Relações
Públicas, formato digital - PA - 983/08/2024. Contratante: Conselho Federal de Profissionais de
Relações Públicas - CONFERP- CNPJ 00.339.390/0001-29. Contratado: Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO - CNJP 33.683.111/0001-07. 1º Representante Legal: Daniel
Silva Antonelli -Cargo: Gerente de Departamento. Objeto: Prorrogação da vigência contratual,
pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula 16ª do referido Contrato. Valor total anual: o valor de contrato para seu período de
vigência é de até R$ 12.000,00 (doze mil reais). Período: 20/07/2024 a 19/07/2025.
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo CFT Nº 0013/2024
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, em conformidade com a Lei Federal
nº 12.232/2010, torna público Edital de Chamamento Público nº 01/2024, visando à Inscrição
de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em
uma dessas áreas, para compor a subcomissão Técnica a ser constituída para análise e
julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação a modalidade Concorrência nº
001/2024, instaurada pelo Conselho Federal de Técnicos Industriais - CFT, objetivando a
contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade. PRAZO DE INSCRIÇÃO:
até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão
EXCLUSIVAMENTE, por meio digital, devendo a documentação especificada no item 2.6 ser
encaminhada ao endereço eletrônico licitacoes@cft.org.br. O Edital de Chamamento Público
na íntegra encontra-se disponível no portal da transparência no site: www.cft.org.br.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 do contrato nº 03/2022. CONTRATANTE: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Amapá - CAU/AP. CONTRATADA: Brasileiros Assessoria e
Consultoria Contábil Ltda, CNPJ nº 24.383.751/0001-00. OBJETO: I - prorrogação do
Contrato Nº 03/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2024,
renováveis nos termos da cláusula sexta do contrato original. II - reajustamento de preços
de 4,227580% do contrato nº 03/2022, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor
Amplo - IPCA do período de julho/2023 a junho/2024, conforme cláusula sexta do contrato
original. III - alteração do administrador da sociedade que passa do sócio WELIDEIVE DOS
SANTOS OLIVEIRA, conforme alteração contratual n.º 02 registrada na JUCETINS sob n.º
20230723357. Pela execução dos serviços objeto desde contrato, a CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA, o valor mensal de R$ 4.408,43 (quatro mil, quatrocentos e oito reais e
quarenta e três centavos) e anual de R$ 52.901,16 (cinquenta e dois mil, novecentos e um
reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. Assinam Ana Corina Maia
Palheta pela CONTRATANTE e Welideive dos Santos Oliveira pela CONTRATADA.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2024. SIGNATÁRIOS: BIM FÓRUM BRASIL (BFB) e
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR). OBJETIVO: mútua
cooperação e colaboração com vistas a atingir objetivos comuns de promoção e suporte à
digitalização na arquitetura e urbnanismo. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12
(dozes) meses a partir da assinatura. ASSINATURAS: Patrícia Sarquis Herden, Presidente do
CAU/BR e Rodrigo Broering Koerich, Presidente do BFB.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse
em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis,
contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria
Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5:
Analista Técnico(a) - Marcus Vinicius Pereira da Silva.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR