DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
setecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), com homologação em
13/08/2024, Nota de Empenho nº 1029/2024; GOMES FERNANDES MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.389.688/0001-53, Itens nº 1, 2, 4, 10, 11, 12, 13 e 15, pelo
valor total de R$ 1.168,30 (Um mil cento e sessenta e oito reais e trinta centavos), com
homologação em 13/08/2024, Nota de Empenho nº 1028/2024; BRINFO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 53.350.452/0001-60, Item nº 3, pelo valor total de R$ 207,25
(Duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos), com homologação em 13/08/2024, Nota de
Empenho nº 1027/2024; SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, CNPJ nº
48.859.449/0001-36, Itens nº 19 e 21, pelo valor total de R$ 359,60 (Trezentos e cinquenta e
nove reais e sessenta centavos), com homologação em 13/08/2024, Nota de Empenho nº
1026/2024, e WEST LUMENS SERVICOS E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº
36.302.246/0001-65, Itens nº 5 e 14, pelo valor total de R$ 73,87 (Setenta e três reais e
oitenta e sete centavos), com homologação em 13/08/2024, Nota de Empenho nº 1024/2024,
tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que
estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do Conselho
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. Espécie: 10º Aditivo
ao Contrato nº CRT.022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ:
12.904.815/0001-84 - Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Copa, Controle de Acesso,
Recepção e Zeladoria para o CRF-SP - Objetivo: acréscimo, vide art. 65 inc. I da Lei nº
8666/93. Vigência: 13/11/2023 à 14/11/2024 - Valor acrescido: R$ 6.073,84.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
Processo Administrativo nº 060/2024 - - Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de assessoria em medicina do trabalho, HOMOLOGADO à: Proseg
Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 20.749.430/0001-18 - Valor: Grupos I -
R$ 34.847,21.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARTES: EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG - 926820. DISPENSA ELETRÔNICA: Nº
90010/2024.
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL
DA
13°
REGIÃO
(CREFITO-13).
CONTRATADA:
BRILHAR
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços contínuos de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da sede do
CREFITO-13 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência. VALOR MENSAL: R$ 2.852,90 (dois mil
oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). VALOR TOTAL: R$ 34.234,80
(trinta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 15/08/2024 a 14/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei de
14.133/2021. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARTES: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - UASG - 926820. ID
CONTRATAÇÃO PNCP: 13593943000117-1-000005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO:
05/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). CONTRATADA: FEITOSA & COIMBRA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria
nas seguintes áreas: licitações, compras governamentais e contratos administrativos, com
enfoque no acompanhamento das ações necessárias para a implantação e cumprimento
das disposições contidas na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021).
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/08/2024 a 05/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III,
"c" da Lei de 14.133/2021. Ratificação: Presidente Renato Silva Nacer.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Processo nº 524. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
climatização de ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle
- PMOC dos respectivos sistemas de climatização do CREFITO-8. Grupo 1 - Empresa:
DANCOLD COMERCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO LTDA., CNPJ
05.477.326/0001-28. Valor R$ 132.997,20. Grupo 2 - Empresa: M. SOUZA CONDIC I O N A D O R ES
DE AR LTDA., CNPJ 36.120.867/0001-28. Valor R$ 48.000,00. Item 3 - REVOGADO.
Curitiba, 19 de agosto de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
Processo nº 2323. Objeto: aquisição de artigos descartáveis para o CREFITO-8. Empresa:
FABIANO ALEXANDRE LTDA., CNPJ 46.014.253/0001-15. Valor R$29.647,80.
Curitiba, 19 de agosto de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024
(Processo SEI 24.8.000001696-3)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ: 33.683.111/0001-07
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.025
-
SERVIÇOS
DE
SELEÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO.
VALOR: R$ 2.538,96 (Dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis
centavos)
NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 273/2024
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela
contratada: Henrique Matiello - Representante Legal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024
( Processo SEI 24.8.000001696-3)
DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação
abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono:
OBJETO: Contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS especializada no fornecimento do Curso de Capacitação - Encarregado de Dados
Pessoais, para atender a 01 (uma) servidora do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA: A natureza da capacitação por meio de aquisição de inscrição
no Curso
"Encarregado de Dados Pessoais",
pode ser classificada
como um
investimento em desenvolvimento profissional e educação continuada. Trata-se de um
investimento estratégico que visa aprimorar as habilidades e o conhecimento de
servidor, contribuindo para a eficiência operacional e a governança institucional. Esta
capacitação se enquadra nos Projetos de Aprendizado e Crescimento do CRM-ES,
essencial para
a atualização e manutenção
da competência para o
cargo de
Encarregado de Dados Pessoais. Considera-se ainda que a empresa SERPRO - Serviço
Federal de Processamento de Dados, fornecerá Curso de Capacitação com docente
qualificada
com notória
especialização no
tema
abordado. No
que concerne
à
legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III,
letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ:
33.683.111/0001-07
VALOR: R$ 2.538,96 (Dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)
Vitória-ES, 12 de agosto de 2024.
KÁTIA CILENE SEIBERT
Gerente Administrativa do CRM/ES
D ES P AC H O
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024 (Processo
SEI 24.8.000001696-3)
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº.
3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de
julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais,
RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES
005/2024 (Processo SEI 24.8.000001696-3), na forma do inciso III, letra f do artigo 74
da Lei 14.133/2021.
FERNANDO AVELAR TONELLI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024
(Processo SEI 24.8.000003530-5)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: A GAZETA. CNPJ: 28.133.619/0001-93
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.001
-
ASSINATURAS
DE
REVISTAS,
PERIÓDICOS E ANUIDADES.
VALOR: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 301/2024
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela contratada:
Helder Luciano de Oliveira e Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Representantes Legais.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024
(Processo SEI 24.8.000003530-5)
DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação
abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono:
OBJETO: Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal A Gazeta na modalidade
digital com edição de segunda-feira a domingo para atender a demanda do CRM-ES
JUSTIFICATIVA: Considerando que a Presidência, Diretoria e os servidores do
CRM-ES, com o objetivo de desempenhar da melhor maneira possível suas funções, devem
se manter atualizados acerca dos fatos noticiados pela mídia, locais e estaduais, que
possam ser do interesse deste Conselho. No que concerne à legalidade da contratação
pretendida está de acordo com o fundamento no inciso I, do artigo 74 da Lei
14.133/2021
CONTRATADA: A GAZETA. CNPJ: 28.133.619/0001-93
VALOR: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
Vitória-ES, 13 de agosto de 2024.
KÁTIA CILENE SEIBERT
Gerente Administrativa do CRM/ES
D ES P AC H O
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024
(Processo SEI 24.8.000003530-5)
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de
Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por
entender cumpridos os preceitos legais,
RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 006/2024
(Processo SEI 24.8.000003530-5), na forma do inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. Dr.
FERNANDO AVELAR TONELLI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SORTEIO
COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA - UASG 389176
Sorteio dos Profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise
e Julgamento das propostas técnicas apresentadas na licitação que visa à contratação de
empresa para prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência
de propaganda, conforme edital e seus anexos, em consonância aos preceitos contidos
na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata.
LOCAL, DATA, HORÁRIO E INFORMAÇÕES
A abertura da sessão pública do sorteio será realizada no dia 23 de agosto
de 2024 às 10h, na Sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - CREMEPE, situada na Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, Recife -
PE.
RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SORTEIO
Em cumprimento ao exigido na Lei n.º 12.232/2010, a escolha dos membros
da subcomissão técnica de julgamento, responsável por analisar as propostas técnicas
das licitantes quanto ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e em seus
Anexos, dar-se-á por sorteio, em sessão pública agendada para o dia 23/08/2024, entre
os nomes indicados na seguinte relação:
1)Eduardo Henrique Montenegro Pedrosa
2)Larissa Soares Mendes Costa
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