DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
NOROESTE DE MINAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Retificação de Licitação - Processo 030/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024,
regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos
de reprodução do mosquito aedes aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle
a transmissão de arboviroses, com utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados),
conhecidos como "drones", conforme especificação contida no termo de referência, anexo
i deste edital, resolução SES/mg n° 9.035, de 26 de setembro de 2023, deliberação CIB-
SUS/MG n° 4.366/2023 e deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024. Data de Abertura e
julgamento: dia 30/08/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Retificação de Licitação - Processo 031/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024,
regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de
informática em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste
edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 30/08/2024 às 13:00 horas.
Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Retificação de Licitação - Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024,
regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares,
conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Data
de 
Abertura 
e 
julgamento: 
dia 
02/09/2024 
às 
08:00 
horas. 
Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 19 de agosto de 2024
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PC 053/2024 PE 012/2024 aq. veículos, inclusive adaptados, zero km.. Abertura
Propostas: 
05/09/2024, 
08h30 
www.codanorte.mg.gov.br 
www.portaldecompras
publicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PC 054/2024 PE 013/2024 Aq.
Veículos automotores 0 km, primeiro
emplacamento.. Abertura
Propostas: 05/09/2024,
08h30 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PC 026/2024 Concorrência Elet. 003/2024 cont. empresa para prest. de serv. de
sistema modular pré-fabricado (construção off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio
e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de materiais de
consumo e permanente.. - Revogado - artigo 71 da Lei 14.133/21 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SLVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar, após alterações necessárias para correção do Termo de Referência, que
alterará para dia 30/08/2024 às 09h00min a sessão de julgamento do Processo Licitatório
14/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 05/2024, tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados para
compor frota de veículos das secretarias municipais de saúde, a fim de atender de forma
compartilhada as necessidades dos municípios consorciados ao CISARP. As propostas serão
recebidas
exclusivamente por
meio
eletrônico
no endereço:
https://licitar.digital/.
Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail:
cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 19 de agosto de 2024
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna
público a quem interessar que realizará no dia 30/08/2024 às 14h00min o Processo
Licitatório nº 15/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 06/2024, tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de
reprodução do mosquito Aedes Aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle
a transmissão de arboviroses, com utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados),
conhecidos como "drones", conforme especificação contida na Resolução SES/MG nº
9.035, de 26 de setembro de 2023, Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023 e
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.592/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares
pelo
telefone:
(38)
3845-8122 ou
através
do
e-mail:
cistaiobeiras@gmail.com,
preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 19 de agosto de 2024
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em
conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que
pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de
materiais gráficos, destinados a manutenção das atividades deste Consórcio, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais
interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 005/2024, através do e-
mail licitacaocisan.ba@outlook.com , ou, se preferir, realizar o download através do Portal
Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na
Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como
também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 23 de agosto de
2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio
escolherá a mais vantajosa.
Banzaê/BA, 19 de agosto de 2024.
JIDEONE MOREIRA SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo de Licitação Nº 5/2024.
O
Presidente 
do
Consórcio 
Público
Intermunicipal
de 
Inovação
e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a
licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto:
"Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a Boa
Execução de Obras de Edificações Públicas e Históricas, Saneamento e Infraestrutura
Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também Especialista em
Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das
mais Diversas Áreas de Interesse dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP."
conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital.
São José do Rio Preto, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024
Extrato de Contrato n° 2024.08.08.92
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
FCSILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ n° 07.556.125/0001-41. Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de tintas, toners e cartuchos para abastecimento das
impressoras distribuídas nas unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global de
R$ 6.536,65 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Flávio da Costa e Silva. CRATO/CE, 15/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024
Extrato de Contrato n° 2024.08.08.93. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa N.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
n° 23.496.174/0001-92.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para aquisição de tintas, toners e cartuchos para abastecimento das
impressoras distribuídas nas unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global
de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Neusa Candido da Silva. CRATO/CE, 08/08/2024.
ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA
FACULDADE BAIANA DE DIREITO
ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA
CNPJ: 08.346.085/0001-76
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois)
diplomas, nos dias 24 de maio de 2024 e 06 de junho de 2024, no seguinte livro e
sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 59485 e 59873.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no
endereço: http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/
Salvador, 19 de agosto de 2024
FREDIE DIDIER JR
Diretor Geral
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro
Universitário Padre Anchieta.
Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94
diplomas no período de 16 de Julho de 2024 a 14 de Agosto de 2024, nos seguintes
livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2
- registros nº 192 a 193], [Livro 3 - registros nº 183 a 191], [Livro 7 - registros nº 133
a 135], [Livro 8 - registro nº 50], [Livro 9 - registros nº 99 a 100], [Livro 12 - registros
nº 70 a 74], [Livro 15 - registros nº 126 a 128], [Livro 17 - registros nº 93 a 102],
[Livro 21 - registros nº 101 a 102], [Livro 23 - registros nº 141 a 142], [Livro 24 -
registro nº 157], [Livro 25 - registro nº 88], [Livro 31 - registro nº 43], [Livro 33 -
registro nº 105], [Livro 37 - registros nº 98 a 99], [Livro 39 - registros nº 66 a 67],
[Livro 40 - registro nº 61], [Livro 42 - registro nº 10], [Livro 43 - registros nº 113 a
116], [Livro 44 - registros nº 534 a 554], [Livro 47 - registro nº 6], [Livro 48 - registro
nº 4], [Livro 58 - registros nº 104 a 109], [Livro 59 - registros nº 27 a 30], [Livro 60
- registros nº 59 a 65]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
sitio www.anchieta.br.
Jundiaí, 14 de agosto de 2024.
JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS
Diretor Acadêmico