DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Emelson
Macedo Martins Pereira: 41º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 409.xxx.xxx-11.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado com a empresa Maria Produtora de Eventos Ltda; CNPJ nº
07.240.551/0001-71; Objeto: Contratação de
sociedade empresária detentora de
autorização exclusiva para conduzir a produção executiva de todo e qualquer evento no
santuário Cristo Redentor. Realização de solenidade em homenagem ao dia do Médico-
Veterinário; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 74, I; Processo Administrativo:
0430014.00000004/2024-07; Vigência: 16/08/2024 a 15/10/2024; Dotação Orçamentária:
6.6.2.2.1.1.01.02.02.006.056 - Festividades e Homenagens - PJ; Valor total: R$ 46.906,00
(quarenta e seis mil novecentos e seis reais); Nota de Empenho: 280/2024; Signatários: pelo
Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Luciana Conceição Pereira, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 01/2024. DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada e
eventual de gêneros alimentícios, destinados aos futuros eventos realizados pelo CRO/SE.
CONTRATANTE: 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
ODONTOLOGIA 
DE 
SERGIPE 
CRO/SE.
CONTRATADA: COSTA BRAVO LTDA - CNPJ 42.350.711/0001-36. VALOR REGISTRADO: R$
44.000,00. VIGÊNCIA DA ARP: De 01/03/2024 até 01/03/2025. Licitação iniciada em:
14.12.2023. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006,
Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER
JURÍDICO: N° 00014/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O resultado individualizado
poderá ser adquirido na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São
José, Aracaju/SE, CEP 49015-000 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail
licitacao@crose.org.br, bem como na Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CONCURSO Nº 1/2023 - FLORIANÓPOLIS
O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição
fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte
aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de
Psicologia 12ª Região, até o dia 27/08, para manifestar interesse à vaga. A não
manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência
da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO -JOINVILLE
Aline Clasen Zanette
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO, autarquia federal
incumbida, nos termos da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e da Resolução CFP
nº 3, de 12 de fevereiro de 2007, pelo registro, orientação, disciplina e fiscalização do
exercício profissional de Psicólogas e Psicólogos na base territorial do estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos
artigos 22, 23 e 24, todos da Lei nº 5.766, de 1971, e dos artigos 28, 29 e 30, todos do
Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977, e dos artigos 33 e 34, ambos do Regimento
Interno deste Conselho, aprovado pela Resolução CFP nº 31, de 1º de dezembro de 2001,
CONVOCA as Psicólogas e os Psicólogos com inscrição principal junto ao CRP-04 e em
pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822, de 1977), para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PSICÓLOGAS(OS) DE MINAS GERAIS (AGPMG) que será
realizada exclusivamente em ambiente virtual, acessível pela Rede Mundial de
Computadores, conforme Resolução CRP04 nº 5, de 26 de agosto de 2020, e possibilitada
neste formato virtual desde 2020, pelo Ofício-Circular nº 93/2020/Auditor i a / CG - C F P ,
emitido
pelo Conselho
Federal
de Psicologia,
nos autos
do
Processo SEI
nº
576600020.000923/2020-56.DO LOCAL - A AGPMG será realizada exclusivamente em
ambiente virtual, acessível pela Rede Mundial de Computadores. Para todos os efeitos
legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-04, situada na Rua
dos Timbiras, nº 1532, 6º andar, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, conforme art.
3º da Resolução CRP04 nº 5, de 2020. DA DATA E HORÁRIO - No dia 20 de setembro de
2024, uma sexta-feira, a AGPMG se iniciará às 19h00min com quórum para instalação
correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso
não alcançado o quórum de primeira convocação, às 19h30min, impreterivelmente, será
instalada a AGPMG em segunda convocação, mediante qualquer número de presentes. O
ambiente virtual estará aberto para registro de entrada das(os) psicólogas(os) desde o
horário da primeira convocação. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DO DIREITO A
VOTO - Poderão participar da AGPMG a(o) psicóloga(o) que se inscrever em até 10 (dez)
dias úteis anteriores à data de realização (dia 09/09/2024, às 23:59'59''), diretamente no
site do CRP04-MG <http://www.crpmg.org.br/assembleiageral> conforme informações
disponibilizadas, e deverá, até a data da AGPMG, estar quite com o pagamento das
anuidades para exercer direito ao voto. As(Os) psicólogas(os) interessadas(os) em
participar da AGPMG poderão promover a regularização financeira de débitos junto ao
Conselho, por meio de solicitação de adesão ao programa de Parcelamentos, aprovado
pela Resolução CRP04 nº 1, de 29 de março de 2019, por meio de solicitação
encaminhada ao correio eletrônico: <anuidade@crp04.org.br>. A(O) psicóloga(o) que tiver
suspensa a exigibilidade de todos os seus débitos, por meio do pagamento "em dia" de
eventual parcelamento já consolidado nos termos da Resolução CRP04 nº 1, de 2019,
também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-04
encaminhará por e-mail às(aos) inscritas(os) as instruções e o link de acesso ao ambiente
virtual. A(O) psicóloga(o) que realizar sua inscrição para participação na AGPMG estará
ciente de que: cederá ao CRP-04 direitos de divulgação de imagem e voz que, por
ventura, vierem a ser registradas no ambiente virtual em que se realizar a AGPMG; a
inscrição é pessoal e intransferível, de modo que o link gerado para participação, quando
da confirmação da inscrição, não poderá ser compartilhado; as informações lançadas no
formulário de inscrição deverão ser verdadeiras, sob pena de responsabilização
administrativa, civil ou criminal. DA FORMA DE DELIBERAÇÕES - Os votos serão
considerados como de: aprovação, reprovação, ou abstenção. Os votos não serão secretos
e serão computados apenas numericamente. A depender do número de inscritas(os), os
votos poderão ser tomados por recurso interno no ambiente virtual, ou por boletim(ns)
de votação a ser(em) encaminhado(s) às(aos) participantes, com prazo de resposta a ser
fixado pela Mesa da Assembleia. Aquelas(es) que participarem, mas não manifestarem seu
voto pelo sistema interno, ou não devolverem o(s) boletim(ns) de votação, na forma e
prazo estabelecidos em Assembleia, serão consideradas(os) como tendo exercido direito
de abstenção. As deliberações promovidas pela AGPMG serão validadas seguindo a
apuração da Mesa, prevalecendo a regra da maioria. da duração - A AGPMG terá um
prazo de duração de até 60 (sessenta) minutos em que, nos 15 (quinze) primeiros, a Mesa
apresentará as pautas e fará suas considerações. Nos 30 (trinta) minutos seguintes, haverá
oportunidade para manifestações e para a tomada de votos, podendo esse prazo ser
prorrogado por mais 15 (quinze) minutos. das MANIFESTAÇÕES - As(Os) que se
interessarem poderão encaminhar dúvidas pelo recurso de chat, até uma pergunta por
assunto da pauta; ou, se o número de participantes assim o permitir, a Mesa da
Assembleia poderá facultar o uso da palavra, ocasião em que cada uma(m) que pedir a
palavra terá até 02 (dois) minutos de fala, sendo possível à Mesa limitar o número de
inscrições de fala para garantia do bom desenvolvimento da Assembleia. DA pauta - O
primeiro bloco de assuntos a serem tratados e deliberados, objeto da AGPMG,
será:Prestação de Contas do período de Setembro/2023 à Agosto/2024; Proposta de
fixação dos valores das Anuidades de 2025 para Pessoas Físicas e Jurídicas, bem como a
fixação/instituição de Taxas para o exercício de 2025 e Concessão de descontos na
Anuidade às(aos) Psicólogas(os) e às Pessoas Jurídicas inscritas; Proposta Orçamentária
Anual para o exercício de 2025; Baixa de Bens. Extraordinariamente, haverá um segundo
bloco de assuntos relativos ao Processo Eleitoral do ano de 2025, cujas pautas envolverá:
a deflagração do Processo Eleitoral do ano de 2025, que elegerá as(os) membras(os) do
Conselho Regional de Psicologia 4ª Região - Minas Gerais, para compor o XVIII Plenário
2025-2028, e servirá de consulta para eleição das(os) membras(os) do Conselho Federal
de Psicologia, para compor o XX Plenário 2025-2028, tudo nos termos do artigo 3º,
parágrafo único, e artigo 6º, alínea "j", da Lei nº 5.766, de 1971; a obtenção de indicação
de nomes de psicólogas(os) para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), na
totalidade de 06 (seis), sendo que 3 (três) atuarão como efetivas(os) e 3 (três) como
suplentes. A Comissão Regional Eleitoral (CRE) será a responsável pela execução do
processo eleitoral e pelo processamento de requerimentos das chapas concorrentes aos
pleitos, em Minas Gerais, de acordo com o disposto no Regimento Eleitoral, aprovado
pela Resolução CFP nº 10 de 20 de Julho de 2024. Os critérios de elegibilidade para
composição da Comissão Regional Eleitoral, conforme §§ 1º e 2º do artigo 17 do
Regimento Eleitoral, são: ter nacionalidade brasileira; estar em dia com suas obrigações
eleitorais e militares; encontrar-se em pleno gozo de seus direitos profissionais; ter
inscrição principal na jurisdição do CRP-04 há mais de 02 (dois anos); inexistir contra si
condenação criminal com pena superior a 2 (dois) anos, em virtude de sentença transitada
em julgado - salvo reabilitação legal, comprovada mediante declaração; inexistir contra si
condenação disciplinar por infração ao Código de Ética, transitada em julgado na esfera
administrativa há menos de 5 (cinco) anos; inexistir contra si condenação, por infração
administrativa, transitada em julgado na esfera administrativa há menos de 5 (cinco) anos;
estar adimplente com o CRP-04, de acordo com os critérios do artigo 5º do Regimento
Eleitoral; não ocupar cargo de Conselheira(o) em Conselho de Psicologia, seja Regional ou
Federal; não ter sido afastada(o), no período de 02 (dois) mandatos anteriores, por falta
ou abandono do mandato de Conselheira Regional ou Federal - excetuando-se o
afastamento por motivo de saúde ou mudança de residência para outra jurisdição ou país,
no caso de Conselheira Regional, e o afastamento por motivo de saúde ou mudança de
país, no caso de Conselheira Federal; não ter sido condenada em Processo Disciplinar
Funcional por decisão transitada em julgado na esfera administrativa, no período de dois
mandatos anteriores ao pleito; não ser cônjuge, parente consanguínea(o) e afim, até o 2º
(segundo grau), de futuras(os) candidatas(os) ao respectivo pleito. do SUBSÍDIO
DOCUMENTAL -A documentação a ser apresentada na AGPMG estará disponível para
consulta pública, no site institucional do CRP-04 em, no máximo, 48h (quarenta e oito)
horas antecedentes ao início da primeira convocação. O Regimento Eleitoral, aprovado
pela Resolução CFP nº 10 de 20 de Julho de 2024, que motiva a inclusão do segundo
bloco de deliberações desta Assembleia, estará disponível junto ao material da assembleia
e, também, para acesso e consulta no link: <https://atosoficiais.com.br/cfp>. da
LAVRATURA DA ATA E SUBSCRIÇÃO - Ata da AGPMG será lavrada e subscrita pela Mesa,
considerando-se como signatárias(os) todas(os) aquelas(es) que registrarem sua entrada
no ambiente virtual, conforme boletim de registro a ser anexado à ata. O presente
documento é assinado eletronicamente pela(o) Presidenta(o) do CRP-04, com fulcro no
seu Regimento Interno.
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017 - CRQ-IV/SP 31/24
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
90017 - CRQ-IV/SP 31/24 - Objeto: Locação de purificadores de água, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do
certame: 
05/09/2024 
às 
9h, 
no 
Portal
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e
www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo-SP, 19 de agosto de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO CRESS/MG Nº 20/2024
Contrato CRESS/MG Nº 020/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS
6ª Região. Contratado: PROPAGARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.503.863/0001-81. Objeto:
Contratação de serviços especializados de editoração/diagramação da Revista "Conexão
Gerais", produzidos pelo no CRESS-MG/6ªR. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Vigência: 14/08/2014 a 05/08/2025. Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2024. Cláudio
Henrique Miranda Hosrt - CRESS 25.876, Presidente do CRESS 6ª Região.