DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000185
185
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0146/2024
CONTRATADA: HORIBA FRANCES SAS. OBJETO: Material de consumo/peças para o
espectrômetro Raman. VALOR TOTAL: EUR 75.658,00. VIGÊNCIA: 300 dias contatos da
assinatura do contrato. ASSINATURAS: 15/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Fernando Jório Rodrigues. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0331/2024
CONTRATADA: LEGADO USINAGEM LTDA. OBJETO: Fabricação de 01 (um) envelope motor
S30 e 01 (uma) tampa dianteira S30. VALOR TOTAL: R$ 476.000,00. VIGÊNCIA: 300 dias
contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 14/08/2024. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Renato Esposito Duarte. Convênio: IAE/FSO-DLR.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0366/2024
CONTRATADA: ROHDE & SCHWARZ REGIONAL HEADQUARTER LATIN AMERICA S.RL DE CV
(RSLA). OBJETO: Equipamentos para atualização do sistema de comunicação de voz VHF e
execução de testes e geração de sinais de RF. VALOR TOTAL: EUR 117.411,10. VIGÊNCIA:
até 27/03/2025. ASSINATURAS: 15/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Alípio Antônio Teixeira. Convênio: FINEP/FAEV.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.739.000.02/24. Data de Assinatura: 09/08/2024. Contratada:
OTB - ON THE BORDER, LLC. OBJETO: Dilação do prazo de entrega do objeto contratual e,
atualização do
cronograma Físico-Financeiro, sem qualquer
acréscimo financeiro.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Welligton Andrade de
Moraes. Convênio: FINEP/CTIMULTI.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue:
Pregão Eletrônico 08/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto futura
contratação de empresa para aquisição insumos de materiais em regime de comodato para
o
atendimento
aos doadores
de
sangue
desde
a doação,
processamento
de
hemocomponentes, distribuição e laboratório de Imuno-hematologia do Hemocentro de
Santa Rosa.
Data de Abertura: 30/08/2024 às 08h.
O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e
Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 19 de agosto de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 927142 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP. Torna-se público
que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações,
realizará dispensa eletrônica de produtos de higiene e limpeza para uso institucional, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei
14.133, de 2021. Data da sessão: 26/08/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h,
sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras
governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por
e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
RETIFICAR o extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União de
19/08/2024, seção 3, pag. 222, passando a considerando o texto a seguir:
UASG 927142, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE PROGRAMA DE LICENCIAMENTO E SOFTWARES
EDUCACIONAIS MICROSOFT.
Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS e SOLUÇÕES em TI LTDA - CNPJ n°
21.748.841/0001-51.
Data de assinatura do contrato: 08/08/2024.
Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Presidente
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Tipo menor preço.
Processo Nº 31467/2024. Objeto: Maca de Transporte Avançado.
Início Recebimento de propostas: 21/08/2024 às 09:00h.
Fim Recebimento de propostas: 12/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas:
12/09/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 12/09/2024 às 09:02h. Pregão Eletrônico
Nº 014/2024 - Tipo menor preço. Processo Nº 31509/2024.
Objeto: Material de uso técnico hospitalar com comodato de equipamentos. Início
Recebimento de propostas: 21/08/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas:
05/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 05/09/2024 às 09:01h.
Início fase de lances: 05/09/2024 às 09:02h.
O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira
de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos:
www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 19 de agosto de 2024.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
p/ Equipe de Apoio
INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO E CULTURA
FACULDADES EST
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC
CNPJ: 96.746.441/0007-00.
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdades EST informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no
período de 09/11/2023 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 3, registros 499, 697, 942, 994 a 999; Livro 4, registros 84, 86 a 88, 213
a 216, 554, 615, 640 a 642, 703, 720 a 721, 738, 946 a 947; Livro 5, registros 149, 392, 426
a 427, 724 a 725 e 728 a 729. Os diplomas, emitidos pela Faculdades EST, instituição não-
universitária, são registrados pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, atendendo
o Art. 48º, § 1º da LDB.
Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://www.est.edu.br/diploma/
São Leopoldo-RS, 19 de agosto de 2024.
DEZIR GARCIA DA SILVA
Diretor de Gestão da Faculdades EST
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 010/2024 - Convênio nº
882491/2019
Contrato Nº 075/2024
Objeto: Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-66,
valor total de R$ 32.619,60.
Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 011/2024 - Convênio nº
882491/2019
Contrato Nº 076/2024
Objeto: Confecção de Blocos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA ME, CNPJ: 10.676.195/0001-
48, valor total de R$ 4.285,58.
Contrato Nº 077/2024
Objeto: Confecção de Banner's. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 44.439.491 GILCELIA GOMES DE FREITAS SILVA, CNPJ:
44.439.491/0001-47, valor total de R$ 958,40.
Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 013/2024 - Convênio nº
882487/2019
Contrato Nº 079/2024
Objeto: Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NEW RIDE
COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ:
40.472.161/0001-00, valor total de R$ 15.204,80.
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A mantenedora Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, sob CNPJ
03.021.597/0001-49, a mantida Faculdade de Tecnologia Centec - Cariri, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi
registrado na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- B r a s i l e i r a - U N I L A B,
1 [um] diploma no período de 24/04/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro FATEC2024 - registro: 6335.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.centec.org.br.
Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
VANESSA VASCONCELOS LIMA
Procuradora Institucional
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdades Doctum de Guarapari
Instituto Ensinar Brasil
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 05/08/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 443.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Guarapari, 19 de agosto de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 31/07/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1318.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 19 de agosto de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro)
diplomas no dia 31/07/2024 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 101
a 104.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Manhuaçu, 19 de agosto de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor