DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3)Mayara Rodrigues Ferreira Soares
4)Larissa Santos Lima
5) Nathan de Oliveira Santos
6) Karla Roque de Sena Oliveira
7) Thayna Aguiar de Andrade
8) Igor Emerenciano Alcoforado Fonseca
9) Isabela Bezerra de Alencar Barros
I M P U G N AÇ ÃO
Até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio,
qualquer
interessado
poderá
impugnar pessoa
integrante
da
relação,
mediante
fundamentos jurídicos plausíveis, conforme §5º do art. 10 da Lei 12.232/10.
Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na
Subcomissão Técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da
Autoridade Competente.
A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante
decisão fundamentada da Autoridade Competente, implicará, se necessário, a elaboração
e a publicação de nova lista sem o nome impugnado, respeitado o disposto no artigo 10
da Lei Federal nº 12.232/2010.
Somente será admitida nova impugnação a nome que vier a completar a
relação anteriormente publicada.
A Impugnação deverá ser PROTOCOLADA, na Comissão de Licitação da Sede
do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEBE ou
encaminhada
via
e-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br
com
cópia
para
contratoscremepe@cremepe.org.br.
SORTEIO
O sorteio será processado pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, através da Comissão de Licitação, de modo a
garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica de acordo com a
proporcionalidade do número de membros definida na Lei Federal nº 12.232/2010,
garantida a possibilidade de fiscalização por qualquer interessado.
O procedimento do sorteio dos profissionais seguirá os seguintes trâmites:
Cada nome dos profissionais a serem sorteados estará escrito em pedaços de
papel branco, de idêntico tamanho e forma, sendo um pedaço de papel para cada
profissional.
No dia, horário e local indicados neste aviso, a Comissão de Licitação reunir-
se-á e dará início ao sorteio, dando vista aos presentes de cada pedaço de papel branco
em que constará o
nome completo de cada um dos profissionais a ser sorteado.
Cada pedaço de papel será dobrado e inserido em uma urna, envelope ou
saco plástico, de onde serão extraídos os nomes dos sorteados, sendo que qualquer
interessado poderá, durante a sessão, vistoriar os materiais que serão utilizados.
Será realizado um sorteio destinado à eleição de 03 (três) membros, dentre
os profissionais elencados neste aviso.
O resultado do sorteio será publicado em ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA A CONCORRÊNCIA 01/2024 através da Internet na
página https://www.cremepe.org.br e na Imprensa Nacional.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Todas as condições deste aviso serão processadas em conformidade com a
Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº
14.133/2021.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados
no Departamento de Compras do Cremepe, pelo telefone (81) 21235750, ou por meio
do e-mail: cplcremepe@cremepe.org.br com cópia para contratos@cremepe.org.br.
Da sessão pública de sorteio, lavrar-se-á ata circunstanciada na qual serão
registradas todas as ocorrências relevantes, para todos os fins legais.
Recife, 16 de agosto de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para execução e administração do "Curso de Ética dos Residentes de
Pernambuco de 2024". A contratação envolverá serviços de transmissão streaming via
plataforma. O evento deverá estar acessível tanto do desktop quanto do celular, através de
plataforma digital. O evento será realizado na sede do Conselho Regional de Medicina
CREMEPE, sob a responsabilidade da ESEM., conforme especificações constantes no Termo
de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após
a publicação do aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 16 de agosto de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO dos veículos oficiais Honda CR-V
(Placa PDI 1552) e Jeep Compass (RZQ1I00), para a Sede do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas
contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a
Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a
publicação do aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 16 de agosto de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº
5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei
Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992, vem
pelo presente Edital NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados (veterinários e
zootecnistas), com seus respectivos números de inscrição no CRMV-MT, quanto à
existência de pendências com ANUIDADE DE 2023: 00016/VP - AFRANIO BATISTA DE
FIGUEIREDO; 00021/ZP - MARIA DE FATIMA BORTOLOSSI ZANINI; 00023/ZP - JOSE IVANI
NETO; 00081/ZP - RICHARD SATOSHI EJIMA; 00083/ZP - JOSE VALVERDE; 00086/ZP -
ANDRE LUIS LOURENCO BORGES; 00091/ZP - LUIS AUGUSTO MONT ALEGRE MOLLO;
00092/ZP - HERALDO GELSON FELTEN; 00095/ZP - BENEDITO OSCAR FERNANDES DE
CAMPOS; 00104/ZS - RODRIGO DE MENDONCA; 00124/ZP - JOSE ROBERTO PRATA DE
CARVALHO; 00128/ZP - LAIRTON CLOVIS RAKOWSK; 00129/ZP - GUSTAVO DA CUNHA
GARCIA; 00135/ZP - SERGIO ALEXANDRE FRACASSO; 00139/ZP - ANDRE LUIS MARQUES
NUNES; 00141/ZP - SARAH PENSO; 00166/ZP - EDESIO VILELA DE ANDRADE; 00173/VP -
WALDIR BERTULIO; 00189/ZP - GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA; 00195/ZP - CESAR
AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR; 00204/ZP - ROBERTA MARTIN GOMES DA SILVA BORGES;
00208/ZP - RODRIGO SANSAO; 00214/ZP - SOLANO FELIPE JUST DE ANDRADE; 00222/ZP
- GIULIANNA ZILOCCHI MIGUEL; 00248/VP - RAPHAEL JOSE LEMOS; 00275/ZP - LUIZ
FERNANDO JARDIM; 00290/ZP - MARCOS ROBERTO DE MELO; 00291/ZP - LINCOLN
MEDEIROS PAEL; 00296/ZP - DIEGO EMANUEL LOVO; 00297/ZP - ROBERTO CARLOS DE
MOURA; 00299/ZP - MARCELO VALERIO DOS SANTOS; 00304/ZP - RENATA PAULA DE
ASSIS; 00311/ZP - IRDALENE SIMAR RIQUELME DOS SANTOS; 00315/ZP - DORIVAL PEREIRA
BORGES DA COSTA; 00316/ZP - LEONARDO ALBUQUERQUE DA SILVA; 00353/ZP -
DAGOBERTO ELEUTERIO DOS SANTOS ALVES; 00369/ZP - ALLAN VINICIUS RODRIGUES
BELEM; 00378/ZP - MACIEL OLIVEIRA HEITOR MENDONCA; 00379/ZP - MARCOS AURELIO
BRANCHER; 00384-ZP MARCIO OLIVEIRA CAMINHAS; 00390/ZP - GILCLER ALCINO SABA I N I
DE SOUZA; 00392/ZP - RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS; 00398/ZP - JONATAM DA
SILVA LOPES; 00412/ZP; PAULO ANDRE BENTO; 00415/ZP - HENRIQUE VICENTE DOS
SANTOS; 00427/ZP - WELTON BATISTA CABRAL; 00452/VP - ARNALDO LUIZ PEREIRA;
00453/ZS - JULIANO RODRIGUES BARBOSA; 00464/ZP - FRANCISCO CARLOS MARIANO
FAGUNDES; 00467/VP - DELMIRO SOARES MAGALHAES; 00470/ZS - DANILO ALVES RIBEIRO
PAES LEME; 00475/VP - JOAO ANTONIO XAVIER; 00478/ZP - BREMMER CLAYSTON GOBIRA
MAZETE; 00482/ZP - EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA; 00489/ZP - SANDRIGO BUENO
MERCER; 00495/ZP - LUIS PAULO ALVES DOS SANTOS; 00512/ZS - LUCIO LUIZ DEO;
00514/ZP - THIAGO ROGERIO NORONHA DONA; 00522/VP - PAULO EMILIO DA COSTA
BILEGO; 00523/ZP - RODRIGO ARAL NEPOMUCENO; 00530/ZP - RICARDO SERGIO
FIORAVANTI FILHO; 00531/ZP - ANDRE CESARI NIEMENS LEAL; 00534/ZP - RICARDO
SCHEFFER KESTRING; 00547/ZP - ELISANDRA BENTO DOS SANTOS; 00552/ZP - SIRLEI DOS
SANTOS BARRETO; 00555/ZP - ALINE CASTILHO DE LIMA; 00566/ZP - GUILHERME
BARBOSA DOS SANTOS; 00569/ZP - RENATO TONHA ALVES JUNIOR; 00575/VP - MARCOS
TADEU DINIZ; 00577/ZP - ETELCLICE MARIA SALOMÃO COMAR; 00578/ZP - DENISI
MESCUA ZUIM; 00579/VP - JAIRO LOURENCO MACHADO; 00579/ZP - LUCIANO ANDRADE
DE MEDEIROS; 00588/ZP - ARYANNE ROSA DE OLIVEIRA; 00597/ZP - VIVIANE ADAO
BARBOSA; 00602/ZP - ALESSANDRA TONDATTO; 00608/ZP - DANILO MORÃO DA SILVA
VILLA; 00612/ZP - WILLYS JORGE MARTINS; 00616/ZP - PEDRO ESTEVES CUIABANO;
00620/VP - JARMES CRISPIM BARBOSA; 00627/ZP - LIVIA TEREZINHA CASTILHO; 00629/ZP
- LEONARDO RAFAEL MEYER NUNES; 00645/ZP MATUZALEM RODRIGUES CARVALHO;
00647/ZP - JOAO PAULO VILARINHO BARBOSA; 00656/ZP- KARLA JULIANE SILVA MORA ES ;
00665/ZP - JOSE JOELCIO DE HIOLANDA; 00681/ZP - SHARMILLA GONÇALVES DA SILVA
GODINHO; 00684/ZP - RAYANE PINHO BEZERRA; 00686/ZP - SANDRA ELISA SCHNEIDER;
00688/VP - LAUZIMAR FERNANDO MORANDI; 00691/ZP - RODRIGO GUSTAVO CARRARA;
00697/ZP - PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES; 00705/ZP - MARCELA DAIANE
GOUVEIA DE MORAES; 00707/VP - HILTON SIDNEY DE MOURA; 00710/ZP - DOUGLAS
NASCIMENTO BANCI; 00711/VP - JOEL VIEIRA VILARINHO; 00712/VP - LEOMAR REIS
BITTENCOURT; 00713/VP - OSCAR CANUTO BENESI; 00719/ZP - DOUGLAS DE ARRUDA
LINDOTE; 00723/ZS - ELDIMAR DIVINO DUTRA;00727/ZP - MARCIEL MARTINS DOS
SANTOS;00731/ZP RONAN LEVY NERY DE SOUZA; 00734/ZP - IURY DE MORAES PEREIRA;
00739/ZP - LEIDIANE LARA PEDROSO; 00744/ZP- JESSICA IAKESTEST MATHEUS BRITO;
00749/ZP - DONALDO ANTONIO NUNES JUNIOR; 00750/ZP - EDILSON ESPINOSA DA SILVA;
00751/ZP - EDNALVA MARTINS DE OLIVEIRA; 00753/ZP - MARTINHA DE SOUZA LEAL;
00756/ZP - FELIPE PELICIA LUIZ; 00758/ZP - TANIA MARIA MANDARINO; 00763/ZP - ERIK
RAMALHO FERREIRA; 00764/ZP - DONOVAN CHRISTIAN PINO FERREIRA; 00767/ZP -
GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA; 00772/ZP - RANSVAGNER DA SILVA GARCIA; 00779/VP
- IBAR ALUIZIO DE ANDRADE GUEDES; 00782/VP - MARCOS KELLER; 00784/ZP - GIORGO
FERREIRA GUEDES; 00788/ZP - GIOVANI CESAR DE CARVALHO; 00790/ZP - GUILHERME
MARQUES DE SOUZA; 00808/VP - GILMAR ZANDONA; 00808/ZP - JOAO VITOR DE
QUEIROZ; 00809/ZP - TIAGO FERNANDES DA SILVA; 00810/ZP ALINE MARIA SIQUEIRA;
00817/ZP - OZILIO JESUS DE OLIVEIRA JUNIOR; 00819/ZP - DIESLEY PEDRO VALERO
RODRIGUES; 00822/VP - NEWTON CAMPANHA PIETRAROIA JUNIOR; 00825/ZP - MARCELO
MONTEIRO SOARES; 00831/ZP - ANA PAULA DA SILVA; 00835-VP - ALVINO SOUSA
SANTOS; 00839/ZP - DAIANE CAROLINE DE MOURA; 00841/VP - FRANCISCO DAS CHAGAS
MEDEIROS; 00843/ZP - JACKELLINY MELO DE BARROS ROSA; 00847/ZS - KELVEN STELLA
LOPES; 00848/ZP - JOICE CARRA MACHADO; 00851/ZP - WENDELL QUEIROZ LEITE;
00856/ZP - THIAGO SOARES CARVALHO; 00860/ZP - ALTAIR DIEGO SOFIATI; 00866/ZP -
JANDERSON AGUIAR RODRIGUES; 00870/ZP - JAQUELINE CAMPOS DIAS; 00874/ZP -
PAULO FERNANDO MOTA; 00875/ZP - LEANDRO FERREIRA MORENO; 00876/ZP - DANIEL
RESENDE QUINTANA; 00878/ZP - GUILHERME DE CARVALHO ZABOT; 00879/ZP - TAINA
FREITAS NOVAES; 00881/VP - ARTUR FERNANDO BOM; 00883/ZP SAYONARA ROCHA
BISSOLLI; 00884/ZP - ALTIERES DOS SANTOS ROSA; 00885/ZP - SEBASTIÃO PEREIRA DA
SILVA FILHO; 00886/ZP - MARIANA BENICIO MOURA VASCONCELOS; 00888/ZP - PEDRO
AURÉLIO TATAÍRA DA COSTA; 00890/ZP RAFAELA DOS SANTOS DIAS; 00891/VP -
VALDIVINO
GONCALVES DE
OLIVEIRA
FILHO;
00891/ZP PAULO
CAMPOS
MARTINS;
00892/ZP ALEXANDRE BORBA DE CASTRO; 00897/ZP JAKELINY NOGUEIRA DE REZENDE;
00902/ZP - JEFFERSON APARECIDO DE ANDRADE NASCIMENTO; 00904/VP - WALTER
LOPES FARIA; 00904/ZP - DEBORA THAYANA FREITAS DA SILVA; 00905/VP - FABIO DE
ANDRADE JUNQUEIRA; 00909/ZP - RENATO NATALINO DOS SANTOS SILVA; 00913/ZP -
AMANDA ALMEIDA SILVA E SILVA; 00916/ZP - MATEUS DE MORAES FONSECA; 00920/ZP -
MATHEUS SCHEFFER DAL PONT; 00924/ZP - BENIGNO PEREIRA DE SOUZA NETO;
00925/ZP - ANDERSON WALKER PEREIRA DE SOUZA; 00927/ZP - OSVALDO JUNIOR
CAVALCANTE SILVA; 00929/ZP - ALBERTO GUIMARAES DE FARIAS JUNIOR; 00937/ZP -
POLIANA OLIVEIRA CORDEIRO; 00940/VP - EVALDO CORSI; 00945/ZP - KAMILA ANDREAT T A
KLING DE MORAES; 00949/ZP - JOSIMAR NOGUEIRA DOS SANTOS; 00954/VP - ALCIDES
FURLIN; 00983/VP - ADINARTE LEMES DA SILVA; 01001/VP - ANTOMAR BARROS PUERTAS;
01007/VP - PEDRO FIDENCIO JUNIOR; 01020/VP - DIOGENES TEIXEIRA; 01026/VP - JOSE
CARLOS DOS SANTOS MATTOS; 01044/VP - PEDRO JOSE DA SILVA NETO; 01065/VP - LUIZ
FELIPE DE ARAUJO E SILVA; 01083/VP - EDUARDO RICH VINHAIS; 01092/VP - ISMAR
QUEIROZ; 01114/VS - EUGENIO PEREIRA LIMA; 01126/VP - RENATO SILVEIRA D AVILA;
01128/VP - ADRIANO RUPPENTHAL; 01131/VS - PALMIRO STEOLA NETO; 01157/VS - JOAO
CARLOS VOLPATO; 01172/VP - RUI BARBOSA GUTIERRES ALMEIDA; 01179/VP - MAURICIO
NONATO DOS SANTOS; 01184/VS - MILTON RICARDO AZEDO; 01203/VS - ANITA NEVES DA
CONCEICAO; 01208/VP - ROSANGELA DOS SANTOS QUEIROZ; 01211/VP - IEDA CANDIDA
DE RESENDE; 01213/VP - IVAN SUZUKI SERPA; 01233/VP - ANTONIO RIBEIRO DA
FONSECA; 01236/VP - EDEMAR LUIZ TAMIOZZO; 01237/VP - DENISE OLIVEIRA
GUIMARAES; 01250/VP - JULIO CESAR REYES; 01298/VP - CARLOS HEITOR SA BRITO
CARVALHO; 01299/VS - SULEMAR FREITAS SILVA; 01305/VP - ROBSON GALVAO AMICIS;
01306/VP - JOSE RODRIGO VALIM PIMENTEL; 01327/VP - DIVINO HUMBERTO
GUIMARAES; 01338/VP - MARCELO GRECA SILVEIRA NETTO; 01352/VP - ROSA EMILIA
PERPETUO; 01370/VP - RAIMUNDO HERMES SABOIA PEIXOTO; 01374/VP - FLAVIO ANDRE
COSTAMILAN; 01378/VS - PERFECTO CASTILHO DAVILA; 01380/VP - EVANDRO SPROESSER;
01388/VP - EDUARDO DE AZEVEDO SODRE FLORENCE; 01424/VS - GERALDO MOACIR
WANDERLEY MENDES ANDRADE; 01432/VP - SAUL FRANCISCO DE SOUZA E SILVA;
01433/VP - ULYSSES REINERS CARVALHO; 01438/VP - FLAVIO LISBOA DA COSTA; 01439/VP
- VALDENOR GOMES DE OLIVEIRA; 01466/VS - FABIO CAETANO DA ROCHA; 01470/VP -
JOAO MANOEL PEREIRA; 01479/VP - ALEXSANDER LEANDRO MARQUES; 01490/VP -
CLAUDIA ARAUJO PADUAN BENATTI; 01497/VP - SANDRO ARAUJO MESQUITA DOS
SANTOS; 01499-VP - ADRIANA SEGALOTTO; 01512/VP - ASISIO ROCHA DE OLIVEIRA;
01514/VP - MAURICIO HENRIQUE PORTO CARDOSO; 01531/VP - JOAO MARIA MATOS
NETO; 01549/VP - LAMARTINE ANTONIO FERNANDES; 01557/VP - ALESSANDRO BORGES
MARQUES; 01601/VP - MARIO CESAR DA LUZ VARGAS; 01629/VP - MARCELO ZANDONADI;
01633/VP - ELAINE DIONE VENEGA DA CONCEICAO; 01684/VP - ORIENTINO MONTEIRO
SILVA NETO; 01693/VP - ELTON MANN DE SOUZA; 01719/VP - MARCOS SANTOS GIGANTE;
01724/VP - POLLYANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO VOLPATO; 01732/VP - EDIVALDO
SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO; 01737/VP - CARLA BIANCHI WAGNER VELASCO; 01758/VP
- FRANK ROGIERI DE SOUZA ALMEIDA; 01759/VP - CRISTIANE ALVES DE SIQUEIRA;
01765/VP - JOAO LOSANO EUBANK CAMPOS JUNIOR; 01767/VP - CHRISTINA TARASOFF
SILVA MATOS; 01770/VP - RENATO BOCARDI; 01775/VP - LUIZ GUSTAVO FONTOURA DO
NASCIMENTO; 01776/VP - KLEYSLLER WILLON SILVA; 01802/VP - JOAQUIM JOSE DA
ROCHA; 01811/VP - FERNANDO CARNEIRO BARROS; 01823/VP - KELY APARECIDA DA
COSTA BRANDAO ROSA; 01836/VP - GUSTAVO ALVES DE ABREU; 01839/VP - MARCOS
CHEIDA MELLO; 01843/VP - JULIO CESAR PAES DE BARROS MALHEIROS; 01866/VP -
WILLIAM SOARES DA ROCHA; 01870/VP - GEOVANNI AGUIAR ARRUDA; 01888/VP -
LUIMAR LUIZ GEMI; 01901/VP - ULISSES SILVA DAS NEVES; 01908/VP - JEFFERSON FO G AC A
ALVES; 01927/VP - NANCY WYREBSKI; 01942/VP - RAMIRO VICTOR SOARES; 01943/VP -
BRAZ SIMOES NOGUEIRA
FILHO; 01951/VP - DANIELLA LUIZA
FREIRE DE SOUZA
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